Diário da Justiça
8622
Publicado em 08/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800022-16.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIS DE SOUSA
ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800040-37.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800040-37.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800041-22.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800041-22.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: IGNA BEATRIZ RODRIGUES FERRER FEITOSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800039-52.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800039-52.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANA PAULA GOMES DE SOUSA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800038-67.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DENIS ANDRADE FROTA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800038-67.2019.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DENIS ANDRADE FROTA
ADVOGADO(s): PAULO DA SILVA ANDRADE
POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800383-04.2017.8.18.0088
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO(s): VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800462-80.2017.8.18.0088
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RUTE GOMES DE DEUS; REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: NAIARA ARAUJO VASCONCELOS
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800462-80.2017.8.18.0088
CLASSE: ADOÇÃO
POLO ATIVO: REQUERENTE: RUTE GOMES DE DEUS; REQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: NAIARA ARAUJO VASCONCELOS
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800514-10.2018.8.18.0034
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S.F
ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: M.N.C.S
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800514-10.2018.8.18.0034
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S.F
ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: M.N.C.S
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800514-10.2018.8.18.0034
CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA
POLO ATIVO: AUTOR: E.P.S.F
ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU
POLO PASSIVO: RÉU: M.N.C.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800407-32.2017.8.18.0088
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA DA SILVA SANTOS; REQUERENTE: JEFFERSON DOS SANTOS; REQUERENTE: VANESSA CRISTIANE DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO DA COSTA SILVA
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800036-37.2017.8.18.0066
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA KLARA ROCHA BRITO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: IMPETRADO: MARIA AMELIA LIMA DE SA ROCHA
ADVOGADO(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800230-15.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JUSSANDRA JUDITE DE MACEDO
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO,LAMEC ENOS RIBEIRO DE CARVALHO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800249-83.2019.8.18.0030
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: GILMAR RODRIGUES FONTES; IMPETRANTE: PEDRO DE ALENCAR MARTINS FREITAS; IMPETRANTE: ADAUBERON DE MORAIS; IMPETRANTE: JOSE ARIMATEIA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO(s): FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAUJO COSTA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS; IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
ADVOGADO(s): KALINY DE CARVALHO COSTA
348 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> LIMINAR:
REVOGADA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802161-46.2018.8.18.0032
CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: REQUERENTE: RODRIGUES OSVALDO DE SOUSA
ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARCOS VALERIO DA SILVA; REQUERIDO: ANA PAULA DA CONCEICAO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800442-92.2019.8.18.0032
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: L.L.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: T.C.L.L
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800072-79.2017.8.18.0066
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: A.T.C.S; REQUERENTE: F.A.S
ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA
POLO PASSIVO:
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802636-02.2018.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.R
ADVOGADO(s): VANDO SAMPAIO VIEIRA
POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.L.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800031-15.2017.8.18.0066
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RONALDO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802934-91.2018.8.18.0032
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: INTERESSADO: M.T.S.S
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.A.A.F
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE