Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800021-08.2019.8.18.0031

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: GARDENIA MARIA DA SILVA ROCHA

ADVOGADO(s): CAMILA DA SILVA ROCHA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800987-08.2018.8.18.0030

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE SANTA ROSA

ADVOGADO(s): BENOAR FRANCISCO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800245-69.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL ROSAURA DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801026-84.2018.8.18.0036

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.; RÉU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA

ADVOGADO(s): CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO,GABRIEL VINICIUS CARMONA GONCALVES,RICARDO SILVA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800216-90.2019.8.18.0031

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.S.O; REQUERENTE: F.L.S; REQUERENTE: M.G.S

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO:

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800572-02.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800791-94.2018.8.18.0076

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA SOARES DO REGO

ADVOGADO(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DE NOTAS; RÉU: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800200-07.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.C

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: Á.L.C.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800200-07.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.G.C

ADVOGADO(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: Á.L.C.C

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801051-18.2018.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.L

ADVOGADO(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.V.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-77.2017.8.18.0066

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.A

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: A.S.A.A; RÉU: I.A.A; RÉU: I.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800504-78.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S; REQUERENTE: A.G.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800559-36.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GOMES FERREIRA; RÉU: MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800050-64.2017.8.18.0084

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.L.S.S; REQUERENTE: L.A.S

ADVOGADO(s): EUDES DE AGUIAR AYRES

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800588-79.2018.8.18.0029

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSELIA CRAVEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JANIO CRAVEIRO DE ARAUJO

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800353-15.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.V.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800354-97.2018.8.18.0029

CLASSE: SEPARAÇÃO DE CORPOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.A.C.V

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.C.J

ADVOGADO(s): HILBERTHO LUIS LEAL EVANGELISTA,RAYELLE ALMEIDA DUTRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800605-18.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: Z.M.A.S; REQUERENTE: J.L.A.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800598-26.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.C.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800652-89.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.E.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.V.G.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800761-06.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.K.R.O; REQUERENTE: J.C.C.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800776-72.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CRYSTIANE ALVES DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CICERO ALVES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800787-04.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDA PEREIRA DAS NEVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MARCOS SILVA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800778-42.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HAVY CARVALHO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ISLAM DE SOUSA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800357-52.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE