Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000323-60.2015.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), NATALI FRANCINE CINELLI MOREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 302923), VALDEMAR JOSE KOPROVSKI(OAB/PIAUÍ Nº 3725), ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 176530)

Réu: PAULO PETECK

Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 10112-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000136-57.2012.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAELSGANZERLADURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

Réu: MAURÍCIO PEREIRA PAES LANDIM, JOSÉ DESIDÉRIO FERREIRA - FIADOR, RAIMUNDA ALVES DE SOUZA - FIADORA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-57.2009.8.18.0112

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PIAUI

Advogado(s): BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3767)

Réu: JOAO BATISTA PINHEIRO ANTUNES

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000012-50.2007.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HINDERICUS JAN BORG

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5108)

Réu: SIGFREID EPP

Advogado(s): LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701-P)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000139-70.2016.8.18.0112

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: VALMIR ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206), GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11531), TAHYNA TUHANY FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12631), DIEGO REGIS DE OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7699)

Requerido: MARIA BIATRIZ CIQUEIRA DA CRUZ

Advogado(s): FABRICIO GOMES ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 15070)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000113-09.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CLÉZIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): AMANDA SIMAS BRITO LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 37863), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000122-34.2016.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GIRLENE ROCHA DA SILVA MOTA

Advogado(s): CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000076-50.2013.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: JOSÉ DOS SANTOS P DAMACENA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000308-91.2015.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: OTON EUDES CASTRO SILVA

Advogado(s): MIRIAM SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8997), CREDSON ROCHA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11769), EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000186-15.2014.8.18.0112

Classe: Monitória

Autor: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Advogado(s): MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), ALEXANDRE OUTEDA JORGE(OAB/SÃO PAULO Nº 176530)

Réu: DARCI PETECK

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000120-98.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SIDNEY GUERRA DEL BARCO JÚNIOR

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000116-61.2015.8.18.0112

Classe: Procedimento Sumário

Autor: VOLMIR MARINI

Advogado(s): DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: TIM NORDESTE S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000328-51.2019.8.18.0077

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Indiciado: NOE FONSECA MOTA REIS

Vítima: LUCIMAR COSTA DOS REIS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 90 DIAS

O (A) Dr (a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, NOE FONSECA MOTA REIS, Brasileiro(a) , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em AVENIDA MANAUAS, Nº155, SANTA RICA DE CÁSSIA, BALSAS - Maranhão, residente em local incerto e não sabido, e VÍTIMA LUCIMAR COSTA DOS REIS, qualificação não informado, por este edital, devidamente INTIMADOS de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o exposto, , nos defiro o pedido de medida protetiva de urgência termos do artigo 22 da Lei nº 11.340/2006, consistente: A) proibição do requerido de aproximação e contato (por qualquer meio de comunicação, inclusive telefônico, via aplicativo de mensagem ou qualquer outra rede social ) com a vítima, familiares, os filhos da vítima e testemunhas, mantendo deles a distância mínima de 300 (trezentos) metros, exceto com expressa permissão, pelo prazo inicial de 120 dias, ou enquanto houver necessidade ; Intime-se o requerido da decisão, informando-o que o descumprimento da medida poderá implicar em crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, podendo, inclusive, ser decretada a sua prisão preventiva (art. 312 c/c art. 313, III, ambos do CPP). , ainda, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 5 (cinco) dias da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HORÁCIO COELHO FERREIRA, Secretário(a), digitei e subscrevo.

URUÇUÍ, 13 de janeiro de 2020.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da URUÇUÍ.

PROCESSO Nº: 0001390-27.2006.8.18.0031
CLASSE: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46)
ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
AUTOR(A): MARIA SOCORRO DE ARAUJO FONTENELE
RÉU(S): CENTRO OESTE FOMENTO MERCANTIL
ADVOGADO: CARLOS ANTONIO DE SOUSA - OAB/PI 1393

DESPACHO DE ID 6492146: "Intime-se a parte requerida sobre a certidão de ID n.º 6411691, no prazo de 5 (cinco) dias. PARNAÍBA-PI, 25 de setembro de 2019."

Parnaíba-PI, 13 de janeiro de 2020.
FERNANDO CESAR FARIAS BEZERRA FILHO Analista Judicial

PROCESSO Nº: 0801251-31.2018.8.18.0028
CLASSE: GUARDA (1420)
ASSUNTO(S): [Guarda]
REQUERENTE: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BERVELLY BRUNA BARBOSA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara desta Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos o presente edital virem ou dele conhecimentos tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara, se processa aos termos de uma AÇÃO DE GUARDA, nº 0801251-31.2018.8.18.0028, em que é requerente JOSE FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, lavrador, CPF nº 056.988.843-31, residente e domiciliada na Rua Projetada Um, Bairro Corte, São José do Peixe - PI, e requerida BERVELLY BRUNA BARBOSA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, é o presente para proceder a CITAÇÃO desta última, para ciência da ação e apresente, querendo, no prazo legal, resposta aos termos da inicial, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, constando a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Decorrido o prazo do Edital, fica a parte requerida citada fictamente, iniciando a partir daí, o prazo de quinze dias para apresentação da resposta, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo, desde logo, o rol de testemunhas e documentos. E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital, para publicação no Diário da Justiça do Estado, com os benefícios da justiça gratuita e afixado cópia no local de costume na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Floriano, Estado do Piauí, aos 13 de janeiro de 2020. Eu, Bruna Gomes de Sousa Porto, Secretaria da 3ª Vara, o digitei. Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da 3ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001733-15.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: EVALDO NONATO DE OLIVEIRA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

SENTENÇA: Impõe-se in casu a extinção do processo em relação a este crime, ante a prescrição da pretensão punitiva estatal. Cuida-se de processo-crime iniciado para apurar a suposta prática pelo autor do fato do crime previsto no art. 184, §2°, do CP, possui pena máxima de 04(quatro) anos. Segundo o art. 109 do Código Penal, a referida infração penal prescreve no prazo de 08 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 02(dois) anos e não excede a 04(quatro). Reza o art. 109, do CP, abaixo transcrito: ?Art. 109. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (...) I- em 08 (oito) anos, se o máximo da pena é superior a 02 (dois) anos e não excede a 04(quatro); (...).? Assim, no dia 07 de Dezembro de 2017 a pretensão punitiva do Estado se encerrou, levando em consideração a data do recebimento da denúncia. Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime do art. 184, §2º, do CP, prescrito, e declaro extinta punibilidade do autor do fato. Sem Custas. P.R.I. Transitada em Julgado, Arquivem-se os autos.

PICOS, 11 de dezembro de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000332-18.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIGUEL NUNES FERREIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

As partes firmaram acordo, sendo o mesmo homologado por sentença.

Sendo assim, expeça-se Requisição de Pequeno Valor dirigida ao TRF da 1.ª Região, com base nos cálculos apresentados através do Protocolo de Petição Eletrônico n° 0000332-18.2013.8.18.0039.5004.

Comprovado o pagamento pelo órgão devedor, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000275-54.2015.8.18.0063

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: LUIZA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para ciência do mandado juntado aos autos na data de 13 de janeiro de 2020, para requerer o que achar conveniente no prazo de 15 (quinze) dias

Processo nº 0000667-23.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE MAGALHAES PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5021)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

Vistos, etc. Através da Petição Eletrônico. Nº 0000667-23.2017.8.18.0063.5002, a parte ré BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MATERIAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS proposta por ANTÔNIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, já qualificada na inicial, apresentou Embargos de Declaração alegando omissão na sentença de fls.19/22. O embargante afirma que a sentença apresenta omissão quanto a data inicial e forma de atualização da condenação de danos matérias. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora, através do documento de protocolo eletrônico de n° 0000667-23.2017.8.18.0063.5003, apresentou manifestação, requerendo a improcedência dos embargos. Analisando os autos, verifica-se que a sentença de fls. 19/22 foi omissa em relação a data e forma de atualização da condenação dos danos morais. Em razão do exposto, ACOLHO os Embargos apresentados por preencher os requisitos do art. 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, para modificar a sentença de fls. 19/22, acrescentando que o valor do dano material, seja corrigido monetariamente a partir da data da sentença, com juro de 1% (um por cento) ao mês, de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. P. R. I.

Processo nº 0000753-24.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENILDE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000390-29.2019.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica contra a Mulher, Ameaça
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI

Réu: FRANCISCO WAGNER DE ANDRADE SILVA
Vítima: Ana Lucia Barbosa da Costa

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o advogado Dr. EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657), para audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10/03/2020, às 11h00, na sala das audiências no Fórum Local desta cidade. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial.

Processo nº 0000015-67.2007.8.18.0059

Classe: Atentado

Requerente: AQUINOR-AQUICULTURA DO NORDESTE LTDA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 1393), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Requerido: ANACLETO THIERES CARNEIRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000728-24.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Ante o teor do termo de audiência de fl. 11, remarco a audiência para oitiva da vítima MARIA CHARLENE DA SILVA para o dia 04 de março de 2020, às 12 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 11. Observar a serventia da vara, que na expedição do mandado, fazer consignar que a intimada será conduzida coercitivamente. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

Processo nº 0000152-81.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ OSTERNO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000182-19.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), RODRIGO SCOPEL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 40004)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.