Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801076-65.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGO RODRIGUES BEZERRA

ADVOGADO(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801032-46.2018.8.18.0051

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000011-73.2015.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENEUSA MARIA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO JOAO DE OLIVEIRA; AUTOR: JOÃO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIELA BEZERRA DE ALENCAR,SELUMIEL LEITE DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA SILVA MENESES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000012-58.2015.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELENEUSA MARIA DA SILVA; AUTOR: JOÃO MIGUEL DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIELA BEZERRA DE ALENCAR,SELUMIEL LEITE DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: GENIVAL CASSIMIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MANOEL JURACI BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000884-05.2017.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVIS RONALDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): TALIA QUEIROGA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000619-08.2014.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDILBERTO FRANCISCO DA ROCHA

ADVOGADO(s): BASILIO ACELINO DE CARVALHO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAQUIM LEAL NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801151-07.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO CIRILO DE SOUSA,MILENA RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801151-07.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO CIRILO DE SOUSA,MILENA RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800089-40.2018.8.18.0112

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALINE DE MIRANDA SANTOS

ADVOGADO(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAMON CARVALHO DE BARROS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0000005-77.2019.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARIA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO REGES, ZÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Requerido: MOACI REGES FERREIRA

Advogado(s):

1. Acompanha a petição inicial prova documental satisfatória da condiçãolegalde parentesco da Requerente em relação ao Requerido (art. 2º, caput, Lei 5.478/68).2. Fixo alimentos provisórios (art. 4º, Lei 5.478/68), em favor doRequerente,menor representado por sua Genitora, o valor de 250 reais a ser pago peloRequerido, paida criança. Os alimentos deverão ser entregues à parte Requerente medianterecibo oudepositados pelo Requerido em Conta Bancária, indicada posteriormente pelarequerente,até o dia 30 (trinta) de cada mês, sob pena de prisão civil, penhora e leilão debens, epossível caracterização do crime previsto no art. 244, do Código Penal. Intimem-se.3. Designo o dia __02__ de ____julho_____de 2019 às ---10:30 hpararealização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, a qual deverácomparecerAutor (a) e Réu (Ré), sob pena de arquivamento dos autos e revelia (comconfissão ficta),respectivamente, acompanhados de advogados e, se assim desejarem, detestemunhas emnúmero máximo de três (03) para cada parte. Intimem-se o (a) Autor (a) e oRéu (Ré).Cite-se o (a) Réu (Ré), cientificando o (a) de que poderá apresentar respostaàpresente ação até a data da audiência ora designada.Cientifique o órgão ministerial.Tudonos termos do art. 3º e seguintes da Lei nº 5.478/68.

Processo nº 0000076-79.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: GEDSON JUNIOR ARAÚJO BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 02/07/2019 às 11:45 horas. Intime-seas partes.

Processo nº 0000072-42.2019.8.18.0099

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: GPM DE LANDRI SALES - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ALCIDES GOMES CAVALCANTE

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 02/07/2019 às 11:45 horas. Intime-seas partes

Processo nº 0000312-02.2017.8.18.0099

Classe: Guarda

Requerente: ANA NICOLE BENVINDO MOURÃO, MANARA BEATRIZ BENVINDO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

Requerido: LEONARDO MOURÃO DE SOUSA

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000246-22.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, AYNARA KELLY PEREIRA DOS SANTOS, DARIANA PAIXÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ADRIANO BORGES DOS SANTOS, JOSÉ LUIZ BORGES DOS SANTOS, GESONITA MARIA DOS SANTOS BORGES

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000027-09.2017.8.18.0099

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIANA DA CONCEIÇÃO SILVA, SABRINA DA CONCEIÇÃO LIMA, SAMIRA DA CONCEIÇÃO LIMA

Advogado(s): YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Requerido: JAILTON FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Vistas ao MP.

Processo nº 0000466-83.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RIADILLA MARIA PEREIRA DE ARAÚJO, INAIÁ MARIA RIBEIRO DE ARAUJO

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): ADONIEL PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000437-33.2018.8.18.0099

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ARTHUR DUARTE BRAUNA, FRANCINETE DUARTE REGES

Advogado(s): LOIANE ALVES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 11038)

Executado(a): GILDEAN MARTINS BRAUNA

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000424-68.2017.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVANIA COSTA BISPO

Advogado(s): MARCELO BENVINDO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15496)

Réu: LOECIO NASCIMENTO DOS SANTOS, LYNDYELEEN NASCIMENTO SANTOS

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000402-10.2017.8.18.0099

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RENATO ALVES BORGES GUEDES

Advogado(s):

Executado(a): ROBERTO SARAIVA GUEDES

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000038-38.2017.8.18.0099

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIDADE DE GUADALUPE -PI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Cumpra-se o requerido pelo MP

Processo nº 0000253-43.2019.8.18.0099

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: ODETE ROCHA

Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)

Réu: MARIA PEREIRA DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

Envie-se ofício ao Banco do Brasil para fins de verificação dos valores naconta da falecida, a senhora MARIA PEREIRA DA SILVA ROCHA, RG nº 343.528 SSP/PI,agência 0096-5, conta 50.655-9. E ao mesmo tempo vistas ao MP. Com a resposta,conclusos para decisão.

PROCESSO Nº: 0801151-07.2018.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS SA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILBERTO CIRILO DE SOUSA,MILENA RODRIGUES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800097-69.2019.8.18.0051

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARLON MARCIO DE SOUSA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-83.2018.8.18.0046

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEIDIANE MARIA DA SILVA MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JAIME JANES DE JESUS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800771-47.2019.8.18.0051

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA JOSEFA DE JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR