Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707174-80.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: IMERVALDO JOSÉ DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707108-03.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CAIO BRUENO DA CUNHA ANDRADE

ADVOGADO(s): DIEGO ROBERT SILVA FREIRE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0029146-57.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO ALVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): EDSON LUIZ GOMES MOURAO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0701264-09.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ANASTACIO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO,HELOISA ALVES RODRIGUES SILVA,MATHEUS NASSER DIAS COUTO,RAFAEL CININI DIAS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702672-98.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: VALDEMAR ALVES DE OLIVEIRA; APELANTE: ELDO DOS SANTOS LUCAS; APELANTE: ERISON LUSTOSA DO AMARAL

ADVOGADO(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA

POLO PASSIVO: APELADO: HUMBERTO FUNARI; APELADO: GERALDO LAURANI

ADVOGADO(s): RODRIGO AUGUSTO DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709045-48.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GENILDA PEREIRA DE SOUSA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

A Bela. Jacira Brígida de Almeida Rêgo, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA JOSIMAR LEAL BARROS ( Adva. Elayne Rejane de Sa Barros OAB/PI 5607, Adva. Silvia Lopes Martins OAB/PI 3887-A, Adva. Maria de Fátima Lacerda de Sá Barros OAB/PI 6218) Apelada, ora intimada, nos autos da APELAÇÃO CÍVEL(PJe) , em que figura como apelante INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS , da decisão de ID nº 485786) proferida pelo Exmo. Sr.Des.RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator :

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

Vistos,

Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, já estava em vigor a Lei nº 13.105/2015 (CPC/15) , que é, portanto, o que incide na espécie.

Tratando-se de pessoa jurídica de Direito Público, a recorrente se encontra dispensada da comprovação do recolhimento do preparo.

Presentes a tempestividade (NCPC, art. 1.003) e estando as razões recursais direcionadas à contrariedade dos fundamentos da sentença, impõe-se reconhecer o juízo de admissibilidade positivo.

ANTE O EXPOSTO, existente os pressupostos recursais, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO EM AMBOS OS EFEITOS, diante de sua aptidão de ter o mérito examinado, ressalvada a constatação da ocorrência de fato ou direito superveniente, conforme CPC/15, arts. 342 e 933.

Intimem-se da decisão. Ato contínuo, remetam-se os autos eletrônicos ao órgão ministerial.

Teresina (PI), 17 de abril de 2019

RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Desembargador Relator

COOJUDCIV em Teresina, 11 de junho de 2019.

Jacira Brígida de Almeida Rêgo

Servidora

PROCESSO Nº: 0001224-08.2014.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DENIS RIBEIRO DE MELO

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI-PI

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0703932-50.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JOÃO ARNALDO VIEIRA

ADVOGADO(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001041-59.2009.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR,MAURILIO PIRES QUARESMA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA NILZA DA SILVA SOUSA; APELADO: ADAUTO DA COSTA QUEIROZ; APELADO: ANTONIO CARLOS ARAUJO; APELADO: ANTONIO CICERO ALVES; APELADO: ANTONIO DE PADUA SAMPAIO DE CARVALHO; APELADO: ANTONIO JOSE RODRIGUES; APELADO: BERNADETE FORTES SANTANA; APELADO: CARMEM LUCIA CARVALHO BARROS ARAUJO; APELADO: DEUZUILA DAS CHAGAS SILVA; APELADO: DULCINAR QUARESMA DE CARVALHO; APELADO: ELIZONETE LUSTOZA DE CASTRO; APELADO: FRANCISCA ALVES VIANA; APELADO: FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DUARTE; APELADO: FRANCISCA DE JESUS SILVA MORAIS; APELADO: FRANCISCA LOPES DE CARVAHO; APELADO: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SALES; APELADO: FRANCISCO DE ARIMATEIA ALVES CHAVES; APELADO: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA SANTOS; APELADO: FRANCISCA TRAJANO DA SILVA; APELADO: FRANCINEIDE RODRIGUES DE SOUSA; APELADO: HERNANE ARAUJO NASCIMENTO; APELADO: JENNER AUGUSTO CARVALHO MELO; APELADO: JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO; APELADO: JOSIAS FLORINDO DE CASTRO NETO; APELADO: KEILA MARIA SILVA SAMPAIO ALMEIDA; APELADO: LINA ALVES DE CASTRO DOS SANTOS; APELADO: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA; APELADO: MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA; APELADO: MARIA DAS GRACAS ARAUJO MONTEIRO; APELADO: MARIA DE FATIMA CALISTO ROCHA; APELADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARAUJO LEITE; APELADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS SILVA; APELADO: MARIA DOS ANJOS FORTES; APELADO: MARIA DOS NAVEGANTES SOUSA; APELADO: MARIA OLIVEIRA; APELADO: MARIA ZORAIDE RAMOS DA SILVA; APELADO: NADIA MARIA SOARES BARBOSA; APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA; APELADO: REGINALDO AGUIAR DOS SANTOS; APELADO: RITA DE CASSIA MONTE MACHADO; APELADO: SEBASTIAO DE CARVALHO FORTES; APELADO: TERESINHA DE JESUS MACHADO; APELADO: TERESINHA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR,RENATO COELHO DE FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701558-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ANTONIA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0021365-57.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CIRQUEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS LIMA,JONILSON CESAR DOS REIS,JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA,HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

12150 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> IMPEDIMENTO:
DECLARADO IMPEDIMENTO POR \"NOME DO MAGISTRADO\"

PROCESSO Nº: 0001533-87.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCA EDILEUSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2016.0001.002686-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PEDRO II/VARA ÚNICA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI
ADVOGADO(S): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO (PI006741)
REQUERIDO: MARIA DO CARMO ARAUJO
ADVOGADO(S): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR (PI002646)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DO CARMO ARAUJO - ADVOGADO(S): MAURO BENICIO DA SILVA JUNIOR (PI002646)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.011268-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): JOÃO AUGUSTO NUNES PARANAGUÁ E LAGO (PI008045) E OUTRO
APELADO: OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS - ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.010222-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR (PI013877)
REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX DOS SANTOS
ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX DOS SANTOS - ADVOGADO(S): FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO (PI006341). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002639-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
ADVOGADO(S): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA (PI006544) E OUTROS
APELADO: NELICE LUSTOSA SOUZA
ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido NELICE LUSTOSA SOUZA - ADVOGADO(S): ANDRÉ ROCHA DE SOUZA (PI006992)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 11 de junho de 2019.
DYEGO JOSE SAMPAIO DA SILVA
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0700523-32.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO JEAN DA SILVA ARAUJO - CPF: 056.891.243-89 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0701454-69.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ALBERONI BORGES DE LEMOS NETO

ADVOGADO(s): ELIANE MARANHAO DA SILVA THE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: NÃO EXISTE PARTE AGRAVADA

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ALBERONI BORGES DE LEMOS NETO - CPF: 695.297.953-00 (AGRAVANTE) E NÃO EXISTE PARTE AGRAVADA (AGRAVADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701486-74.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): CLEBERT DOS SANTOS MOURA,FELICIANO LYRA MOURA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA MADALENA DA COSTA E SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0810595-25.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LIANA ROBERTA DE SOUSA REIS

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0822942-56.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA GORETE DE CARVALHO RESENDE

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001192-61.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ALCIDENIA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707564-84.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: TERESINHA SOUSA DA SILVA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,ELANE SARITTA PAULINO MOURA,LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA,MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE,MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA,SIMONE ALVES DA SILVA,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE TERESINHA SOUSA DA SILVA - CPF: 961.863.723-91 (APELANTE) E BANCO BONSUCESSO S.A. - CNPJ: 71.027.866/0001-34 (APELADO) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701425-19.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE FERREIRA DOS REIS

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANDRE CORSINO DOS SANTOS JUNIOR,ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,BRUNO RIBEIRO DE SOUZA,GABRIELA ROGGIERO,HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE,JULIANA MARIA DE MORAES VELOSO,LUCIANA BUCHMANN FREIRE,PALLOMA LEMOS MAIA,RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE ANDRADE,RICARDO ANDREASSA,URBANO VITALINO DE MELO NETO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO