Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801044-38.2018.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EXPEDITO RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708505-34.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO

POLO PASSIVO: APELADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO - CPF: 526.492.103-20 (APELANTE)

PROCESSO Nº: 0022599-40.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: TEREZA NUNES BEZERRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0004434-05.2016.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: KARENN CRISTINA DA SILVA MARTINS

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0009563-52.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: APELADO: SIBELLE GOMES LIMA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0813652-17.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANSINALVA OLIVEIRA DE MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0705734-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: R.O.M; APELADO: A.K.O.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE), ANA KAROLINE OLEGÁRIO MARTINS (APELADO) E ROSINEIDE OLEGARIO MARTINS - CPF: 039.403.283-75 (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0710669-35.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE WELIGHTON DIAS

ADVOGADO(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710789-78.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: R.M.A

ADVOGADO(s): RONDINELI MOURA ALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: C.N.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710690-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA ERIVAN MACEDO MATIAS

ADVOGADO(s): MARIA CLAUDIA ALMENDRA FREITAS VELOSO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709231-71.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LILIA RUTH DO REGO MONTEIRO BARRADAS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710356-74.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: REGINA MARIA NASCIMENTO LIMA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708617-66.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JAMES ALVES SIQUEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710715-24.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAUL DE ARIMATEA FURTADO ARAUJO; IMPETRANTE: RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO

ADVOGADO(s): RAUL RIBEIRO DE SOUZA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0705945-22.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: REBECA CARVALHO VILARINHO

ADVOGADO(s): FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811609-10.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: RITA DE SOUSA SALES; APELADO: MARIA ELZA DE AREIA SOARES; APELADO: MARIA DO SOCORRO MOURA CAVALCANTE; APELADO: MARIA PESSOA DOS SANTOS BRITO; APELADO: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA MACEDO; APELADO: MARIA DE CASTRO LIMA; APELADO: MINERVA DIA FERREIRA LEAL; APELADO: REGINA LUCIA BARBOSA DA SILVA; APELADO: VERA HELENA DE OLIVEIRA COSTA; APELADO: CELENE CARDOSO DE MACEDO; APELADO: CONCEICAO DE OLIVIA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0814951-29.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710357-93.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: EDUARDO SILVEIRA MOREIRA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): ACYR AVELINO DO LAGO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710657-21.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): MARIA ELVINA LAGES VERAS BARBOSA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR; AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710791-48.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710769-87.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MAURO MENDES DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708526-73.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANGELA MARTINS NAPOLEAO BRAZ E SILVA; AGRAVANTE: MARCIO MARTINS NAPOLEAO BRAZ E SILVA

ADVOGADO(s): AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LAIS MULLER NAPOLEAO BRAZ; AGRAVADO: MARIA ZULEIDE DE CASTRO BRAZ; AGRAVADO: MARINA PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ AMANCIO; AGRAVADO: FELIPE MULLER NAPOLEAO BRAZ; AGRAVADO: JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708289-73.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CONSTANCIA LUIZA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO PAN S.A.

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2014.0001.007382-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERIDO: MAURICIO CARNEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): LILIAN MARIA MATOS LIMA (PI006376)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MAURICIO CARNEIRO DE SOUSA - LILIAN MARIA MATOS LIMA (PI006376). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 05 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0001737-20.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ISABEL RAIMUNDA DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO