Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000827-90.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX PEREIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Vistos etc. Diante do teor contido na certidão datada de 12/12/18, intimo o autor, por sua advogada, uma vez mais, a manifestar-se sobre as informações prestadas pelo BB local, em cinco dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 15 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000428-68.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/06/2019, às 10:10 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum do Posto avançado de Atendimento de ELISEU MARTINS/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000369-84.2018.8.18.0034

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA - PI, EDEVALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): JAILTON MAGALHÃES DA COSTA(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 8848), CESAR ROMULO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2153), EMANNUEL NOGUEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5884)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA - PI, JOÃO LUIZ LOPES DE SOUSA, ZAYRA DE PAIVA GOMES

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000069-84.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISVALDO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000901-54.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA AMÉLIA DE AMORIM SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000978-63.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ NUNES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000102-37.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIEVA DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Advogado(s): RICARDO GUIMARAES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7149)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000811-46.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IEDA ALMEIDA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000108-81.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA MIRANDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000963-94.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROVÍCIO BORGES VIANA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DECISÃO:

(...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória. (...)

Processo nº 0001505-30.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LEONTINA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Dou ciência às partes que os autos foram distribuidos no 2º Grau sob o nº 0703428-10.2019.8.18.0000. E conforme art.29, § 3º, "a" e § 4º, do Provimento 04/2018, transcorrido o prazo os autos serão arquivados.

SIMÕES, 15 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000366-74.2011.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCIEL CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 03 de abril de 2019 ás 09h00min, neste Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000315-51.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALBERTINA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

DESPACHO: designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/06/2019, às 09:50 horas a ser realizada nas dependências deste Fórum da comarca de MANOEL EMÍDIO/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000406-39.2003.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): WALNICE ALEXANDRINO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, por ato ordinatório, nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para, no prazo de quinze dias, informar nos autos interesse no feito, requerendo o que de direito.

Processo nº 0000513-87.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ARAUJO LIMA CASTRO MESQUITA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Dada a ínfima probabilidade de composição nos feitos em que o INSS figura como réu, em especial porque os seus procuradores não comparecem às audiências designadas, sejam preliminares ou de instrução, resolvo designar audiência de instrução e julgamento para a data de 18/06/2019 às 11h00min."

Processo nº 0000883-54.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO LEAL

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça em anular a sentença anteriormente proferida, determino o seguimento do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, diante da declaração de hipossuficiência anexada aos autos (Fl. 20), nos moldes do Art. 98 do CPC. Decreto a inversão do ônus da prova em favor da autora, nesse momento processual, para que o banco requerido apresente o contrato de empréstimo realizado com a parte autora. Dito isto, cite-se o requerido para que o mesmo apresente contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 335 c/c Art. 231, Inc. I do CPC. Por fim, ressalto que deixo de designar audiência de conciliação ao presente caso em respeito ao princípio da celeridade processual, bem como pelo fato de ser reiterada a inexistência de poderes conferidos aos prepostos das requeridas, para fins conciliatório, em demanda desta natureza. Com isso, a designação de audiência de conciliação, nestes termos, implicará na ofensa à duração razoável do processo, além de ser permitido ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição, conforme estabelece o Art 139, inc V, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000081-02.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDITE FERREIRA DE MACEDO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Intime-se as partes para proceder com suas alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000591-58.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEÔNCIO VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

DESPACHO: [...] Designo o dia 11 / 04 / 2019, às 08:30 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000043-70.2016.8.18.0107

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: F.M.V.C.S, REP. POR SUA GENITORA ANTONIA VIANA DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO MACIEL BARBOSA DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 2829)

Requerido: FRANCISCO JESUILSON DE SAMPAIO

Advogado(s): BRUNO KARDECK CASTELO BRANCO SALES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 12426)

DESPACHO: "(...) Determino seja a parte autora intimada a, em 15 dias, informar se concorda ou não com o percentual sugerido pelo réu. (...)"

Processo nº 0000636-45.2009.8.18.0075

Classe: Exceção de Incompetência

Excipiente: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Excepto: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO Aguarde-se a preclusão da decisão proferida no processo em apenso.SIMPLÍCIO MENDES, 13 de março de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000529-68.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO MARTINHO RIBEIRO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto aos valores depositados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de ser declarada satisfeita a obrigação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000192-82.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL PEREIRA DE LUCENA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DECISÃO: (...) A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ausente perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, CPC). Em análise dos documentos acostados aos autos, verifico que a análise da probabilidade do direito invocado demanda a produção de prova pericial. Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória (...).

Processo nº 0000556-24.2017.8.18.0068

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, EDNA MARIA DA SILVA RAMOS, GENITORA DEA MENOR M.E.S. R

Advogado(s):

Requerido: LUIZ CARDOSO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, declarando, assim, resolvida a lide com resolução de mérito pelo reconhecimento da sua procedência, com base no artigo 487, inciso III, a do Código de Processo Civil."

Processo nº 0001306-83.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Vistos etc. Diante da informação contida na certidão de fls. 48 - de que o embargado/autor não manifestou-se no prazo assinalado, devo novamente intimá-lo, por seu advogado - Dr. Francisco Roberto Mendes Oliveira - para tal fim, em cinco dias, sobre os embargos interpostos. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 15 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000465-31.2017.8.18.0068

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA ALVES

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119.859

DESPACHO : "(...) Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado/requerido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias."