Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000020-30.2013.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A.

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA DAS DORES SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000376-25.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): SANTOS E MORAES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000270-34.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO DE MACHADO PONTES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-33.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO PORTELA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000004-90.2008.8.18.0095

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ERISNALDO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

SENTENÇA: "Trata-se de procedimento instaurado para a apuração de infração de lesão supostamente praticado por José Erisvaldo Ferreira de Sousa, já qualificado. Relatei. Passo a decidir. Impõe-se aqui a declaração da extinção da punibilidade com relação a infração penal de ação penal pública condicionada, ante a consumação da decadência do direito de apresentação da representação, com a extinção do presente processo. Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade com relação à infração narrada, e julgo extinto o presente processo. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000287-49.2017.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: FRANCISCO SOARES BARBOSA

Advogado(s): GENIL SOARES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12303)

Executado(a): JOSÉ MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV doart. 330 e inciso I do art. 485, todos do Código de Processo Civil, DECRETO AEXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem condenação em honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa nadistribuição. ANGICAL DO PIAUÍ, 16 de abril de 2019

Processo nº 0000003-96.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLAUDIONOR DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Pelo expendido, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIAR CLAUDIONOR DE SOUSA, já qualificado, por infração ao art. 121, § 2º, II e VI c/c art. 14, II, ambos do Código Penal em concurso material com art. 125 do CP c/c art. 14, II do CP, para que se submeta a julgamento ao Tribunal do Júri pelos seus pares.

Não concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade.

O crime imputado ao pronunciado, face à gravidade, é punido com pena de reclusão superior a quatro anos.

Para a decretação da prisão preventiva há de estar presente o fumus comissi delicti, consubstanciado na materialidade do crime e indícios da autoria, e o periculum libertatis, presente na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.

Quando o Código fala em prova de existência de crime, ele quer dizer que o crime necessita ter a sua materialidade comprovada, seja pericial, documental ou testemunhalmente. Quanto a indícios suficientes de autoria, basta que haja apenas indicativo, ainda que não veementes. MIRABETE, a esse respeito, articula o seguinte: "A primeira exigência refere-se à materialidade do crime, ou seja, a existência do corpo de delito que prova a existência do fato criminoso (laudo de exame corpo de delito, documentos, prova testemunhal, etc). (...) São exigidos também indícios suficientes deautoria, contentando-se a lei com elementos probatórios ainda que não concludentes e unívocos, não sendo necessário, portanto, a certeza da autoria" (In Código de Processo Penal Interpretado, 5a ed. São Paulo: Editora Atlas, 1997, págs. 412/413).

Os dois requisitos estão presentes. O fumus comissi delicti pelos depoimentos das testemunhas e auto de exame de corpo de delito, conforme já fundamentado acima.

O periculum libertatis, faz-se presente diante da periculosidade do agente, a qual está retratada na forma que o crime foi perpetrado, demonstrando a especial gravidade do delito e a periculosidade concreta do agente, na medida em que há indícios de que lesionou a vítima com murros e pedaço de madeira.

Acrescente-se a isso o fato do conduzido já responder a outros 04 (quatro) processos criminais (0002302-22.2014.8.18.0135, 0000118-11.2005.8.18.0135, 0001162-21.2012.8.18.0135 e 0000201-70.2018.8.18.0135). Colaciono jurisprudências do TJPI em casos semelhantes:

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ACUSADO QUE OSTENTA REGISTRO PELA PRÁTICA DE OUTROS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. MEDIDAS CAUTELARES. INSUFICIÊNCIA. ILEGALIDADE AUSENTE. 1. A garantia da ordem pública, para fazer cessar a reiteração criminosa é fundamento suficiente para a decretação e manutenção da prisão preventiva. 2. Caso em que o recorrente apresenta envolvimentos anteriores em diversos outros crimes contra o patrimônio, circunstância que revela a propensão a atividades ilícitas, demonstrando periculosidade social e a real possibilidade de que, solto, volte a cometer novas infrações penais. 3. A pretendida internação provisória do réu, nos termos do art. 319, VII, do CPP, para tratamento da dependência química, revela-se descabida na hipótese dos autos, isto porque a medida é devida apenas nos casos expressamente indicados no referido inciso, após prova pericial concluindo pela inimputabilidade ou semi-imputabilidade, providência inexistente na espécie. 4. Recurso improvido. (Recurso em Habeas Corpus nº 45.097/MS (2014/0026153-4), 5ª Turma do STJ, Rel. Jorge Mussi. j. 25.03.2014, unânime, DJe 07.04.2014).

RECURSO EM "HABEAS CORPUS". CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PLEITO PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS PRESENTES. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 52/STJ. PRECEDENTES. 1. A necessidade da segregação cautelar se encontra fundamentada na garantia da ordem pública em face da periculosidade do recorrente, caracterizada pela reiteração de prática delituosa, mormente por ter condenações definitivas, também, por crimes patrimoniais. 2. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art. 312, CPP), é despiciendo o recorrente possuir condições pessoais favoráveis. 3. Encerrada a instrução criminal, não há espaço para se aventar excesso de prazo (Súmula 52, deste Superior Tribunal de Justiça). 4. Recurso em "habeas corpus" não provido, observando que o Juízo processante deverá dar, se o caso, celeridade no julgamento da ação penal. (Recurso em Habeas Corpus nº 43.722/MG (2013/0414307-0), 5ª Turma do STJ, Rel. Moura Ribeiro. j. 27.03.2014, unânime, DJe 02.04.2014).

Desse modo, a soltura do autuado se mostra temerária, impondo-se sua segregação para o acautelamento do meio social (manter a ordem pública), cuja paz e tranquilidade são constantemente abaladas por atos como o praticado pelo conduzido.

Assim, vislumbro presentes os requisitos que autorizam a manutenção da prisão preventiva do pronunciado.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Preclusa esta decisão, intimem-se as partes para os fins do art. 422 do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000054-58.2001.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Assim, no dia 02 de dezembro de 2007 em relação ao crime de falsa identidade e em 02 de dezembro de 2015 a pretensão punitiva do Estado se encerrou, levando em consideração a data do recebimento da denúncia. Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo os crimes de falsa identidade e estelionato (art.307 e 171, inciso VI, do CP) prescritos e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Sem Custas. P.R.I. Transitado em julgado, arquive-se..."

Processo nº 0001122-30.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DE MORAIS PAULINO

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A (BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000005-77.1993.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Requerente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PIAUÍ Nº 9814)

Executado(a): RAIMUNDO TAVARES DE OLVEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, informar o valor atualizado do débito para fins de análise do pedido de BACENJUD.

Processo nº 0000345-06.2016.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DO CARMO PEREIRA DE BRITO

Advogado(s): CRISTIANO MOURA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12420)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI TELEMAR)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para CONDENAR a TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI TELEFONIA) a restituir, em dobro, os valores efetivamente pagos pela requerente MARIA DO CARMO PEREIRA DE BRITO, relativos aos serviços de recarga impugnados, cobrados nas faturas telefônicas de terminal 3269-1208, a partir da fatura vencida em janeiro de 2015. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). Julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, e assim o faço com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do CPC.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Em razão da sucumbência recíproca, serão distribuídos proporcionalmente entre as partes, na forma do art. 86 do CPC, as despesas processuais.

Condeno a requerida a efetuarem o pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do Código de Processo Civil.

Custas de lei, pela requerida.

Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

P. R. I.

PROCESSO Nº: 0801657-58.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGIANE SANTOS MORAES MARTINS

ADVOGADO(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801641-07.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAMYRES LORRANNE SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO AMARO DOS SANTOS

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801469-65.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: COOPERATIVA EDUCACIONAL ASSIS BRASIL - COOPEDAB

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: VANDA MARIA MONTEIRO DA ROCHA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801543-85.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO VIEIRA DE ARAUJO - ME

ADVOGADO(s): JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: REDECARD S/A

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000006-88.2009.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: G. L. BARBOSA - MENOR, JARDETE LIRA BARBOSA

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM ROSAL VAZ

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

Pelo exposto, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito.

PROCESSO Nº: 0800297-44.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.F.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.F.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800537-43.2019.8.18.0026

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BELINO VICENTE FERREIRA 53577469315; RÉU: JOAO HENRIQUE SOARES SILVA 06990055316

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800361-34.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.R.A.P

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: J.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800271-26.2019.8.18.0036

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CRISTINA MORAIS DE SOUSA NERI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800945-16.2019.8.18.0032

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800442-80.2019.8.18.0036

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIDUINA MENDES VIEIRA CARDOSO

ADVOGADO(s): CAROLINE VIVEIROS MOURA DA CRUZ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800406-38.2019.8.18.0036

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.E.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.R.A.F; REQUERIDO: K.B.G.A; REQUERIDO: A.C.S.A; REQUERIDO: M.G.F.B

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801133-12.2019.8.18.0031

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: PATRICIA TAVARES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PARNAIBA /PI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800467-93.2019.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO BERTO ALVES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE