Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801109-86.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE PEREIRA FILHO

ADVOGADO(s): ANTONIA LIMA ANDRADE NETA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800056-80.2019.8.18.0026

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO MELO DE OLIVEIRA; REQUERENTE: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801259-67.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME

ADVOGADO(s): LEILANNE NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000013-73.2008.8.18.0088

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS CÂNDIDO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 126-A), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2599), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Vistos etc. Conforme se verifica nos autos, os advogados do réu foram devidamente intimados e não apresentaram contrarrazões ao recurso interposto. O fato é grave, uma vez que nos autos consta advogado habilitado e leva ao retardamento do trâmite de ação penal, além de causar prejuízos ao réu e à Secretaria Judicial. Desta forma, intimem-se, novamente, os advogados para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, advertindo-o que a continuidade da omissão implicará em multa por abandono injustificado do processo (Art. 265 do CPP). Intime-se o réu DOMINGOS CÂNDIDO DA SILVA, através de seus procuradores RAIMUNDO LULA BRANDÃO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 126-A), LUIZ MARTINS BOMFIM FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2599), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO (OAB/PIAUÍ Nº 3004), DAVID PINHEIRO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 6508), para contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se com URGÊNCIA.

PROCESSO Nº: 0801259-67.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIOS DE SOL CONSTRUTORA LTDA - ME

ADVOGADO(s): LEILANNE NEGREIROS LANDIM DE CASTRO SOUZA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801100-27.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUCRECIA BRAZ DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ASSOCIACAO DE PROFESSORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO NIVEL SUPERIOR BRASILEIRO

ADVOGADO(s): WESLEY LEAL FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800335-63.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SOCORRO DA DONA ANGELITA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800168-05.2019.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.2.V.F.B.D

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.R; DEPRECADO: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-60.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.M; RÉU: J.R.M; RÉU: J.R.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800132-60.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: W.M.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.M; RÉU: J.R.M; RÉU: J.R.M

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800336-48.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: SOCORRO DA DONA ANGELITA

12256 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> CONTINÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR CONTINÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800010-47.2019.8.18.0073

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RAIMUNDO CAFE RIBEIRO

ADVOGADO(s): NILO JUNIOR LOPES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FOLHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801203-34.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JURANDIR DE JESUS

ADVOGADO(s): LUCIO DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES OU DESCONHECIDOS DA DATA JATOBÁ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800423-04.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALTER PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800423-04.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALTER PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801205-04.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DORIVAL PEREIRA

ADVOGADO(s): LUCIO DA SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE HONORINA DE SOUSA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801229-32.2018.8.18.0073

CLASSE: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA

ADVOGADO(s): LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DIAS GUERRA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801084-73.2018.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILMARA LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ULISSES JOSE DA SILVA NETO JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800229-84.2019.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801262-46.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDRE DE OLIVEIRA MACEDO

ADVOGADO(s): MARCONI FRANCISCO RODRIGUES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800425-61.2018.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCILEUDA AUGUSTO DA SILVA CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA,LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: TIM CELULAR S.A.

ADVOGADO(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800419-47.2019.8.18.0065

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.R.U.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.J.S.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001491-11.2008.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800807-32.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800807-32.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LAURA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE