Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010969-16.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Executado(a): LINDOMAR RODRIGUES DE ASSIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que lhe entender de direito.

TERESINA, 2 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000615-24.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA.

Advogado(s): GILSON SANTONI FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 217967), LEANDRO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 210137)

Requerido: WELSON CUNHA DE ALMEIDA

Advogado(s):

DESPACHO: De proêmio, torno sem efeito o despacho de fl.68. Nessa mesma senda, INDEFIRO, o petitório de fls.64/65, haja vista a sentença prolatada a fl.56, e já transitada em julgado, fora homologando a desistência conforme requerido à fl.40 pela autor, não havendo o que falar de homologação de acordo entre as partes. Intime-se.

Processo nº 0020949-16.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PALHETA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 18/09/2019, às 10:00 h, na sala de audiência desta 5ª Vara Cível. Intimem-se.

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0023544-22.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MOISES BRAULIO ROCHA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Réu: FRANCISCA BARBALHO DE SOUSA ROCHA

Advogado(s): DEBORA GOMES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12409)

ATO ORDINATÓRIO

Em face do não atendimento da parte autora para efetuar o pagamento das custas finais, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das não recolhidas, para posterior comunicação ao FERMOJUPI.

Processo nº 0023535-36.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO PEREIRA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado FERNANDO PEREIRA COSTA o crime de Roubo, tipificado no art. 157, "caput" do Código Penal. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 110. O Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de FERNANDO PEREIRA COSTA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013672-17.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANCILEUDE FRANCISCA SANTOS DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Designada audiência de conciliação para o dia 12/09/2019 às 09:30h, na sala de audiencia desta 5a vara civel.- Intimem-se!

TERESINA, 2 de julho de 2019

Processo nº 0004512-94.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANDERSON KALLINSTENN LEAL PEREIRA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0008130-47.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: FABIO LOPES PEREIRA

Advogado(s):

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0019760-13.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: EDUARDO FRANÇA DO VALE CHAVES FILHO

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0020141-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE NUNES DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s): NORMA SUELI OLIVEIRA FREITAS CAVALCANTE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2157), SERGIO SALOMAO DINIZ MAIA BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20878)

Réu: A.R.S. PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Advogado(s): JULIANO CAVALCANTI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7243)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Autora, por seu procurador, para proceder com o recolhimento das custas de preparo e baixa do processo para julgamento, conforme ata de audiência de fl. 334, no prazo de (05) cinco dias.

Processo nº 0002952-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MESSIAS BARBOSA HOLANDA, MARIA SONIA PEREIRA COSTA

Advogado(s): ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

Réu: GALIB BRASIL LTDA, CONTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COM. LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3944), BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14228), ANA CAROLINNA BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14111), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028672-23.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ELIZABETE LUSTOSA DE ARAUJO, SERGIO MARQUES DE ARAUJO

Advogado(s): SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10638)

Usucapido: IRACEMA DE ALMENDRA FREITAS PORTELA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022997-45.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALIB BRASIL LTDA, CONSTRUTORA ANDRADE JÚNIOR E COMÉRCIO LTDA

Advogado(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: MANOEL MESSIAS BARBOSA HOLANDA

Advogado(s): ALLAN BARBOZA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6459)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 2 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0800974-38.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LOIDIANA SANTOS MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800974-38.2016.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LOIDIANA SANTOS MESQUITA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DE MESQUITA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0015299-03.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA -PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUIS CARLOS FERREIRA LIMA, RULYO CESAR DE SOUSA SILVA

Advogado(s):
I - Relatório,Vistos etc, Trata-se de crime de furto qualificado, tipificado no art. 155, §4º, incisos II e IV, do CP.A denúncia fora recebida dia 04.07.2006 (fl. 02). III - Dispositivo Final,Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de LUIS CARLOS FERREIRA LIMA e RULYO CESAR DE SOUSA SILVA, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes.P.R.I.Cumpra-se.TERESINA, datado eletronicamente,JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0827706-85.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERVAL COSTA ARAGAO

ADVOGADO(s): ANTONIA EDNA OLIVEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINHA DE JESUS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815981-36.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815981-36.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: T.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001253-91.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Executado(a): JEFFERSON CLAUDIO SILVA BANDEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0023849-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINTHIA SIMONE VEIGA DIAS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), NAILSON DA SILVA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12234)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0010587-52.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACÍLIO DA MOTA ALMEIDA

Advogado(s): ALONSO PEREIRA DUARTE JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10491)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0029365-36.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: MARIA NEIDE RODRIGUES CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0021735-94.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PIAUÍ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Advogado(s): ISABELLA FREIRE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11136), KAMILLA GARCEZ PINTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10881), MILCA JOANA DE OLIVEIRA PINTO DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 10824)

Réu: IND. DIST. ETIQUETAS ETIBRAZ, NEGOCIAL FACTORING FOM. COMERCIAL LTDA

Advogado(s): FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 10076)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.

Processo nº 0000390-67.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu: DISMAHC-COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR E CIRURGICO LTDA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em consonância com o provimento nº 021/2019, da CGJ/PI, que regulamenta a transferência, para fins de arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos pelas Unidades Judiciária da Comarca da Capital para o Arquivo Judicial da Corregedoria situado no complexo judicial Redonda, intime-se as partes e seus procuradores para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais que instruíram o presente feito.