Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801080-68.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801080-68.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800747-62.2018.8.18.0048

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800698-27.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DIAS

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800161-90.2019.8.18.0112

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.P.E.P; EXEQUENTE: H.S.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801072-91.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DA SILVA GOMES

ADVOGADO(s): JOSINA ANASTACIA RAMOS ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800501-17.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
ASSUNTO(S): [Indenização do Prejuízo]
AUTOR: MARIA DA PAIXAO ARAUJO DEUS LOPES

ADVOGADO(A):ELAYNE REJANE DE SA BARROS - OAB PI5607

RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

DESPACHO: "Após, intime-se a parte requerente para, em quinze dias, apresentar réplica à contestação"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000324-66.2016.8.18.0029

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PINHEIRO

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

DESPACHO: Decidida a exceção de suspeição em apenso, intime-me o requerido para, noprazo de quinze dias, apresentar suas alegações finais.
Expedientes necessários.
JOSÉ DE FREITAS, 01 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003295-12.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: K. D. D. S., MARIA JUDITE ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Réu: GEAN BORGES DE SOUSA

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), REGINALDO OLIVEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10317)

Por oportuno, a secretaria da 2º Vara da Comarca de Piripiri ? PI intima os advogados da parte requerida do dispositivo da sentença. Correspondente.

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Assim, satisfeita a obrigação pelo devedor, extingo a presente execução de alimentos, com fulcro no art. 924, II, CPC, devendo os presentes autos ser arquivados definitivamente. Sem custas. Sem honorários."

Processo nº 0001201-96.2013.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0001577-77.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE SOUSA LOPES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO ITAU ( ITAU UNIBANCO S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000068-41.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AURINO RODRIGUES DOS SANTOS, EVARISTA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

Intimem-se o autor, através de seu Representante Legal, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias em relação ao Comprovante de depósito retro, acostado aos autos. Expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000591-49.2014.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: WELTON DE SOUSA MENDES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: De Ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, intimo o Dr. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 4914), para audiência designada para o dia 08.08.2019, às 09:30hrs, para a realização da audiência admonitória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000549-86.2016.8.18.0029

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s), Assistente da acusação: ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15179)

Réu: GILMAURO DA SILVA BRITO

Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969)

SENTENÇA: Por tais razões, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO GILMAURO DA SILVA BRITO, já qualificado, da imputação que lhe é feita, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos. José de Freitas (PI), 01 de julho de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

Processo nº 0000109-59.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO(OAB/PIAUÍ Nº 12153), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: NUNES RODRIGUES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FLORIANO, 2 de julho de 2019. MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000011-45.2011.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HILTON PESSOA DA SILVA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ- CEPISA

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Digam as partes se desejam a produção de outras provas, devendo indicar de forma circunstanciada a prova pretendida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001367-98.2017.8.18.0030

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: GEONE MARQUES ROCHA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309)

Réu: O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI-PI

DESPACHO: Designo o dia 14 de agosto de 2019, às 09h30min, neste Fórum de Justiça para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Deve ser consignado no Mandado que as partes devem comparecer acompanhadas de suas testemunhas, cabendo aos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação deste Juízo, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil; a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, § 1º, Código de Processo Civil).

Processo nº 0000236-56.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIELA MARTINS FERREIRA

Advogado(s): LIVIA DE OLIVEIRA REVOREDO(OAB/PIAUÍ Nº 2826399)

Réu: SALVADOR DIAS BORGES, RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 2 de julho de 2019

MAGNUM RIBEIRO DE ARAÚJO

Técnico Judicial - 1866

Processo nº 0000745-46.2019.8.18.0063

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CONSTRUTORA ESTRUTURAL, REPRESENTADA POR JOSE NUNES DE SOUSA FILHO-ME

Advogado(s):

Réu: MAXIMO FILIPE LIMA SOARES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de José Nunes Sousa Filho, diretor técnico, para em 05 (cinco) dias comprovar que este é advogado legalmente habilitado para postular em juízo, caso possível, completar a inicial a inicial em 10 (dez) dias mencionando o valor da causa.

PROCESSO Nº: 0800700-57.2018.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO ALVES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WALDEMIR MENDES GUEDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000594-22.2014.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENZO NERES BARBOSA; AUTOR: LUIZA NERES DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: MUNICIPIO DE BOM JESUS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-30.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800052-97.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800053-82.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800707-86.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA CARDOSO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR