Diário da Justiça
8643
Publicado em 08/04/2019 03:00
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Juizados da Capital
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0808492-11.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: EMANUELA CRISTINA SOUSA SANTOS; AUTOR: MANOEL EGIDIO SANTOS BONFIM
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: LUCIANO SILVA BONFIM
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800674-76.2016.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALEXSANDRA DE OLIVEIRA COSTA LIMA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO DA CONCEIÇÃO CORREIA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802899-98.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.C
ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0802899-98.2018.8.18.0140
CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.C
ADVOGADO(s): CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.B.C
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801252-05.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MONIQUE COSTA LOPES
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JACKSON SANTANA MOTA,RUBEM DE NEIVA GONCALVES
POLO PASSIVO: RÉU: KLEITON ALVES SOBRINHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0821547-29.2018.8.18.0140
CLASSE: INTERDIÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: INARA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0811729-87.2017.8.18.0140
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAYARA VANESA DA SILVA CARDOSO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806244-38.2019.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: J.P.A.Q
ADVOGADO(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.E.Q.C
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806332-47.2017.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: C.J.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: A.G.F.S; RÉU: S.C.F.S; RÉU: F.I.S.F.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0813606-62.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA ROCHA OLIVEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI; RÉU: IRAILDON SILVA MOTA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0810735-59.2017.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO,BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,JOSUE SILVA NEVES
POLO PASSIVO: EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO DOMESTICO LTDA - ME; EXECUTADO: GILNEISLANY DINIZ RODRIGUES; EXECUTADO: ALAYELTON LUCAS DE MOURA RODRIGUES; EXECUTADO: ALAIEL LINCONLY DE MOURA RODRIGUES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800397-89.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: F.M.M; AUTOR: A.M.M
ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,FERNANDO GALVAO NETO,JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO,MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: J.D.M
ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819853-25.2018.8.18.0140
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS LUIZ DE SA REGO
ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO
ADVOGADO(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0818983-77.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.
ADVOGADO(s): PATRICK MERHEB DIAS,SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB
POLO PASSIVO: RÉU: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN - PI; RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI; RÉU: JOSE WILLEMANN
ADVOGADO(s): ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN,PROCURADORIA DETRAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0801469-77.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO BARBOSA DANTAS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0820641-39.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL FERREIRA CORREIA LIMA; AUTOR: LIGIA AIREMORAES SIQUEIRA CORREIA LIMA
ADVOGADO(s): ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA,ADRIANA AIREMORAES SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: TERRAS ALPHAVILLE TERESINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0815234-86.2017.8.18.0140
CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ALVES DE ARAUJO; RÉU: JOSÉ CARLOS LIMA DA SILVA; RÉU: MARIA SOCORRO BATISTA PEREIRA; RÉU: ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA; RÉU: VINICIUS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA; RÉU: LUANA DINIZ CHAVES FREIRE DE CASTRO; RÉU: MAZUAD AUTO LOCADORA E LOGISTICA LTDA - ME; RÉU: POSTO CASTELO BRANCO; RÉU: COMERCIO CARVALHO LTDA; RÉU: KING PETROLEO LTDA; RÉU: MIROCLES CAMPOS VERAS NETO; RÉU: JOSE FORTES; RÉU: GIRO RAPIDO CORRETORA DE VEICULOS LTDA - EPP; RÉU: DANTAS RENT A CAR LTDA - EPP; RÉU: TICKET SERVICOS SA; RÉU: LUIS M DE C FILHO - EPP; RÉU: VERONICA MARIA SOARES DA COSTA; RÉU: RAMY DA CUNHA MELO & CIA LTDA - ME; RÉU: ERNANI DE PAIVA MAIA; RÉU: VALQUIRIA DA COSTA HOLANDA - ME; RÉU: CLAYTON RIOS ASSUNCAO
ADVOGADO(s): GLAUCIO ADAD LUSTOSA DOURADO E SILVA,IGOR CAMPELO DA SILVA,JOAQUIM HILARIO DA ROCHA,JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807656-04.2019.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GLORIA DA COSTA VERAS
ADVOGADO(s): MARCELA VERAS NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807540-95.2019.8.18.0140
CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO
POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0822099-91.2018.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ILANA NUNES MACEDO
ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO
POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
JULGAMENTO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0803026-02.2019.8.18.0140
CLASSE: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL
POLO ATIVO: RECLAMANTE: JOSE COSTA PORTO
ADVOGADO(s): ADINA MACHADO PAZ E SILVA
POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0009537-16.2000.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: METALMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819498-49.2017.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTANA
ADVOGADO(s): FABRICIO DA COSTA REIS,FERNANDO ALVARO MACEDO MENDES,JOICE ANNE DOS SANTOS BRAGA
POLO PASSIVO: RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010590-85.2007.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEBASTIAO PASSOS MARTINS
ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0010808-16.2007.8.18.0140
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: INTERESSADO: R DAMASIO
ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA,DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA
POLO PASSIVO: RÉU: ELIAS ARAUJO; INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE