Diário da Justiça
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Publicado em 13/06/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701996-53.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0701996-53.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL
POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A
ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DECISÃO - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FRANCISCO ANTÔNIO PAES LANDIM FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702403-59.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALÊNCA DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): MAURO RUBENS GONCALVES LIMA VERDE
POLO PASSIVO: APELADO: WALFREDO VAL DE CARVALHO FILHO
ADVOGADO(s): CARLA DANIELLE LIMA RAMOS,MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703011-57.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: DANIEL DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704172-05.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: JORDEÂNCIO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703476-66.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: TALITA RODRIGUES COSTA REIS
ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO
POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706501-87.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: GONCALA ROCHA DE SOUSA
ADVOGADO(s): MARIANA RIBEIRO SOARES
394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0703579-73.2019.8.18.0000
CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
POLO ATIVO: RECORRENTE: JOÃO ALVES PEREIRA SOBRINHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708602-97.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO JOSE DIAS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706678-51.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: TADEU DO NASCIMENTO ALVES
ADVOGADO(s): TADEU DO NASCIMENTO ALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE GILBUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707473-57.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706357-16.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO ELIAQUIM DA SILVA ALVES
ADVOGADO(s): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709651-13.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: LUIZ GOMES FERREIRA NETO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708960-62.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO INTERNO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR; AGRAVANTE: ADAUBERON DE MORAIS; AGRAVANTE: GILMAR RODRIGUES FONTES; AGRAVANTE: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS
ADVOGADO(s): FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA
POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES; AGRAVADO: JOSE ALBERTO PINHEIRO DE ARAUJO
ADVOGADO(s): LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707563-65.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: SAMUEL MARTINS NEPOMUCENO
ADVOGADO(s): FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA ARAUJO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE TERESINA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRESIDÊNCIA DO TJPI (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708965-84.2019.8.18.0000
CLASSE: SUSPENSÃO DE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO
ADVOGADO(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA
POLO PASSIVO: RÉU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: DOUTO JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO II -PI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0709157-51.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO ARAUJO BORGES FILHO; APELANTE: CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(s): EDNILSON HOLANDA LUZ,WILDES PROSPERO DE SOUSA
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708529-28.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: BRISA MELL PINTO DE VASCONCELOS CARVALHO
ADVOGADO(s): EURIPEDES GONCALVES DE CARVALHO NETO,MARCELO LIMA DE SOUSA CARDOSO,RAYANNE CRISTINA REINALDO RATTS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0706825-77.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO BRUNO DA SILVA MOURA
ADVOGADO(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707258-81.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MORAES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,FRANCISCO RODRIGUES SANTOS
POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DE DIRIETO DA COMARCA DE BATALHA - PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707408-62.2019.8.18.0000
CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL
POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE RAIMUNDO BEZERRA FILHO; IMPETRANTE: GLEUTON ARAUJO PORTELA
ADVOGADO(s): GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA,GLEUTON ARAUJO PORTELA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0702187-98.2019.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: ROBERT WILLAME BATISTA DE ARAUJO; APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA,SAMUEL CASTELO BRANCO SANTOS
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711436-10.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL
POLO ATIVO: APELANTE: MARTIM BORGES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE MARTIM BORGES DA SILVA (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE
DECISÃO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0003751-73.2009.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
ADVOGADO(s): GIANNA LUCIA CARNIB BARROS,MICHELA DO VALE BRITO
POLO PASSIVO: APELADO: RAIMUNDA NONATA DA SILVA
ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES,MANOEL ARAUJO BEZERRA NETO
1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO
DESPACHO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0707509-02.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE
ADVOGADO(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE