Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000338-84.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO VENTURA DA SILVA

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO CETELEM S.A. (BGN)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INTIMAR os advogados RODRIGO DE LIMA LEAL - OAB/PI Nº 10.474 e MAYARA DE MOURA MARTINS - OAB/PI Nº 11.257, do despacho de ID 6244370, para comparecerem, acompanhados de sua constituinte, à audiência de conciliação, a ser realizada no dia 17/10/2019, às 11:30 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), situado no Fórum de Picos. O não comparecimento injustificado do(s) autor(es) ou do réu(s) à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento), nos termos do Art. 334, §§ 5º e 8º, do CPC/2015.

Processo nº 0002536-85.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEOPOLDO PEDRO DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO IBI S/A MULTIPLO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial, para declarar inexistente a relação obrigacional questionado neste autos, referente ao valor de R$ 1.154,00 e, por conseguinte, indevida a respectiva inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, bem como para condenar o requerido a indenizar a título de danos morais o requerente no valor R$ 800,00, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e atualização monetária pelo INPC a partir da sentença. Quanto a retirada do nome do autor, observa-se dos documentos acostados pelo requerido que não consta mais inscrição do nome do autor referente ao débito questionado neste caderno processual, ficando assim prejudicado o pedido de retirada. Resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas. Presentes intimados em audiência. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo de audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000058-96.1997.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: O MUNICIPIO DE URUÇUI/PI

Advogado(s):

Requerido: GOETH ROMMEL MARTINS COELHO

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Retifique-se a classe processual para "Ação De Improbidade Administrativa".2. Intimem-se as partes e o Ministério Público para se manifestarem sobre os documentos trazidos pela Caixa Econômica Federal, bem como para especificarem outras provas que desejam produzir, de forma justificada, no prazo de 10 dias.URUÇUÍ, 3 de setembro de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUí.EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

Processo nº 0000666-90.2015.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: MÔNICA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000083-42.2014.8.18.0036

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO BATISTA DA ROCHA, KEILA MARIA DE OLIVEIRA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ALTOS, 11 de setembro de 2019 MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO Secretário(a) - 5025.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000508-84.2005.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE GRACIR DIAS DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

Usucapido: ESPOLIO DE GRACIANO DIAS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO:

O confinante Manoel de Sousa Filho e o requerido não foram encontrados para citação.

Intime-se o autor para indicar seus atuais endereços no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000146-78.2017.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIEGO JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES

Advogado(s): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12093)

Réu: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000615-52.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ADRIELLY LEAL SOUSA DA SILVA, ANA KAROLINA DOS SANTOS SARAIVA

Advogado(s): ANDREA SAUNDERS MARTINS DE DEUS (OAB/PIAUÍ Nº 9374), MARDSON ROCHA PAULO (OAB/PIAUÍ Nº 15476), SUSYANNE ARAÚJO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 5420), RONALDO DE SOUSA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 8723), TIAGO SAUNDERS MARTINS (OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: APRESENTAR, no prazo de 05 dias, ALEGAÇÕES FINAIS.

Processo nº 0000476-56.2014.8.18.0071

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ELOAH DE SOUSA DOMINGOS

Advogado(s): RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Executado(a): CLEANTO DOMINGOS CAETANO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000232-93.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA EDINA DE SOUSA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000343-43.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DEOCLECIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000504-53.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: COSME MARTINS DA SILVA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000141-37.2014.8.18.0071

Classe: Inventário

Inventariante: KLEYDIANE SAMPAIO LIMA PINHO, JADIEL DE CARVALHO PINHO

Advogado(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA(OAB/PIAUÍ Nº 2163)

Inventariado: FRANCISCA AURÉLIO SAMPAIO LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000496-42.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MELO VASCONCELOS

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13426)

Réu: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ-REPRESENTADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000826-39.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-51.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA DE SOUSA BATISTA

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519), GILVAN DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14555), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000435-84.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SAMUEL DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ VALDÔNIO COSTA(OAB/CEARÁ Nº 10901)

Réu: JOÃO ITALO FAUSTINO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000408-04.2017.8.18.0071

Classe: Alvará Judicial

Requerente: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO OSEIAS DO NASCIMENTO AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 13317)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000483-14.2015.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOANA CONCEICAO NERES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11998), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107414)

Requerido: MARIA JOSÉLIA DA SILVA MOREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000690-76.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEILDO DE OLIVEIRA SOUZA

Advogado(s): JESSICA BRENDA RIBEIRO DE SOUSA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 12904), FRANCISCA MARCIA DE ARAUJO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12292)

Réu: LOJAS AMERICANAS S.A, CPRZ TECNOLOGIA LTDA - ME

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000429-14.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA SILVA BANDEIRA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000066-13.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias,sobre a contestação.

GUADALUPE, 11 de setembro de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA SOUSA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001587-56.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: JOSÉ PEREIRA DE BRITO NETO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/CEARÁ Nº 11777)

SENTENÇA: TORNAR PÚBLICA E INTIMAR O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO DA SENTENÇA PROLATADA EM SEU DISPOSITIVO: "ISTO POSTO, face tais fundamentos e pelo mais que dos autos consta,JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA MINISTERIAL, para CONDENAR, como de fato condeno, o acusado JOSÉ PEREIRA DE BRITO NETO, devidamente qualificado nosautos, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, na espécie guardar, ter em depósito, vender, fornecer, ainda que gratuitamente, sem autorização ou emdesacordo com determinação legal ou regulamentar. Atenta ao comando do artigo 42 da Lei nº 11.343/2006, artigos 59 e seguintes do Código Penal, especialmente o art. 68 do aludido diploma legal, que elegeu o SistemaTrifásico de Nelson Hungria para a quantificação da sanção aplicável ao condenado, passoà fixação da pena intermediária e definitiva do acusado:Quanto à culpabilidade, o acusado denotou elevada reprovabilidade, tendopleno conhecimento do caráter ilícito de sua conduta, que divorciou-se totalmente do retoagir.Antecedentes: O réu é primário, não havendo condenação transitada emjulgado.Conduta social e personalidade considerada normal.Os motivos do delito são censuráveis, já que o réu, com sua conduta, causouum dano incalculável à sociedade, sem externar um mínimo questionamento de consciênciaquanto às consequências de seus atos. Não media esforços para alcançar seus objetivos.As circunstâncias do delito merecem maior reprovabilidade, já que o réu sevalia de todo tipo de artimanha para tentar esconder sua atividade criminosa. Foi preso comsignificativa quantidade de droga, além de apetrechos, tais como bandeja marcada comcocaína.Consequências. As vítimas de seus crimes estão submetidas a penosos eseveros efeitos. O tráfico gera reflexos negativos e devastadores em nossa sociedade,destruindo famílias e jovens. É um mal que se alastra e atinge a sociedade como um todo,estando diretamente ligado a outros crimes, como o contrabando de armas, homicídios,roubos, extorsões, furtos, dentre outros, assim, as consequências graves e analisada deforma negativa.Assim, considerando a existência de circunstâncias judiciais desfavoráveis (4),autorizando o afastamento do mínimo legal, considero como necessário e suficiente para areprovação e prevenção do crime, considerando o Cálculo da fração de 1/8, sobre ointervalo da pena mínima e máxima, para cada circunstância judicial, posto que elas são emnúmero de 8, a pena base de 10 (dez) anos de reclusão e multa, esta última dosada emseguida.Na segunda fase ausentes circunstâncias agravantes, porém, presente aatenuante da confissão, já que confessou que a droga era de sua propriedade e tambémpara venda, motivo pelo qual reduzo a pena em 1/6 (um sexto) passando a dosá-la em 08(oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão.Inexistem causas de aumento ou diminuição, motivo pelo qual tornodefinitiva a pena em 08 (oito) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 500 (quinhentos)dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo à época do crime. Considerando as circunstâncias judiciais desfavoráveis, os efeitos nocivos queo delito em questão causa em nossa sociedade, sendo objeto de repressão por parte denossas forças de segurança e, ainda, o montante da pena aplicada, o regime inicial decumprimento de pena, conforme artigo 33, § 2º, "a" do CP será o FECHADO.Incabível a substituição por pena restritiva de direitos ou sursis, tendo em vistaa quantidade da pena.Em atenção ao disposto no artigo 387, § 2º do CPP (§ 2º. O tempo de prisãoprovisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, serácomputado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade(incluído pela Lei n° 12.736, de 2012), deixo de comutar a quantidade de tempo em vista deencontrar preso preventivamente em outro processo, ficando para o Juízo da Execução aanálise dos benefícios caso alcançado pelo sentenciado e a depender daquele processo.Decreto a perda em favor da União dos bens, caso apreendidos nos autos, emconformidade com o art. 91, inc. II, "b" do CPB, devendo ser revertido em favor da FUNAD,nos termos do art. 63, § 1º, da lei 11.343/2006.Permanecem presentes os requisitos do artigo 312 do CPP, em especial anecessidade de manutenção da ordem pública, ante a possibilidade concreta de reiteraçãoda conduta criminosa e, da aplicação da lei penal. Mantenho a prisão preventiva dodenunciado. As medidas cautelares alternativas à prisão não se aplicam ao caso emquestão eis que insuficientes.Condeno o mesmo ao pagamento das custas processuais como disposto noartigo 804 do CPP.Após o trânsito em julgado, expeça-se a guia definitiva de execução,remetendo-a ao juízo competente; lance-se o nome do sentenciado no rol dos culpados eproceda-se as anotações de praxe; comunique-se a Justiça Eleitoral para os fins previstosno art. 15, III, da Constituição Federal; incinerem-se o restante da droga aprendida e nãoincinerada, oficiando a autoridade policial responsável; oficie-se aos órgãos de estatísticacriminal; não paga a multa, proceda-se na forma do artigo 51, do Código Penal.Publique-se. Registre-se no sistema informatizado. Intimem-se o réu e seudefensor.Cientifique-se o Ministério Público Estadual.P. R. I.Transitado em julgado, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE.PICOS, 25 de agosto de 2019.NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHOJuiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS".

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIO IX

PROCESSO Nº 0000238-52.2014.8.18.0066

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Executado(a): COMPANHIA PIAUIENSE AGROINDUSTRIAL-CPA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIO IX, 11 de setembro de 2019

ANTONIO JANIEL ARRAIS FERREIRA

Cedido Prefeitura - 032.873.993-65