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TRIBUNAL DE JUSTIÇA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 2 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
500 PRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA 00702030000140 Constitui objeto deste contrato a prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os Serviços de Reserva, de Emissão, de Alteração, de Marcação, de Remarcação e de Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. 2023NE03635 11/10/2023 R$377.554,00 2024NL00162 06/02/2024 R$192.049,72 2024OB00179 06/02/2024 R$192.049,72 -
500 PRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA 00702030000140 Constitui objeto deste contrato a prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os Serviços de Reserva, de Emissão, de Alteração, de Marcação, de Remarcação e de Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. 2023NE03635 11/10/2023 R$377.554,00 2024NL00164 06/02/2024 R$19.472,35 2024OB00180 06/02/2024 R$19.472,35 -
500 WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS 10325776000135 Este Contrato tem por objeto a Prestação de serviços de consultoria em administração, contabilidade e direito, com técnicos especializados e com experiência na implementação da execução da ORDEM deferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal nos autos do Mandado de Segurança n°37.454 ¿ PIAUI, relativamente ao cumprimento pelo Poder Executivo do Estado do Piauí do disposto no art. 168 da Constituição Federal, assim compreendidos: 2023NE04259 30/11/2023 R$997.500,00 2024NL00378 21/02/2024 R$332.500,00 2024OB00475 22/02/2024 R$316.540,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5135732). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
500 PRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA 00702030000140 Constitui objeto deste contrato a prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo os Serviços de Reserva, de Emissão, de Alteração, de Marcação, de Remarcação e de Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. 2023NE03635 11/10/2023 R$377.554,00 2024NL00402 23/02/2024 R$198,00 2024OB00500 23/02/2024 R$198,00 -
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2023NE00263 12/01/2023 R$35.235,56 2024NL00432 26/02/2024 R$48.845,08 2024OB00631 27/02/2024 R$48.845,08 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2023NE00264 12/01/2023 R$4.490,81 2024NL00433 26/02/2024 R$5.777,37 2024OB00632 27/02/2024 R$5.777,37 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2023NE00263 12/01/2023 R$35.235,56 2024NL00457 28/02/2024 R$48.845,08 2024OB00663 28/02/2024 R$48.845,08 -
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2023NE00264 12/01/2023 R$4.490,81 2024NL00458 28/02/2024 R$5.777,37 2024OB00664 28/02/2024 R$5.777,37 -
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2024NE00159 03/01/2024 R$35.235,56 2024NL00465 28/02/2024 R$48.845,08 2024OB00666 28/02/2024 R$32.000,00 -
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2024NE00159 03/01/2024 R$35.235,56 2024NL00465 28/02/2024 R$48.845,08 2024OB00667 28/02/2024 R$16.845,08 -
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2024NE00160 03/01/2024 R$4.490,81 2024NL00466 28/02/2024 R$5.777,37 2024OB00668 28/02/2024 R$3.500,00 -
500 LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 19207352000140 Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Fornecimento e Gerenciamento de CRÉDITO ALIMENTAÇÃO, através de CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO OU DE TECNOLOGIA SIMILAR, ou seja, cartões magnéticos com chip, que possibilitem atender necessidade de servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas demais unidades administrativas. 2024NE00160 03/01/2024 R$4.490,81 2024NL00466 28/02/2024 R$5.777,37 2024OB00669 28/02/2024 R$2.277,37 -
759 BANCO DO BRASIL S A 00000000000191 Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, nos termos do art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas do Poder Judiciário. 2023NE00289 12/01/2023 R$67.308,00 2024NL00080 02/02/2024 R$15.671,12 2024OB00063 02/02/2024 R$15.671,12 -
759 M C CARVALHO FEITOSA MEE 41260753000113 Locação do imóvel localizado à Rua Casemiro de Abreu, Nº 512, Centro, Canto do Buriti/PI, destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti. 2023NE00208 12/01/2023 R$24.443,93 2024NL00150 05/02/2024 R$3.871,05 2024OB00093 05/02/2024 R$3.685,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5137524). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
759 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI 29575369000104 Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário de acordo com os padrões estabelecidos na Lei, destinado a atender ao prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, localizado na Avenida Totonho Freitas, Nº 0000, Oeiras Nova, Oeiras-PI, CEP: 64500-000. 2023NE00292 12/01/2023 R$16.212,60 2024NL00140 05/02/2024 R$2.543,09 2024OB00092 05/02/2024 R$2.421,02 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5136318). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
759 RITA DE KASSIA DAMASCENO SOUSA 05664443308 34784740000188 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Live Manager para amparo às atividades de comunicação institucional para o Tribunal de Justiça do Piauí 2023NE02142 22/06/2023 R$54.600,00 2024NL00161 05/02/2024 R$6.900,00 2024OB00178 06/02/2024 R$6.900,00 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL EIRELI 25119477000111 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, para atender Memorando Nº 2836/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA 2023NE02524 31/07/2023 R$70.389,52 2024NL00151 05/02/2024 R$8.413,09 2024OB00084 05/02/2024 R$8.413,09 -
759 I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL EIRELI 25119477000111 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, para atender Memorando Nº 2836/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA 2023NE02524 31/07/2023 R$70.389,52 2024NL00152 05/02/2024 R$4.054,07 2024OB00085 05/02/2024 R$4.054,07 -
759 I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL EIRELI 25119477000111 Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços contínuos de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, inclusive, insetos, ratos, e etc.) - desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pássaros, pombos, morcegos e abelhas, em todas as dependências (internas e externas), utilizadas pelos órgãos do Poder Judiciário Estadual, para atender Memorando Nº 2836/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA 2023NE02524 31/07/2023 R$70.389,52 2024NL00153 05/02/2024 R$4.345,54 2024OB00094 05/02/2024 R$4.345,54 -
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4743/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4928449), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE04207 28/11/2023 R$27.646,00 2024NL00154 05/02/2024 R$27.646,00 2024OB00095 05/02/2024 R$26.982,50 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5136318). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Contratação de serviços de locação de aeronaves com disponibilidade do piloto para atender as necessidades de transporte dos membros do Poder Judiciário Estadual para fins de transporte dos membros do Poder Judiciário Estadual ao município de Bom Jesus para participar de evento oficial que ocorrerá no dia 07/12/2023, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4882/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4972967) e Formulário de Liberação Interna Nº 18/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4973074). 2023NE04301 07/12/2023 R$55.292,00 2024NL00157 05/02/2024 R$55.292,00 2024OB00176 06/02/2024 R$53.965,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5135732). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4932/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4991151¿) e Formulário de Liberação Interna Nº 24/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4991239), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE04461 12/12/2023 R$27.646,00 2024NL00158 05/02/2024 R$27.646,00 2024OB00503 23/02/2024 R$19.000,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5139231). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a data da NL diverge da OB, tendo em vista que, ocorreu a Guia Devolução 2024GD00004 (5167497).
759 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2023NE00295 12/01/2023 R$295.150,92 2024NL00236 08/02/2024 R$54.985,28 2024OB00241 08/02/2024 R$51.672,55 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5151462). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4932/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4991151¿) e Formulário de Liberação Interna Nº 24/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4991239), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE04461 12/12/2023 R$27.646,00 2024NL00158 05/02/2024 R$27.646,00 2024OB00504 23/02/2024 R$7.982,50 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5139231). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a data da NL diverge da OB, tendo em vista que, ocorreu a Guia Devolução 2024GD00004 (5167497).
759 RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA 15201985000190 Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina - PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 26/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA e seu Anexo I. 2023NE00142 12/01/2023 R$75.297,60 2024NL00176 06/02/2024 R$4.543,82 2024OB00211 07/02/2024 R$4.543,82 A execução da PD foi realizada posteriormente ao permitido, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA 15201985000190 Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina - PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 26/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA e seu Anexo I. 2023NE00142 12/01/2023 R$75.297,60 2024NL00177 06/02/2024 R$1.730,98 2024OB00212 07/02/2024 R$1.730,98 A execução da PD foi realizada posteriormente ao permitido, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Constitui objeto deste contrato a contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual à Comarca de Parnaíba, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4021/2023 - SECGER (4747450), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2023NE04026 14/11/2023 R$27.646,00 2024NL00178 06/02/2024 R$27.646,00 2024OB00501 23/02/2024 R$26.982,50 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5144367). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a data da NL diverge da OB, tendo em vista que, ocorreu a Guia Devolução 2024GD00005 (5167985).
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4745/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4928605) 2023NE04206 28/11/2023 R$27.646,00 2024NL00175 06/02/2024 R$27.646,00 2024OB00190 06/02/2024 R$16.000,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5144367). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a data da NL diverge da OB, tendo em vista que, ocorreu a Guia Devolução 2024GD00005 (5167985).
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 Contratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4745/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4928605) 2023NE04206 28/11/2023 R$27.646,00 2024NL00175 06/02/2024 R$27.646,00 2024OB00191 06/02/2024 R$10.982,50 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5144367). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OEIRAS - PI 29575369000104 Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário de acordo com os padrões estabelecidos na Lei, destinado a atender ao prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, localizado na Avenida Totonho Freitas, Nº 0000, Oeiras Nova, Oeiras-PI, CEP: 64500-000. 2023NE00292 12/01/2023 R$16.212,60 2024NL00200 07/02/2024 R$1.951,79 2024OB00217 07/02/2024 R$1.858,10 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5147157). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2023NE03605 06/10/2023 R$37.805,60 2024NL00197 07/02/2024 R$3.130,40 2024OB00218 07/02/2024 R$3.130,40 -
759 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2023NE03607 06/10/2023 R$16.202,40 2024NL00198 07/02/2024 R$1.341,60 2024OB00219 07/02/2024 R$1.341,60 -
759 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2023NE00297 12/01/2023 R$214.310,04 2024NL00238 08/02/2024 R$37.085,24 2024OB00243 08/02/2024 R$35.305,15 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5151462). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 CLAUDINETE VIEIRA LIMA 69243166387 Locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 228, Centro, Itaueira - PI (7°36'10.2"S 43°01'32.9"W), destinado para abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Itaueira-PI 2023NE00203 12/01/2023 R$7.090,20 2024NL00252 09/02/2024 R$1.914,16 2024OB00252 15/02/2024 R$1.914,16 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI - EPP 18876112000176 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de licitações e outros afins, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí. 2023NE04261 27/11/2023 R$25.390,68 2024NL00251 09/02/2024 R$1.209,04 2024OB00256 15/02/2024 R$1.151,01 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5151462). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais,a NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 CIRO NOGUEIRA AGROPEC E IMOVEIS LTDA 06666770000154 O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa. 2023NE04029 08/11/2023 R$74.533,33 2024NL00248 09/02/2024 R$43.000,00 2024OB00248 09/02/2024 R$32.059,96 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5158758). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 CIRO NOGUEIRA AGROPEC E IMOVEIS LTDA 06666770000154 O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa. 2023NE04029 08/11/2023 R$74.533,33 2024NL00248 09/02/2024 R$43.000,00 2024OB00251 09/02/2024 R$8.876,04 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5158758). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 CLAUDINETE VIEIRA LIMA 69243166387 Locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 228, Centro, Itaueira - PI (7°36'10.2"S 43°01'32.9"W), destinado para abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Itaueira-PI 2023NE00203 12/01/2023 R$7.090,20 2024NL00253 15/02/2024 R$673,12 2024OB00253 15/02/2024 R$648,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5158758). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2023NE01324 28/04/2023 R$121.403,33 2024NL00258 15/02/2024 R$15.050,00 2024OB00264 15/02/2024 R$14.327,60 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5158758). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2023NE01325 28/04/2023 R$52.030,00 2024NL00259 15/02/2024 R$6.450,00 2024OB00265 15/02/2024 R$6.140,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5158758). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 EDNA RAMOS DE CARVALHO MELO 63141949387 Locação do imóvel localizado Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, para sediar o JECC da Comarca de Piracuruca. 2023NE00131 12/01/2023 R$18.872,17 2024NL00272 16/02/2024 R$3.269,74 2024OB00292 16/02/2024 R$3.149,68 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170902). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 EDNA RAMOS DE CARVALHO MELO 63141949387 Locação do imóvel localizado Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, para sediar o JECC da Comarca de Piracuruca. 2023NE00131 12/01/2023 R$18.872,17 2024NL00273 16/02/2024 R$3.269,74 2024OB00294 16/02/2024 R$2.476,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170902). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 FRANCISCO FORTES DO REGO 00303925353 Contrato Nº 47/2022 - Locação do do imóvel localizado na Avenida Beira Rio nº 55, Centro, Barras - PI (4°14'42.73"S, 42°17'48.54"O), destinado para abrigar o Fórum da Comarca de Barras, temporariamente, durante a execução da obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Barras. 2023NE00204 12/01/2023 R$9.166,67 2024NL00275 16/02/2024 R$2.316,36 2024OB00293 16/02/2024 R$2.301,03 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170962). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
759 BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 19923146000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00369 16/02/2024 R$122.662,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 19923146000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00371 16/02/2024 R$559.845,75 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI 6553861000183 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00508 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS 6554406000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00509 26/02/2024 R$1.169,20 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 6554414000149 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00510 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO 6553606000130 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00511 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 CIA MUN. DE AGUA E ESGOTO DE RED. DO GURGUEIA 18504470000158 Contratação de Serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a comarca de REDENÇÃO DO GURGUÉIA, localizada na Rua Paraguaí S/N, Centro Redenção do Gurguéia - PI, sob a matrícula/AERG de nº 1674 2023NE00300 12/01/2023 R$521,40 2024NL00313 19/02/2024 R$41,80 2024OB00398 19/02/2024 R$41,80 -
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS 6554794000111 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00512 26/02/2024 R$1.181,01 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 P M DE CAPITAO DE CAMPOS 6553879000185 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00513 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 P M DE CASTELO DO PIAUI 6554315000167 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00514 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES 6553614000187 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00515 26/02/2024 R$529,68 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE PARNAIBA 6554430000131 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00516 26/02/2024 R$1.169,20 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 6554760000127 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00517 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE AVELINO LOPES 6554281000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00518 26/02/2024 R$529,68 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA 6553903000186 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00519 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 6554356000153 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00520 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUN DE CAMPO MAIOR 6716880000183 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00521 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE COCAL 6553895000178 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00522 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO 6554364000108 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00523 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO 6554844000160 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00524 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 6554174000182 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00525 26/02/2024 R$1.692,98 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS 6553721000105 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00526 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNICIPAL DE GUADALUPE 6554083000147 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00527 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA 6553739000107 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00528 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNICIPAL DE ITAUEIRA 6554091000193 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00529 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNICIPAL DE JAICOS 6553762000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00530 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNICIPAL DE LUZILANDIA 6554190000175 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00531 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO 6554125000140 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00532 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE 6554133000196 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00533 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNIC DE MATIAS OLIMPIO 6554182000129 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00534 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA 6553796000196 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00535 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUN DE PEDRO II 6553929000124 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00536 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX 6553812000140 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00537 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA 6553887000121 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00538 26/02/2024 R$1.802,83 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNICIPAL DE REGENERACAO 6554943000142 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00539 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNIC DE RIBEIRO GONCALVES 6728240000193 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00540 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE S JOAO DO PIAUI 6553655000173 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00541 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE S MIGUEL DO TAPUIO 6716906000193 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00542 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE SIMPLICIO MENDES 6553952000119 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00543 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 6553853000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00544 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI 6985832000190 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00545 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL 6553622000123 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00546 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 6553804000102 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00547 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES 6554216000185 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00548 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNINC DE CANTO DO BURITI 6554042000150 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00549 26/02/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES 6554455000135 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00550 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA 6554737000132 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00551 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA 6554265000118 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00552 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA 6554240000114 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00553 26/02/2024 R$419,02 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL 6554877000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00554 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE JOSE DE FREITAS 6554786000175 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00555 26/02/2024 R$645,42 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREF MUNIC DE PADRE MARCOS 6553788000140 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB00556 26/02/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNIC DE SAO RAIMUNDO NONATO 6772859000103 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB01208 11/03/2024 R$1.163,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA 6554109000157 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00268 16/02/2024 R$859.022,29 2024OB01209 11/03/2024 R$523,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 19923146000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03671 20/09/2023 R$181.496,96 2024NL00269 16/02/2024 R$63.934,21 2024OB00370 16/02/2024 R$53.832,61 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5170086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5169987) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5190840).
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2023NE01324 28/04/2023 R$121.403,33 2024NL00262 16/02/2024 R$15.050,00 2024OB00267 16/02/2024 R$14.000,00 -
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2023NE01324 28/04/2023 R$121.403,33 2024NL00262 16/02/2024 R$15.050,00 2024OB00268 16/02/2024 R$327,60 -
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2023NE01325 28/04/2023 R$52.030,00 2024NL00261 16/02/2024 R$6.450,00 2024OB00269 16/02/2024 R$6.000,00 -
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2023NE01325 28/04/2023 R$52.030,00 2024NL00261 16/02/2024 R$6.450,00 2024OB00270 16/02/2024 R$140,40 -
759 CIA MUN. DE AGUA E ESGOTO DE RED. DO GURGUEIA 18504470000158 Contratação de Serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário para a comarca de REDENÇÃO DO GURGUÉIA, localizada na Rua Paraguaí S/N, Centro Redenção do Gurguéia - PI, sob a matrícula/AERG de nº 1674 2023NE00300 12/01/2023 R$521,40 2024NL00315 19/02/2024 R$209,00 2024OB00399 19/02/2024 R$198,95 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176688).
759 FRANCISCO FORTES DO REGO 00303925353 Contrato Nº 47/2022 - Locação do do imóvel localizado na Avenida Beira Rio nº 55, Centro, Barras - PI (4°14'42.73"S, 42°17'48.54"O), destinado para abrigar o Fórum da Comarca de Barras, temporariamente, durante a execução da obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Barras. 2023NE00204 12/01/2023 R$9.166,67 2024NL00311 19/02/2024 R$2.316,36 2024OB00395 19/02/2024 R$1.941,06 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176518).
759 BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 19923146000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00435 20/02/2024 R$122.662,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818), Ainda, Ademais, a NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS 6554406000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00565 26/02/2024 R$1.159,14 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO 6554414000149 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00566 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO 6553606000130 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00567 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS 6554794000111 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00568 26/02/2024 R$1.165,04 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 P M DE CAPITAO DE CAMPOS 6553879000185 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00569 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 P M DE CASTELO DO PIAUI 6554315000167 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00570 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES 6553614000187 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00571 26/02/2024 R$525,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNIC DE PARNAIBA 6554430000131 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00572 26/02/2024 R$1.159,14 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA 6554760000127 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00573 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNIC DE AVELINO LOPES 6554281000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00574 26/02/2024 R$525,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA 6553903000186 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00575 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS 6554356000153 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00576 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUN DE CAMPO MAIOR 6716880000183 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00577 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNIC DE COCAL 6553895000178 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00578 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO 6554364000108 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00579 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO 6554844000160 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00580 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 6554174000182 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00581 26/02/2024 R$1.678,49 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS 6553721000105 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00582 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNICIPAL DE GUADALUPE 6554083000147 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00583 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA 6553739000107 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00584 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNICIPAL DE ITAUEIRA 6554091000193 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00585 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNICIPAL DE JAICOS 6553762000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00586 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNICIPAL DE LUZILANDIA 6554190000175 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00587 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO 6554125000140 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00588 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE 6554133000196 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00589 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNIC DE MATIAS OLIMPIO 6554182000129 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00590 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA 6553796000196 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00591 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUN DE PEDRO II 6553929000124 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00592 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX 6553812000140 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00593 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA 6553887000121 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00594 26/02/2024 R$1.787,13 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNICIPAL DE REGENERACAO 6554943000142 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00595 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNIC DE RIBEIRO GONCALVES 6728240000193 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00596 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE S JOAO DO PIAUI 6553655000173 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00597 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNIC DE S MIGUEL DO TAPUIO 6716906000193 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00598 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNIC DE SIMPLICIO MENDES 6553952000119 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00599 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES 6553853000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00600 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI 6985832000190 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00601 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL 6553622000123 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00602 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 6553804000102 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00603 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES 6554216000185 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00604 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNINC DE CANTO DO BURITI 6554042000150 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00605 26/02/2024 R$1.153,24 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES 6554455000135 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00606 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA 6554737000132 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00607 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA 6554265000118 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00608 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA 6554240000114 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00609 26/02/2024 R$415,47 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL 6554877000100 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00610 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREFEITURA MUNIC DE JOSE DE FREITAS 6554786000175 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00611 26/02/2024 R$639,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 PREF MUNIC DE PADRE MARCOS 6553788000140 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00612 26/02/2024 R$519,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 19923146000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB00614 26/02/2024 R$579.901,21 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03670 20/09/2023 R$3.390.103,20 2024NL00308 19/02/2024 R$882.419,33 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818).
759 BRASAO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA 19923146000137 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03671 20/09/2023 R$181.496,96 2024NL00310 19/02/2024 R$82.226,44 2024OB00613 26/02/2024 R$69.234,67 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818) e a data da NL diverge da OB, tendo em vista as Guias de Devolução (5191336).
759 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí 2023NE03671 20/09/2023 R$181.496,96 2024NL00310 19/02/2024 R$82.226,44 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5176823). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5176818).
759 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 06840748000189 Consiste em empenho inicial estimativo relativamente às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2023 -conforme Contratos nº 1030650/2020, Nº 1030649/2020, Nº 996075/2020, Nº 996076/2020, Nº 1030641/2020, Nº 1030640/2020, Nº 1030645/2020, Nº 1030648/2020, Nº 36/2020, Nº 37/2020, Nº 1000497/2020, Nº 1000477/2020, Nº 1030646/2020, Nº 1030642/2020, Nº 146/2019, Nº 145/2019, Nº 238/2019, Nº 353/2019, Nº 35/2020, Nº 27/2020, Contrato nº 145/2019 e outros que venham a ser firmados que impliquem em despesas de unidades diretamente ligadas ao 1º grau de jurisdição, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. 2023NE00304 12/01/2023 R$800.000,00 2024NL00326 20/02/2024 R$279.505,92 2024OB00466 20/02/2024 R$273.360,66 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5179676).
759 CIRO NOGUEIRA AGROPEC E IMOVEIS LTDA 06666770000154 O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa. 2023NE04029 08/11/2023 R$74.533,33 2024NL00428 26/02/2024 R$31.533,33 2024OB00649 27/02/2024 R$30.019,73 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01328 02/05/2023 R$538.958,93 2024NL00286 19/02/2024 R$16.417,07 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
759 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 06840748000189 Consiste em empenho inicial estimativo relativamente às despesas com a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras da justiça de 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí para o exercício financeiro 2023 -conforme Contratos nº 1030650/2020, Nº 1030649/2020, Nº 996075/2020, Nº 996076/2020, Nº 1030641/2020, Nº 1030640/2020, Nº 1030645/2020, Nº 1030648/2020, Nº 36/2020, Nº 37/2020, Nº 1000497/2020, Nº 1000477/2020, Nº 1030646/2020, Nº 1030642/2020, Nº 146/2019, Nº 145/2019, Nº 238/2019, Nº 353/2019, Nº 35/2020, Nº 27/2020, Contrato nº 145/2019 e outros que venham a ser firmados que impliquem em despesas de unidades diretamente ligadas ao 1º grau de jurisdição, adstritos aos créditos orçamentários de 2023, autorizado pelo presidente do TJPI por meio da Autorização 74 (3967590). Ressalta-se que a data de emissão ocorreu conforme data de disponibilização de crédito orçamentário no sistema SIAFE mediante aprovação da lei 7949/2023 com publicação em 12/01/2023. 2023NE00305 12/01/2023 R$1.348.974,48 2024NL00328 20/02/2024 R$164.475,37 2024OB00468 21/02/2024 R$436.342,63 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5179676).
759 SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 05531239000101 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE03720 20/09/2023 R$186.342,72 2024NL00347 20/02/2024 R$20.906,56 2024OB00463 20/02/2024 R$17.603,33 -
759 M C CARVALHO FEITOSA MEE 41260753000113 Locação do imóvel localizado à Rua Casemiro de Abreu, Nº 512, Centro, Canto do Buriti/PI, destinado a abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Canto do Buriti. 2023NE00208 12/01/2023 R$24.443,93 2024NL00367 21/02/2024 R$6.322,72 2024OB00449 21/02/2024 R$6.019,23 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5224601).
759 EDNA RAMOS DE CARVALHO MELO 63141949387 Locação do imóvel localizado Avenida Aurélio Brito, nº 427, Centro, Piracuruca - PI, para sediar o JECC da Comarca de Piracuruca. 2023NE00131 12/01/2023 R$18.872,17 2024NL00368 21/02/2024 R$4.577,64 2024OB00450 21/02/2024 R$3.329,83 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5224601).
759 CLAUDINETE VIEIRA LIMA 69243166387 Locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 228, Centro, Itaueira - PI (7°36'10.2"S 43°01'32.9"W), destinado para abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de Itaueira-PI 2023NE00203 12/01/2023 R$7.090,20 2024NL00369 21/02/2024 R$2.095,96 2024OB00451 21/02/2024 R$1.728,68 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5224601).
759 FRANCISCO FORTES DO REGO 00303925353 Contrato Nº 47/2022 - Locação do do imóvel localizado na Avenida Beira Rio nº 55, Centro, Barras - PI (4°14'42.73"S, 42°17'48.54"O), destinado para abrigar o Fórum da Comarca de Barras, temporariamente, durante a execução da obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Barras. 2023NE00204 12/01/2023 R$9.166,67 2024NL00371 21/02/2024 R$4.246,66 2024OB00452 21/02/2024 R$3.091,46 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5224601).
759 GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI - EPP 18876112000176 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de licitações e outros afins, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí. 2023NE04261 27/11/2023 R$25.390,68 2024NL00379 21/02/2024 R$1.511,30 2024OB00476 22/02/2024 R$1.438,75 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5186796).
759 CLÁUDIA ARAGÃO DE OLIVEIRA MACHADO 44436823172 Contrato Nº 025/2018 (5º) - Alteração da UG e CNPJ, mudando da EJUD-040106 par TJPI-040101 2023NE04634 08/12/2023 R$22.550,42 2024NL00366 21/02/2024 R$22.550,42 2024OB00448 21/02/2024 R$17.245,05 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5224601).
759 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2023NE03605 06/10/2023 R$37.805,60 2024NL00390 22/02/2024 R$3.130,40 2024OB00492 22/02/2024 R$3.130,40 -
759 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2023NE03607 06/10/2023 R$16.202,40 2024NL00393 22/02/2024 R$1.341,60 2024OB00491 22/02/2024 R$1.341,60 -
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2024NE00493 16/02/2024 R$59.196,67 2024NL00423 26/02/2024 R$15.050,00 2024OB00615 26/02/2024 R$14.327,60 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685.
759 D E REBOUCAS 03105598000171 Contratação Emergencial de empresa especializada para LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO SUV, BLINDADO 2024NE00494 16/02/2024 R$25.370,00 2024NL00424 26/02/2024 R$6.450,00 2024OB00616 26/02/2024 R$6.140,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00253 12/01/2023 R$183.932,76 2024NL00194 07/02/2024 R$15.166,78 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409).
759 CEARA TAXI AEREO LTDA 03003930000197 ontratação de serviços de locação de aeronaves para atender às necessidades de transporte de membros do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a solicitação do setor demandante, constantes no Memorando Nº 4936/2023/SUSEG (4992768) e Formulário de Liberação Interna Nº 25/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SUSEG (4992773), visando atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2023NE04437 12/12/2023 R$27.646,00 2024NL00434 26/02/2024 R$27.646,00 2024OB00633 27/02/2024 R$26.982,50 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685.
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03804 02/10/2023 R$63.136,74 2024NL00436 27/02/2024 R$5.493,05 2024OB00652 27/02/2024 R$5.493,05 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03805 02/10/2023 R$147.950,54 2024NL00438 27/02/2024 R$11.795,57 2024OB00654 27/02/2024 R$11.795,57 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03806 02/10/2023 R$19.282,83 2024NL00437 27/02/2024 R$842,46 2024OB00653 27/02/2024 R$842,46 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03807 02/10/2023 R$56.481,76 2024NL00439 27/02/2024 R$14.243,99 2024OB00655 27/02/2024 R$14.243,99 -
759 SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 05531239000101 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE03720 20/09/2023 R$186.342,72 2024NL00452 27/02/2024 R$43.854,66 2024OB00626 27/02/2024 R$6.457,79 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685.
759 SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 05531239000101 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE03720 20/09/2023 R$186.342,72 2024NL00452 27/02/2024 R$43.854,66 2024OB00627 27/02/2024 R$29.798,75 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685.
759 SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 05531239000101 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE03720 20/09/2023 R$186.342,72 2024NL00452 27/02/2024 R$43.854,66 2024OB00628 27/02/2024 R$5.493,10 Referente ao pagamento do DARF - VENC. 29-02-2024 (5203908), nos termos da Autorização 335 (5204134)
759 CONST E EMPREENDIMENTO IMOB UNIAO LTDA 35128552000164 Contratação de empresa especializada na Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: o Núcleo de Justiça Restaurativa- NUJUR, CEJUSC, Vara de Registros Públicos, Centro Especializado de Atendimento às Vítimas, Sala de Acessibilidade Digital e o Núcleo de Regularização Fundiária. 2023NE03761 24/10/2023 R$81.400,00 2024NL00442 27/02/2024 R$81.400,00 2024OB00651 27/02/2024 R$77.492,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5204441).
759 OI S A 76535764000143 Consiste em empenho referente ao PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO pela prestação de serviços de Telefonia na Competência: maio/2023, de acordo com disposto no documento contratual, bem como manifestação jurídica entendendo pelo procedimento de pagamento indenizatório. Em que pese tenham sido demandado em momento posterior a vigência do contrato, há o reconhecimento de obrigação com a demandante, na ordem de R$ 36.856,79 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) pendente de saneamento, nos termos da fatura (4475095) e Atesto 1175 (4475074) e em conformidade com a Manifestação Nº 100658/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER e Decisão Nº 15926/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. 2023NE04262 30/11/2023 R$34.645,38 2024NL00460 28/02/2024 R$34.645,38 2024OB00670 28/02/2024 R$34.645,38 -
759 OI S A 76535764000143 Consiste em empenho referente ao PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO pela prestação de serviços de Telefonia na Competência: maio/2023, de acordo com disposto no documento contratual, bem como manifestação jurídica entendendo pelo procedimento de pagamento indenizatório. Em que pese tenham sido demandado em momento posterior a vigência do contrato, há o reconhecimento de obrigação com a demandante, na ordem de R$ 36.856,79 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) pendente de saneamento, nos termos da fatura (4475095) e Atesto 1175 (4475074) e em conformidade com a Manifestação Nº 100658/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER e Decisão Nº 15926/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER. 2023NE04263 30/11/2023 R$2.211,41 2024NL00461 28/02/2024 R$2.211,41 2024OB00671 28/02/2024 R$2.211,41 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03804 02/10/2023 R$63.136,74 2024NL00455 28/02/2024 R$47.475,37 2024OB00768 28/02/2024 R$47.475,37 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03804 02/10/2023 R$63.136,74 2024NL00470 28/02/2024 R$19.465,10 2024OB00770 29/02/2024 R$19.465,10 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03805 02/10/2023 R$147.950,54 2024NL00456 28/02/2024 R$39.729,65 2024OB00769 28/02/2024 R$39.729,65 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2023NE03805 02/10/2023 R$147.950,54 2024NL00483 29/02/2024 R$32.889,34 2024OB00771 29/02/2024 R$32.889,34 -
760 R.TORSIANO CONSULTORIA AGRARIA, AMBIENTAL E FUNDIARIA LTDA 38476249000140 O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA, sendo a forma de execução prevista na cláusula terceira do Contrato Nº 29/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN 2023NE00860 17/03/2023 R$456.000,00 2024NL00156 05/02/2024 R$38.000,00 2024OB00096 05/02/2024 R$38.000,00 -
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00249 12/01/2023 R$222.516,58 2024NL00171 06/02/2024 R$17.129,38 2024OB00185 06/02/2024 R$2.195,27 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5142117). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5142108).
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00249 12/01/2023 R$222.516,58 2024NL00171 06/02/2024 R$17.129,38 2024OB00186 06/02/2024 R$12.227,67 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5142117). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5142108).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00239 12/01/2023 R$1.321.095,94 2024NL00299 19/02/2024 R$15.494,87 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00249 12/01/2023 R$222.516,58 2024NL00171 06/02/2024 R$17.129,38 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5142117). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5142108).
760 DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 64106552000161 Constitui objeto deste contrato a aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2023NE04294 05/12/2023 R$70.020,00 2024NL00165 06/02/2024 R$70.020,00 2024OB00182 06/02/2024 R$69.179,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5140926).
760 DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 64106552000161 Constitui objeto deste contrato a aquisição de CAFÉ TORRADO E MOÍDO para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 2023NE04295 05/12/2023 R$17.505,00 2024NL00166 06/02/2024 R$17.505,00 2024OB00183 06/02/2024 R$17.294,94 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5140926).
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00247 12/01/2023 R$100.657,22 2024NL00213 07/02/2024 R$1.379,56 2024OB00235 07/02/2024 R$249,47 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5148385).
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00247 12/01/2023 R$100.657,22 2024NL00213 07/02/2024 R$1.379,56 2024OB00236 07/02/2024 R$956,84 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5148385).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00247 12/01/2023 R$100.657,22 2024NL00213 07/02/2024 R$1.379,56 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409).
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00250 12/01/2023 R$80.525,78 2024NL00214 07/02/2024 R$1.386,85 2024OB00237 07/02/2024 R$1.204,21 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5148385).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00250 12/01/2023 R$80.525,78 2024NL00214 07/02/2024 R$1.386,85 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00253 12/01/2023 R$183.932,76 2024NL00194 07/02/2024 R$15.166,78 2024OB00213 07/02/2024 R$12.770,42 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE - nº 446685 (5146502). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5146496).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00254 12/01/2023 R$1.375.944,72 2024NL00195 07/02/2024 R$117.155,36 2024OB00215 07/02/2024 R$79.933,51 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE - nº 446685 (5146502). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5146496).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00254 12/01/2023 R$1.375.944,72 2024NL00195 07/02/2024 R$117.155,36 2024OB00502 23/02/2024 R$18.711,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE - nº 446685 (5146502). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5146496). E, ainda, foi reemitido através da Guia Devolução 2024GD00002 (5159628) em data posterior da NL.
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00254 12/01/2023 R$1.375.944,72 2024NL00195 07/02/2024 R$117.155,36 2024OB01206 11/03/2024 R$153.128,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF R-2000 TJ (5166409).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2024NE00317 07/02/2024 R$14.026,68 2024NL00237 08/02/2024 R$14.026,68 2024OB00242 08/02/2024 R$14.026,68 -
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Aquisição e fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Quentinhas Executivas - voltadas a atender demanda das audiências de custódia do Central de Inquéritos da Comarca de Teresina 2023NE02137 23/06/2023 R$80.808,00 2024NL00249 09/02/2024 R$15.332,80 2024OB00250 09/02/2024 R$15.148,81 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE (5158970).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 prestação de serviços continuados de auxiliar de gestão e auxiliar de informática, nas dependências Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos, e quantitativos discriminados no Contrato. 2023NE00221 12/01/2023 R$6.432.906,32 2024NL00291 19/02/2024 R$58.489,42 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 prestação de serviços continuados de auxiliar de gestão e auxiliar de informática, nas dependências Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos, e quantitativos discriminados no Contrato. 2023NE00222 12/01/2023 R$2.629.100,49 2024NL00292 19/02/2024 R$23.140,52 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00217 12/01/2023 R$287.103,87 2024NL00305 19/02/2024 R$47.325,15 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00217 12/01/2023 R$287.103,87 2024NL00305 19/02/2024 R$47.325,15 2024OB00299 19/02/2024 R$12.726,95 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5173952). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5173948).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00217 12/01/2023 R$287.103,87 2024NL00305 19/02/2024 R$47.325,15 2024OB00300 19/02/2024 R$27.766,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5173952). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5173948).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00218 12/01/2023 R$229.683,10 2024NL00303 19/02/2024 R$42.610,57 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00218 12/01/2023 R$229.683,10 2024NL00303 19/02/2024 R$42.610,57 2024OB00298 19/02/2024 R$36.329,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5173952). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5173948).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00240 12/01/2023 R$241.684,44 2024NL00279 19/02/2024 R$3.328,90 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00242 12/01/2023 R$87.885,25 2024NL00282 19/02/2024 R$1.327,65 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00238 12/01/2023 R$2.093.425,22 2024NL00285 19/02/2024 R$16.928,84 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00238 12/01/2023 R$2.093.425,22 2024NL00298 19/02/2024 R$24.351,17 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00239 12/01/2023 R$1.321.095,94 2024NL00288 19/02/2024 R$9.013,92 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04900474000140 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01328 02/05/2023 R$538.958,93 2024NL00286 19/02/2024 R$16.417,07 2024OB00301 19/02/2024 R$1.597,34 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5173352). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5173344).
760 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04900474000140 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01328 02/05/2023 R$538.958,93 2024NL00286 19/02/2024 R$16.417,07 2024OB00302 19/02/2024 R$12.225,83 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5173352). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5173344).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01329 02/05/2023 R$244.981,33 2024NL00290 19/02/2024 R$9.106,80 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411).
760 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04900474000140 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01329 02/05/2023 R$244.981,33 2024NL00290 19/02/2024 R$9.106,80 2024OB00303 19/02/2024 R$7.667,92 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5173352). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5173344).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01331 02/05/2023 R$138.039,05 2024NL00294 19/02/2024 R$18.395,85 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411) e Informação 12563 (5174641).
760 INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA 23098439000102 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01331 02/05/2023 R$138.039,05 2024NL00294 19/02/2024 R$18.395,85 2024OB00295 19/02/2024 R$3.354,70 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5172821). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5118278).
760 INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA 23098439000102 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01331 02/05/2023 R$138.039,05 2024NL00294 19/02/2024 R$18.395,85 2024OB00296 19/02/2024 R$12.370,90 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5172821). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5118278).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01332 02/05/2023 R$46.013,02 2024NL00296 19/02/2024 R$6.131,95 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411) e Informação 12563 (5174641).
760 INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA 23098439000102 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01332 02/05/2023 R$46.013,02 2024NL00296 19/02/2024 R$6.131,95 2024OB00297 19/02/2024 R$5.163,11 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5172821). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5118278).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense. 2023NE03445 29/09/2023 R$48.075,91 2024NL00307 19/02/2024 R$292,37 2024OB00285 19/02/2024 R$289.334,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411) e Informação 12563 (5174641).
760 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 06840748000189 Consiste em empenho referente a Despesas de Exercícios Anteriores relacionada à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para Unidades Judiciárias da capital e do interior do Tribunal de Justiça do Piauí, nos termos do Contrato nº 145/2019 (5066964), relativo ao mês de DEZEMBRO/2023, nos termos Manifestação 3353 (5073576), Decisão 627 (5073665), Autorização 51 (5084580) e Autorização 118 (5118636). 2024NE00251 23/01/2024 R$1.958,45 2024NL00327 20/02/2024 R$1.958,45 2024OB00467 20/02/2024 R$1.934,95 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5179676).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00217 12/01/2023 R$287.103,87 2024NL00383 22/02/2024 R$9.468,79 2024OB00480 22/02/2024 R$848,46 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5188649). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5188663).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00217 12/01/2023 R$287.103,87 2024NL00383 22/02/2024 R$9.468,79 2024OB00481 22/02/2024 R$7.124,27 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5188649). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5188663).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Este contrato tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, nas dependências das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, com livre movimentação da força de trabalho, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2016 e seus anexos. DO VALOR: O valor mensal total deste contrato é de R$ 60.290,25 (sessenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), sendo: a) R$ 40.193,50 (Quarenta mil, cento e noventa e três reais e cinqüenta centavos) para o 1º Grau; b) R$ 20.096,75 (Vinte mil, e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) para o 2º Grau; c) Totalizando o valor anual global para o 1º e 2º Graus R$ 723.483,00 (Setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais). 2023NE00218 12/01/2023 R$229.683,10 2024NL00384 22/02/2024 R$8.514,09 2024OB00482 22/02/2024 R$7.168,87 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5188649). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5188663).
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2024NE00475 03/01/2024 R$429.309,64 2024NL00399 23/02/2024 R$52.473,77 2024OB00497 23/02/2024 R$49.955,01 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5193031).
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2024NE00476 03/01/2024 R$364.310,04 2024NL00400 23/02/2024 R$32.539,86 2024OB00498 23/02/2024 R$30.977,94 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5193031).
760 R.TORSIANO CONSULTORIA AGRARIA, AMBIENTAL E FUNDIARIA LTDA 38476249000140 O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA, sendo a forma de execução prevista na cláusula terceira do Contrato Nº 29/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN 2023NE00860 17/03/2023 R$456.000,00 2024NL00412 26/02/2024 R$38.000,00 2024OB00562 26/02/2024 R$38.000,00 -
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense. 2023NE03445 29/09/2023 R$48.075,91 2024NL00420 26/02/2024 R$2.814,96 2024OB00636 27/02/2024 R$1.858,74 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5199376). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5199361). Ainda, devido incosistência no sistema a PD foi executada no próximo dia útil.
760 CIRO NOGUEIRA AGROPEC E IMOVEIS LTDA 06666770000154 O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa. 2024NE00460 03/01/2024 R$516.000,00 2024NL00429 26/02/2024 R$11.466,67 2024OB00648 27/02/2024 R$10.916,27 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5201323). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2023NE04468 06/11/2023 R$28.482,66 2024NL00427 26/02/2024 R$12.315,10 2024OB00629 27/02/2024 R$7.691,17 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5201616). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5201610). Ainda, devido incosistência no sistema a PD foi executada no próximo dia útil.
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2023NE04469 06/11/2023 R$22.786,13 2024NL00430 26/02/2024 R$9.012,01 2024OB00630 27/02/2024 R$7.724,09 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5201616). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5201610). Ainda, devido incosistência no sistema a PD foi executada no próximo dia útil.
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00253 12/01/2023 R$183.932,76 2024NL00449 27/02/2024 R$6.650,48 2024OB00637 27/02/2024 R$5.599,71 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5204721). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5204712).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00254 12/01/2023 R$1.375.944,72 2024NL00450 27/02/2024 R$48.247,88 2024OB00638 27/02/2024 R$32.524,11 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5204721). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5204712).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para os novos postos de serviço do novo Complexo Judiciário do Piauí - 127/2021 2023NE00254 12/01/2023 R$1.375.944,72 2024NL00450 27/02/2024 R$48.247,88 2024OB00639 27/02/2024 R$8.100,60 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5204721). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5204712).
760 CONST E EMPREENDIMENTO IMOB UNIAO LTDA 35128552000164 Contratação de empresa especializada na Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: o Núcleo de Justiça Restaurativa- NUJUR, CEJUSC, Vara de Registros Públicos, Centro Especializado de Atendimento às Vítimas, Sala de Acessibilidade Digital e o Núcleo de Regularização Fundiária. 2024NE00458 03/01/2024 R$444.000,00 2024NL00443 27/02/2024 R$29.600,00 2024OB00650 27/02/2024 R$28.179,20 A diferença do somatório da OB é devido a retenção do IRRF, a qual, será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5204441). Isso se deve às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME 11587614000138 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de LOCAÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA EVENTOS , para atender o evento da Audiência Pública para escolha de Serventias Extrajudiciais, previsto para o dia 26.01.2024 2024NE00208 29/01/2024 R$1.120,00 2024NL00435 27/02/2024 R$1.120,00 2024OB00634 27/02/2024 R$1.066,24 A diferença do somatório da OB é devido a retenção do IRRF, a qual, será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5202941). Isso se deve às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 BANCO DO BRASIL S A 00000000000191 Contratação de instituição financeira oficial para arrecadar, nos termos do art. 14 da lei estadual nº 5.425/04, custas judiciais, emolumentos e demais taxas oriundas do Poder Judiciário. 2024NE00469 03/01/2024 R$69.915,00 2024NL00552 29/02/2024 R$15.456,63 2024OB00782 29/02/2024 R$15.456,63 -
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00238 12/01/2023 R$2.093.425,22 2024NL00517 29/02/2024 R$231.500,33 2024OB00802 01/03/2024 R$76.162,86 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5215677). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411). Ainda, por incosistência no sistema a NL foi lançada e a execução de PD culminou na execução para o próximo dia útil.
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00238 12/01/2023 R$2.093.425,22 2024NL00517 29/02/2024 R$231.500,33 2024OB00803 01/03/2024 R$137.133,82 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5215677). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411). Ainda, por incosistência no sistema a NL foi lançada e a execução de PD culminou na execução para o próximo dia útil.
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense 2023NE00239 12/01/2023 R$1.321.095,94 2024NL00522 29/02/2024 R$145.664,97 2024OB00804 01/03/2024 R$137.929,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5215677). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-Reinf TJPI (5069411). Ainda, por incosistência no sistema a NL foi lançada e a execução de PD culminou na execução para o próximo dia útil.
760 INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA 23098439000102 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01331 02/05/2023 R$138.039,05 2024NL00513 29/02/2024 R$18.395,85 2024OB00765 29/02/2024 R$15.725,60 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5215161). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5215152).
760 INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA 23098439000102 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01332 02/05/2023 R$46.013,02 2024NL00516 29/02/2024 R$6.131,95 2024OB00766 29/02/2024 R$3.354,70 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5215161). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5215152).
760 INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA 23098439000102 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva - SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - OPERADOR DE SOM E IMAGEM a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2023NE01332 02/05/2023 R$46.013,02 2024NL00516 29/02/2024 R$6.131,95 2024OB00767 29/02/2024 R$1.808,41 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5215161). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5215152).