Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801231-74.2018.8.18.0049

CLASSE: ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.S; REQUERENTE: E.L.F.A

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.F.A

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801286-94.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800923-72.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005031-71.2016.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.R; REQUERENTE: M.P.V.P

ADVOGADO(s): BRUNNA VASCONCELOS ARAGAO,VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.R.S; REQUERIDO: A.A.F.J

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800905-51.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARACI PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800165-93.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDSON ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800936-91.2018.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO CHARLES BARROS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): THIAGO MENEZES DO AMARAL GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANICE DE MELO CARDOSO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800582-46.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800917-65.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

ADVOGADO(s): HAMILTON AYRES MENDES LIMA JUNIOR,IVANILDO LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI

ADVOGADO(s): NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUI,ROLANDIA GOMES BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800919-55.2018.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILDAZIA SANTANA DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NEIDE SILVEIRA CARNEIRO; INVENTARIADO: FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800534-49.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAQUEL AIRES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS MANOEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800534-49.2019.8.18.0039

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA RAQUEL AIRES BORGES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLOS MANOEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERIDO: LUISA RODRIGUES DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800283-55.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.B.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802674-60.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO FRANCISCO DE SOUSA

ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802929-18.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RACOES MANDACARU LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANDRE SEVERO CHAVES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE CIRINO DA ROCHA FILHO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800641-20.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005050-77.2016.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.P.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.C.S

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803321-12.2018.8.18.0031

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.P.B.F

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E; REQUERIDO: C.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-63.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.S.O

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF,JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: M.S.A.G

ADVOGADO(s): LUIZ DE SOUZA MARQUES,PAULO JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801670-23.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: MARIA DA GRAÇA SILVA COSTA; AUTOR DO FATO: FRANCISCA MARIA PINHO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801718-64.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.C.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: L.F.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802223-70.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ONOFRE DE OLIVEIRA SOUSA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0801888-36.2019.8.18.0031

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA,DENISE BARROS BEZERRA LEAL,MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802997-22.2018.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: BENEDITO JOSE DE SANTANA SILVA; REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DE SANTANA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801925-63.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MANOEL MARIA ALBUQUERQUE COUTINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE