Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805607-87.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.S.F.L

ADVOGADO(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR,MARCUS VINICIUS MEDEIROS OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: V.R.L; RÉU: V.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828149-36.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA COSTA MELO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0805683-14.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.W.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.F.O

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805769-82.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.F.G.S

ADVOGADO(s): CAMILA DA COSTA PACHECO

POLO PASSIVO: RÉU: H.D.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812330-59.2018.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.C.S

ADVOGADO(s): FABIO RENATO BOMFIM VELOSO,LORRANY PINHEIRO THIBES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.B.S.S

ADVOGADO(s): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR,GILBERTO ALVES FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805857-23.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OTTO SOARES NETO

ADVOGADO(s): RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: KILSON DE MIRANDA LEITAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805690-06.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.G

ADVOGADO(s): MAYARA CAMARCO GOMES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: W.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805574-97.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.F.A.V

ADVOGADO(s): ANTONIO CANDEIRA DE ALBUQUERQUE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805717-86.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.V.C

ADVOGADO(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA,IVANA POLICARPO MOITA,PAULO GERMANO MARTINS ARAGAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: D.M.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811501-78.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TIAGO DE SOUSA MACEDO; AUTOR: GABRIELA DO VALES MATOS

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: CONTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805577-52.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.A.C

ADVOGADO(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.C

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826950-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIMATOS SOBRAL MATOS

ADVOGADO(s): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813302-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

ADVOGADO(s): WLISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805628-63.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO FERREIRA DE MORAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCO DAVI PEREIRA DE MORAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823004-96.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURIVAN LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800674-42.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA; AUTOR: MARIA AMELIA MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARIA AYAWASKA MODESTO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DENISE MARQUES COSTA PEREIRA DA SILVA; RÉU: SHEILA MARQUES ROSAL; RÉU: REGINALDO MARQUES COSTA; RÉU: FILIPE MATHEUS GUIMARAES COSTA; RÉU: CHALES MARQUES ROSAL; RÉU: FRANCISCO MARQUES COSTA; RÉU: FIRMINA MARQUES ARAUJO

ADVOGADO(s): ADRIANO LIRA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827614-10.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.S.C; INTERESSADO: G.S.P

ADVOGADO(s): CLEINILSON PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819438-42.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTO FERREIRA LIMA; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRUNO MELO MENDONCA; INTERESSADO: GILCILENY VIEIRA DE SOUSA SCHOOF

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0814489-09.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CHIRLENA DOS SANTOS FONTES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

3ª Publicação

Processo nº 0003532-26.2010.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: EDILEUZA MARIA BEZERRA DA SILVA

Advogado(s): ELLEN LIMA BARROS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9964), IBERÊ JOFILI LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4267), LEONARDO ANDRADE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4071), ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10264), LAERCIO JOSE DOS SANTOS LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14319)

Interditando: JOSE BEZERRA DA SILVA FILHO

Advogado(s):

(...) Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora, para o,efeito de DECLARAR a INTERDIÇÃO de JOSÉ BEZERRA DA SILVA FILHO, declarando-o relativamente incapaz de exercer os atos da vida civil, na forma do artigo 4º doCódigo Civil, razão pela qual, nomeio a Senhora, EDILEUZA MARIA BEZERRA DA SILVA, já quilificada, para exercer a função de curadora do interditando, ressaltando que nãopoderá o interditando praticar, sem assistência da curadora, atos negociais de cunho econômico e patrimonial. Fica, ainda, a curadora cientificada de que deverá prestar contasda administração dos bens e valores eventualmente existentes em nome do interditando see quando for instado a tanto, devendo, por isso, manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual patrimônio. Julgo pois, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do disposto noartigo 487 inciso I, do Código de Processo Civil, e com fundamento no artigo 1.775 do Código Civil. Intime-se a curadora quanto aos crimes e infrações administrativas descritosnos artigos 89 e 91 da lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.Independente do trânsito em julgado, expeça-se o Termo de Curatela Definitivo, servindo esta SENTENÇA, ASSINADA DIGITALMENTE, de Mandado de Averbação ao Registro Civil competente, após a publicação dos editais, para fins de averbação da interdição ora decretada, tudo nos termos do disposto no artigo 755, § 3º doCPC e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, nos termos que segue: Demais expedientes necessários.Sem custas, ante a concessão da gratuidade processual. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de 10dias; bem assim na imprensa local, em jornal de ampla circulação; Publique-se na plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo deseis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataformanão for criada e estiver em efetivo funcionamento, tudo nos termos do disposto no artigo755 § 3º do Código de Processo Civil. Esta sentença SERVIRÁ como EDITAL, publicando-se o dispositivo delapelo Órgão Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. Esta sentença,certificado o Trânsito em julgado, SERVIRÁ como MANDADO DE INSCRIÇÃO, dirigido ao Cartório do Registro Civil Competente, nos termos do artigo 89 c/c o artigo 106 da Lei nº6.015/73. Esta sentença SERVIRÁ como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA DEFINITIVO e CERTIDÃO DE CURATELA, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora, nos termos acima determinados. Registre-se, e após transitada em julgado, arquivem-se estes autos observadas as formalidades legais. TERESINA, 27 de fevereiro de 2019(...)

3ª Publicação

Processo nº: 0010020-21.2015.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, VALNÍVEA LEITE DE NEGREIROS

Advogado(s): JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Interditando: ARIANNE NEGREIROS LEITE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A Drª. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ARIANNE NEGREIROS LEITE, brasileira , residente e domiciliada na RUA RIO GRANDE DO SUL, ED. SALVADOR DALI, FREI SERAFIM, TERESINA - Piauí nos autos do Processo nº 0010020-21.2015.8.18.0140 em trâmite pela 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador ZAIRA LEITE DE NEGREIROS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, filha de AURENIVEA FERNANDES DE NEGREIROS e VALDIR DE SOUSA LEITE, residente e domiciliada na RUA RIO GRANDE DO SUL,130, APT. 1103, ILHOTAS, TERESINA - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ KARINA SILVA SANTOS, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 1 de março de 2019.

ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

2ª Publicação

PROCESSO Nº: 0021703-21.2016.8.18.0140

CLASSE: Inventário

Inventariante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA

Inventariado: MARIA DO SOCORRO CARVALHO RIBEIRO E SILVA

A Dra. KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação de Inventário, processo em epígrafe, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face do espólio de MARIA DO SOCORRO CARVALHO RIBEIRO E SILVA, CPF 23257270330, falecida em 26/02/2014, nesta Capital; ficando por este edital citado os herdeiros e terceiros interessados no presente inventário, no prazo de 30 (trinta) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 19 de fevereiro de 2019 (19/02/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 19 de fevereiro de 2019

KEYLLA RANYERE LOPES TEIXEIRA PROCÓPIO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0813082-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDILEIDE PORTO DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: VIACAO ESTRELA S/A

ADVOGADO(s): LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806034-84.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: JONATAS DIAS ELIAS; AUTOR: ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA; AUTOR: ARI PEREIRA DE ARAUJO NETO; AUTOR: CIRO GUSTAVO DA SILVA DUMONT VIEIRA; AUTOR: KAMILLA MENEZES NUNES; AUTOR: ANA CAMILA DE SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: ALEXANDRE XAVIER DE LIRA DA SILVA; AUTOR: VINICIUS FERNANDES BANHOS; AUTOR: YAN DE CARVALHO ARAUJO; AUTOR: RUIDGRAN COSTA NONATO; AUTOR: RAYANNE MACIEL VILARIM; AUTOR: ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE; AUTOR: LEONARDO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA; AUTOR: EDGAR BAGGIO SILVA; AUTOR: LUCAS SOLYANO ALMEIDA DE OLIVEIRA; AUTOR: LIA RAKEL ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA E SILVA; AUTOR: OTAVIANO SOUZA NETO; AUTOR: ISIS BUGIA SANTANA; AUTOR: NHIRNEYLA MARQUES RODRIGUES; AUTOR: ISABELLA FERREIRA MELO; AUTOR: LISIANE PIRES MARTINS DOS SANTOS; AUTOR: LUCIANO ANDRE ASSUNCAO BARROS; AUTOR: FRANCISCO BRUNO REZENDE DOS SANTOS; AUTOR: GERSON EMERSON DA CRUZ GOMES; AUTOR: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO; AUTOR: LUMA ROCHA CARVALHO; AUTOR: LUCAS SOUSA LIMA; AUTOR: FABIO ANDRE DE ALMEIDA SILVA; AUTOR: RAFAEL BRITO DE CARVALHO; AUTOR: PAULO VITOR DE SA NERY; AUTOR: PAMELA MOEMA POLICARPO BEZERRA; AUTOR: HAMILTON CARVALHO FORTES JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA,SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806101-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR