Portal da Transparência TJPI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2017.0001.009500-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
REQUERENTE: SEBASTIÃO DA SILVA MELO
ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349) E OUTRO
REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTROS
ADVOGADO(S): FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO (PI7104) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SEBASTIÃO DA SILVA MELO - ADVOGADO(S): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA (PI004349) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707183-76.2018.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: EDVALDO CONCEICAO GAMA FILHO; JUÍZO RECORRENTE: CHRISTINA MAYRA DE CASTRO NUNES SILVA; JUÍZO RECORRENTE: MARIA FABRICIA BRITO CAMPELO; JUÍZO RECORRENTE: CLERISTON SILVA MEDEIROS; JUÍZO RECORRENTE: WILSON ROBERTO DE OLIVEIRA FALCAO JUNIOR; JUÍZO RECORRENTE: SAMARA MOURA CARVALHO ALENCAR; JUÍZO RECORRENTE: SILANIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): GEOVANE DE BRITO MACHADO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0702163-07.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CHARLES MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705524-32.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: R.T.S; APELADO: A.T.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010042-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: SÃO JOÃO DO PIAUÍ/VARA ÚNICA
REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO LAURENTINO
ADVOGADO(S): GILVAN JOSÉ DE SOUSA (PI010710) E OUTRO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI
ADVOGADO(S): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR (PI005061) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDRO LAURENTINO - ADVOGADO(S): GILVAN JOSÉ DE SOUSA (PI010710) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0801130-21.2019.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EXPEDITO DE SOUSA CUNHA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0817152-91.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PURCINA VELOSO DE MELO FERNANDES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707194-71.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA GIRLENE DE SOUSA MIRANDA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0000227-22.2016.8.18.0076

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIO JOSE DE JESUS

ADVOGADO(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(s): JOAO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708712-96.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE COUTINHO MELO

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JOAO CLAUDINO FERNANDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702889-78.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO FELICIO DA FONSECA PACÍFICO FILHO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA,LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000455-57.2016.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BENTO PEREIRA BARBOSA; APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: APELADO: BENTO PEREIRA BARBOSA; APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0812814-74.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA; APELANTE: PAULO FERNANDO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA; APELADO: PAULO FERNANDO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,NOELIA CASTRO DE SAMPAIO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0800125-47.2017.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARILEIA COELHO ALMEIDA; APELANTE: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

ADVOGADO(s): JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR,MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: APELADO: MARILEIA COELHO ALMEIDA; APELADO: ELIZABETH PORCELANATO LTDA.

ADVOGADO(s): JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR,MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0706272-30.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIO IX - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0019924-65.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCELIO LIRA MARTINS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000909-24.2017.8.18.0049

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOAQUINA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0708916-43.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: APELADO: VICENTE ALVES FILHO; APELADO: VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES; APELADO: FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO; APELADO: JOSEFA JANUARIA DE MATOS; APELADO: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS; APELADO: MARIA ANTONIA DE SOUSA TEIXEIRA; APELADO: FRANCISCA MARIA DE MATOS NELSON; APELADO: ANA TERESA LEAL MOURA; APELADO: FRANCISCO JOSE DAS CHAGAS FILHO; APELADO: IVONE COELHO COUTINHO RODRIGUES; APELADO: JOAO BARBOSA LEAL; APELADO: MARINES ANTONIA DE MOURA; APELADO: DOROTEA MARIA DA SILVA; APELADO: MARIA ANITA ALVES MARTINS BARBOSA; APELADO: TERESA ADELIA DE MOURA SANTOS; APELADO: ROSA MARIA DE SOUSA LEMOS; APELADO: ISABEL DE ARAUJO LUZ; APELADO: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA; APELADO: MARIA JANUARIA DE SOUSA; APELADO: RAIMUNDO NONATO BATISTA; APELADO: MARIA DA PENHA RODRIGUES DA COSTA; APELADO: ADAO DOS SANTOS PEREIRA; APELADO: VICENTE DE SOUSA MACEDO; APELADO: LUZIA FRANCISCA DO NASCIMENTO MOURA; APELADO: FRANCISCA GONCALVES LIMA; APELADO: JOSE ACELINO DE MOURA; APELADO: JOSE NORACI DE SOUSA; APELADO: MARIA MODESTINA DE CARVALHO MARTINS; APELADO: MARIA BENILSE DE SOUZA; APELADO: WILLIVETH VELOSO BENTO; APELADO: MARIA BATISTA DOS SANTOS; APELADO: CACILDA DE ALENCAR SOARES SA; APELADO: MARIA LUCIA DE SOUSA LUZ; APELADO: JAQUELINE GERUSA DE MOURA; APELADO: EVANGI FRANCISCA DE SOUSA; APELADO: MARIA DE FATIMA MOURA CRISOSTOMO; APELADO: ELIZELMA LUZ ALMONDES; APELADO: CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ALMONDES; APELADO: JOSE VALCIDES LEAL

ADVOGADO(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001217-19.2014.8.18.0032

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SUZANA RAIMUNDA DA SILVA

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ANA MARIA DE SOUSA ENSINO - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801027-63.2018.8.18.0135

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: RONIVALDO DIAS MIRANDA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MAURA MARIA DA COSTA; RECORRIDO: GISLANE MAURA DA COSTA REIS

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026683-50.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO

ADVOGADO(s): DARACELY FARIAS DE OLIVEIRA,MARILIA GABRIELA SOUSA ALVES,RENATO FRANK DE CASTRO MODESTINO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701471-08.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELIAS HONORATO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA,RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ADRIANA CRUZ DOS REIS,ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,ANA RITA LUZ PEREIRA,ARTUR DA SILVA BARROS,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO,CARLOS EDUARDO GOMES LEAL,CELESTINA OLIVEIRA RODRIGUES,DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA,FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR,JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE,MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES,RAFAEL ALVES BARBOSA JUNIOR,RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR,RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAUJO,ROSANA SARA ARAUJO CARMO,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000444-80.2016.8.18.0071

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710262-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: APELADO: LUIZ IRINEU NUNES DE CARVALHO; APELADO: MARIA DAS GRACAS DA COSTA E SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): BRUNO GOMES OLIVEIRA DE MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707341-97.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CIPRIANO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO