Portal da Transparência TJPI

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Declaração (1319759) constante dos autos do Processo SEI nº 19.0.000087579-4, confirmando que o servidor Andrety Bruno Elias Teixeira esteve à disposição da Justiça Eleitoral no dia 07/10/2018;

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, o(a) eleitor(a) tem direito à dispensa do serviço pelo DOBRO DOS DIAS DE CONVOCAÇÃO, sem prejuízo do salário, vencimentos ou qualquer outra vantagem;

CONSIDERANDO, ainda a Decisão Nº 10199/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ANDRETY BRUNO ELIAS TEIXEIRA, Técnico Administrativo, matrícula nº 1891, lotado na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 23 e 24 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10213/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087195-0,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 02 (dois) dias, a partir de 02/10/2019, à servidora MARIANNE LAYZZE BOAVISTA OLIVEIRA NOLETO DE SANTANA, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28967, com lotação na 8ª Vara Criminal da Capital, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 76748/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 02 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10214/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000087079-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor DEYVID MESQUITA DOS REMÉDIOS, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 1821, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em prorrogação, a partir 01 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 76517/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 01 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 16, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de defensor dativo ao processado declarado revel nos termos do § 1º do art. 52 do Provimento CGJ nº 22/2014, conforme consta do Despacho de fls. 289 e verso da CPPAD 1,

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho de fls. 291 proferido nos autos Processo Administrativo Disciplinar nº 0000834-74.2015.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR o servidor ADRIANO COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 47201, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, lotado no Anexo 2 (ICF), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 - Unidade IX, da Comarca de Teresina-PI, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000834-74.2015.8.18.0139, em face de JEAN GOMES LÉLIS, instaurado por meio da Portaria nº 209, de 16 de novembro de 2017, publicada em 17/11/2017, no DJe nº 8.326, de 16/11/2017.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA Nº 17, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de defensor dativo ao processado declarado revel, nos termos do § 1º do art. 52 do Provimento CGJ nº 22/2014, conforme consta do Despacho de fls. 234/235 da CPPAD 1,

CONSIDERANDO, ainda, o Despacho de fls. 237 proferido nos autos Processo Administrativo Disciplinar nº 0000618-84.2013.8.18.0139,

R E S O L V E :

Art. 1º. NOMEAR o servidor ADRIANO COSTA BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Oficial de Justiça e Avaliador, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, matrícula nº 47201, lotado no Anexo 2 (ICF), vinculado ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste 2 - Unidade IX, da Comarca de Teresina-PI, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar nº 0000618-84.2013.8.18.0139, em face do servidor MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO, instaurado por meio da Portaria nº 230, de 18 de fevereiro de 2016, publicada em 22/02/2016, no DJe nº 7.920, de 19/02/2016.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 4388/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 3467/2019 - PJPI/COM/TER/CENMANTER, constante nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086008-8;

CONSIDERANDO ainda, a Decisão Nº 10207/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor unitário de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), ao servidor ANGEL DA SILVA COÊLHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 1802, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4140/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Matias Olímpio-PI, no período de 21 a 25 de outubro de 2019, para cumprimento de mandados pendentes da referida Comarca.

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, o beneficiário das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4390/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086226-9;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10218/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts. 1º e 2º e inciso IV do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e/ou ajuda de deslocamento aos magistrados abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4145/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à cidade de São Paulo-SP, para a participação no XI FONAVID 2019, que acontecerá no período de 05 a 08 de novembro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e/ou ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4394/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 09 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086451-2;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10225/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento nos arts 1º e 2º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4163/2019 (1324278), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Uruçuí-PI, no período de 06 a 12 de outubro de 2019, para os trabalhos de Virtualização/Migração do acervo processual físico cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresentem até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 06 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 09 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4365/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 07 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10160/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086019-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor ELTON CLEO NOGUEIRA DE SOUSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 3243, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de outubro de 2019, como forma de compensação pela participação nas audiências do Tribunal do Júri, nos dias 13 e 15 de março de 2019, nos termos das Certidões (1309862) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4368/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10165/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087645-6,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 15 (quinze) dias, a partir de 03/10/2019, em prorrogação, à servidora MARIA DAS DORES DA SILVA ANDRADE, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 4167309, com lotação na Vara Única da Comarca de Marcos Parente-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 77274/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4369/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 10189/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000086449-0 ,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CARLÚCIA COELHO MOUZINHO MOURA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 005089-0, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, no dia 14 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 18 de setembro de 2019, nos termos da Certidão (1315649) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 10168/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087830-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor YURI DE ANDRADE FERREIRA BARRETO, Assessor de Magistrado, matrícula nº 28601, lotado na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2019, nos termos das Certidões apresentadas (1321893 e 1321933).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em exercício, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos da Informação Nº 53641/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a servidora Nadja Celina Feitosa usufruiu 6 (seis) dias de folga, do total de 8 (oito) a que tinha direito, em face da prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme Portaria Nº 4788/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de novembro de 2018 e Portaria Nº 2439/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 11 de junho de 2019;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10190/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000087734-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora NADJA CELINA FEITOSA, Analista Judicial, matrícula nº 5120, lotada na Vara Única da Comarca de Pio IX-PI, para gozo dos últimos 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 e 11 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turnos), nos termos das Declarações (1320998) apresentadas.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SIVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Vice-Corregedoria Nº 89/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR

CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo SEI nº 19.0.000061652-7, instaurado para deliberação sobre as inspeções ordinárias a serem realizadas por esta Vice-Corregedoria Geral de Justiça em Serventias Extrajudiciais do Piauí no segundo semestre do ano de 2019.

CONSIDERANDO o Despacho Nº 76342/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (1314875), que fixou o dia 11 de outubro de 2019 para a realização de inspeção ordinária Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Pedro-PI;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para a realização dos trabalhos de inspeção ordinária junto à Serventia Extrajudicial do Ofício Único de São Pedro-PI no dia 11 de outubro de 2019:

1) MARIO CESAR MOREIRA CAVALCANTE, Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça;

2) CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES, Analista Judiciário;

3) DANILO DA ROCHA LUZ ARAÚJO, Coordenador Administrativo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Teresina-PI, data e assinatura constantes do sistema.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Portaria Nº 4370/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias constante nos autos do Processo SEI nº 18.0.000014112-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10183/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias ao servidor abaixo qualificado, na forma do cálculo demonstrado no Memorando Nº 4142/2019 (1320539), tendo em vista o deslocamento à Comarca de Paes Landim-PI, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, com a finalidade de auxiliar no cumprimento de mandados da referida comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2º DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias e ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4367/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000087208-6;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10185/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º, incisos IV e VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4162/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de São João do Piaui-PI, no período de 20 a 26 de outubro de 2019, para realização de Correição na referida comarca, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

Portaria Nº 4376/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 08 de outubro de 2019

O SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, EM EXERCÍCIO, Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO, no uso da competência que lhe foi designada pela Portaria Nº 1435/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8648, de 12/04/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias, constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000085582-3;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 10196/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e art. 2º, inciso VI do Anexo Único ao Provimento Conjunto nº 21/2019, de 01/10/2019, o pagamento de diárias e/ou ajuda de deslocamento aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 4153/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Picos-PI, para realização dos trabalhos de virtualização/migração do acervo processual cadastrado no Sistema Themis Web para o Sistema PJe, no período de 07 a 11 de outubro de 2019, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento Conjunto nº 21/2019, as beneficiárias das diárias e/ou ajuda de deslocamento referidas no art. anterior desta portaria, apresente, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem, observando o que dispõe os arts. 20 e 21 do Provimento acima referido.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 08 de outubro de 2019.

Bacharel HENRIQUE LUIZ DA SILVA NETO

Secretário da Corregedoria Geral da Justiça, em exercício

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria de delegação nº. 1.608, de 08 de junho de 2016,

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 19.0.000088331-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Pedro Georgi de Melo Falcão, matrícula 1050702, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, no dia 07 de outubro de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 77914/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc.,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MENESES, Matrícula 1175904, Analista Judiciário - Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, da Comarca de Teresina-PI (1074820) ;

CONSIDERANDO o teor da Decisão Nº 10131/2019 - PJPI/TJPI/SAJ, proferida pela Douta Presidência, SEI nº 1322442,

RESOLVE:

AVERBAR 180 (cento e oitenta) dias ao tempo de serviço no Poder Judiciário do Estado do Piauí do servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES DE MENESES, Matrícula 1175904, Analista Judiciário - Analista Judicial, Nível 6A, Referência I, da Comarca de Teresina-PI, relativo a 3 (três) meses de licença especial correspondente ao quinquênio de 03/03/1991 a 02/03/1996, a que faz jus o requerente, uma vez que adquirido até 16 de dezembro de 1998, data da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 20.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica.

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000088130-1.

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidorERIC BARBOSA JALES DE CARVALHO, matrícula 27683, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Sistemas Administrativos, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade a partir do dia 04 de outubro de 2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, tudo em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000088433-5 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora PRISCYLLA MAGALHÃES DE ALMEIDA RAMOS FREITAS, matrícula 28893, ocupante do cargo de Assessor Judiciário, lotado na Superintendência de Licitações e Contratos neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, na data de 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000081018-8,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA E SILVA PALHA DIAS NEVES, matrícula 1130803, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotada na Secretaria de Gestão Estratégica neste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença médica para acompanhamento de pessoa da família, em prorrogação, a contar do dia 07 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000087917-0 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora WIRISLENNE SILVA OLIVEIRA, matrícula 27487, ocupante do cargo Assessor Administrativo, lotada na Ouvidoria Judiciária neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, na data 04 de outubro de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000087906-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor Fabrício Moura Ferreira, matrícula 27670, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir do dia 04 de outubro de 2019 e 15 (quinze) dias de prorrogação, a partir do dia subsequente ao término da licença concedida, em conformidade com o Art. 3º, Art. 5º, parágrafo único, c/c Art. 6º, da Resolução nº 63, de 30.03.2017.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 32176/2019 - PJPI/TJPI/STIC/INFRA/DADOS (1321940) e a Decisão Nº 10243/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1328089), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000087859-9.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 do servidor GLEYDSON VILANOVA VIANA COELHO, matrícula nº 3469, marcada anteriormente para ser fruída no período de 16/10/2019 a 31/10/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 05/12/2019 a 20/12/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.