Diário da Justiça 8622 Publicado em 08/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800022-16.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIS DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800040-37.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800040-37.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800041-22.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800041-22.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800039-52.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800039-52.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800038-67.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DENIS ANDRADE FROTA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800038-67.2019.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DENIS ANDRADE FROTA

ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800383-04.2017.8.18.0088

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SANTOS

ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800462-80.2017.8.18.0088

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RUTE GOMES DE DEUS; REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NAIARA ARAUJO VASCONCELOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800462-80.2017.8.18.0088

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RUTE GOMES DE DEUS; REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: NAIARA ARAUJO VASCONCELOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800514-10.2018.8.18.0034

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S.F

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: M.N.C.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800514-10.2018.8.18.0034

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S.F

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: M.N.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800514-10.2018.8.18.0034

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S.F

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: M.N.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800407-32.2017.8.18.0088

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA DA SILVA SANTOS; REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS; REQUERENTE: VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800036-37.2017.8.18.0066

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA KLARA ROCHA BRITO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARIA AMELIA LIMA DE SA ROCHA

ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800230-15.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSSANDRA JUDITE DE MACEDO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO,LAMEC ENOS RIBEIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800249-83.2019.8.18.0030

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILMAR RODRIGUES FONTES; IMPETRANTE: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS; IMPETRANTE: ADAUBERON DE MORAIS; IMPETRANTE: JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR

ADVOGADO(s): FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

ADVOGADO(s): KALINY DE CARVALHO COSTA

348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802161-46.2018.8.18.0032

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: RODRIGUES OSVALDO DE SOUSA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCOS VALERIO DA SILVA; REQUERIDO: ANA PAULA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800442-92.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.C.L.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800072-79.2017.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.C.S; REQUERENTE: F.A.S

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802636-02.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.R

ADVOGADO(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800031-15.2017.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RONALDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0802934-91.2018.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.T.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.A.A.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
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