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TRIBUNAL DE JUSTIÇA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 5 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01792 03/05/2024 R$34.172,73 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 C L BESERRA & CIA LTDA 07239237000179 Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS, ara atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 73/2023 e seus Anexos 2024NE00189 25/01/2024 R$45.120,00 2024NL01796 03/05/2024 R$5.395,60 2024OB02373 03/05/2024 R$5.395,60 -
760 C L BESERRA & CIA LTDA 07239237000179 Constitui objeto deste contrato a Aquisição de ÁGUA MINERAL NATURAL ENVASADA EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE DE 20 (VINTE) LITROS, ara atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 73/2023 e seus Anexos 2024NE00190 25/01/2024 R$11.280,00 2024NL01795 03/05/2024 R$1.348,90 2024OB02374 03/05/2024 R$1.348,90 -
760 FRANCISCO FORTES DO REGO 00303925353 Contrato Nº 47/2022 - Locação do do imóvel localizado na Avenida Beira Rio nº 55, Centro, Barras - PI (4°14'42.73"S, 42°17'48.54"O), destinado para abrigar o Fórum da Comarca de Barras, temporariamente, durante a execução da obra de construção do Novo Fórum da Comarca de Barras. 2024NE00459 03/01/2024 R$9.651,50 2024NL01811 06/05/2024 R$2.316,36 2024OB02394 07/05/2024 R$2.316,36 A NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO 34028316002238 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 2024NE00485 03/01/2024 R$2.051.551,20 2024NL02217 22/05/2024 R$189.800,96 2024OB02775 22/05/2024 R$189.800,96 -
760 R.TORSIANO CONSULTORIA AGRARIA, AMBIENTAL E FUNDIARIA LTDA 38476249000140 O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AGRÁRIA, AMBIENTAL E FUNDIÁRIA, sendo a forma de execução prevista na cláusula terceira do Contrato Nº 29/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN 2023NE00860 17/03/2023 R$456.000,00 2024NL02266 24/05/2024 R$38.000,00 2024OB02914 24/05/2024 R$38.000,00 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Consiste em Despesas de Exercícios Anteriores ref. ao pagamento de DARF - VENC. 24-05-2024 (5491746) de competência DEZEMBRO/2023 , decorrente de multa e juros, nos termos da Manifestação 53338 (5514413) e conforme Autorização 1015 (5514524). 2024NE02110 22/05/2024 R$1.420,32 2024NL02288 27/05/2024 R$1.420,32 2024OB02932 27/05/2024 R$1.420,32 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Consiste em nota de empenho estimativa para atender as despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 53289 (5513917) e autorizado pelo Presidente do TJ/PI, mediante Autorização 1013 (5514157). 1º grau. 2024NE02104 22/05/2024 R$3.500,00 2024NL02289 27/05/2024 R$79,48 2024OB02933 27/05/2024 R$79,48 -
760 ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO 34028316002238 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. 2024NE00486 03/01/2024 R$588.782,39 2024NL02316 29/05/2024 R$37.759,96 2024OB02972 03/06/2024 R$37.759,96 A NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 CIRO NOGUEIRA AGROPEC E IMOVEIS LTDA 06666770000154 O objeto desta contratação é a Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: Central de Inquéritos 1, Central de Inquéritos 2, Audiência de Custódia e Vara de Organização Criminosa. 2024NE00460 03/01/2024 R$516.000,00 2024NL02294 27/05/2024 R$43.000,00 2024OB02930 27/05/2024 R$40.936,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5526654).
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2024NE00464 03/01/2024 R$330.613,00 2024NL02280 27/05/2024 R$5.196,95 2024OB02936 27/05/2024 R$5.196,95 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2024NE00465 03/01/2024 R$774.737,10 2024NL02282 27/05/2024 R$21.429,40 2024OB02938 27/05/2024 R$21.429,40 -
759 MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA 33608308000173 Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00951 28/03/2023 R$2.167,20 2024NL02035 15/05/2024 R$141,00 2024OB02622 15/05/2024 R$137,61 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5484132).
759 MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA 33608308000173 Contratação do seguro de acidentes pessoais e coletivos para estagiários em plena atividade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00952 28/03/2023 R$928,80 2024NL02036 15/05/2024 R$61,80 2024OB02623 15/05/2024 R$60,32 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5484132).
759 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2023NE03605 06/10/2023 R$37.805,60 2024NL02048 16/05/2024 R$3.130,40 2024OB02642 16/05/2024 R$3.130,40 -
759 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de forma a atuar preventivamente nos distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. 2023NE03607 06/10/2023 R$16.202,40 2024NL02052 16/05/2024 R$1.341,60 2024OB02643 16/05/2024 R$1.341,60 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2024NE00464 03/01/2024 R$330.613,00 2024NL02272 24/05/2024 R$20.064,80 2024OB02934 27/05/2024 R$20.064,80 A NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2024NE00465 03/01/2024 R$774.737,10 2024NL02273 24/05/2024 R$61.052,88 2024OB02935 27/05/2024 R$61.052,88 A NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
759 GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS EIRELI - EPP 18876112000176 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de publicação de avisos de licitações e outros afins, em jornal de grande circulação no Estado do Piauí. 2023NE04261 27/11/2023 R$25.390,68 2024NL02267 24/05/2024 R$2.418,16 2024OB02915 24/05/2024 R$2.418,16 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2024NE00467 16/02/2024 R$101.163,59 2024NL02281 27/05/2024 R$5.704,36 2024OB02937 27/05/2024 R$5.704,36 -
759 PRIME CONSULT. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 05340639000130 prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para fornecimento de combustíveis (GASOLINA, GASOLINA aditivada, álcool, diesel comum, diesel S-10, ARLA), para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação; Fornecimento de combustível tipo Diesel S-10 com realização de abastecimento in loco, para os Geradores Estacionários e realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço pertencentes ao TJPI. 2024NE00468 16/02/2024 R$296.320,49 2024NL02283 27/05/2024 R$12.879,20 2024OB02939 27/05/2024 R$12.879,20 -
760 IMÓVEIS VENEZA LTDA 07400428000170 locação de imóvel destinado a abrigar o Juizado Cível e Criminal da Comarca de União /PI 2024NE00452 03/01/2024 R$17.296,99 2024NL01788 02/05/2024 R$2.402,36 2024OB02367 02/05/2024 R$2.402,36 -
760 ODIMILSON ALVES PEREIRA - ME 03930566000100 Aquisição de Caixas de Papelão para atender Formulário de Liberação Interna Nº 30/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (5152569) 2024NE00783 08/03/2024 R$47.100,00 2024NL01787 02/05/2024 R$47.100,00 2024OB02368 02/05/2024 R$47.100,00 -
760 ODIMILSON ALVES PEREIRA - ME 03930566000100 Aquisição de Caixas de Papelão para atender Formulário de Liberação Interna Nº 30/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD/DEPMATPAT (5152569) 2024NE00784 08/03/2024 R$11.775,00 2024NL01789 02/05/2024 R$11.775,00 2024OB02369 02/05/2024 R$11.775,00 -
760 DIOCESE DE PICOS(PAROQUIA DE SAO SIMAO) 06782957001195 Locação do imóvel Rua Dom Expedito Lopes, Simões - PI 2024NE00311 03/01/2024 R$13.676,21 2024NL01800 03/05/2024 R$4.770,77 2024OB02380 03/05/2024 R$4.541,77 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5443858).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01791 03/05/2024 R$30.599,67 2024OB02371 03/05/2024 R$4.360,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5441610). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme OOrdem de Serviço nº 41/2022 (5441602).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01791 03/05/2024 R$30.599,67 2024OB02372 03/05/2024 R$24.588,95 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5441610). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme OOrdem de Serviço nº 41/2022 (5441602).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01792 03/05/2024 R$34.172,73 2024OB02377 03/05/2024 R$4.160,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5442140). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5442132).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01792 03/05/2024 R$34.172,73 2024OB02378 03/05/2024 R$200,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5442140). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5442132).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01792 03/05/2024 R$34.172,73 2024OB02379 03/05/2024 R$24.413,04 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5442140). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5442132).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01809 06/05/2024 R$34.280,55 2024OB02391 06/05/2024 R$4.360,40 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5451032). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5451025).
760 FUTURA SERV. PROF. ADMINISTRATIVOS LTDA EPP 06234467000182 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01809 06/05/2024 R$34.280,55 2024OB02392 06/05/2024 R$24.503,82 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5451032). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5451025).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de Carregadores a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00483 03/01/2024 R$413.809,44 2024NL01809 06/05/2024 R$34.280,55 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00487 03/01/2024 R$447.216,00 2024NL01804 06/05/2024 R$35.768,18 2024OB02383 06/05/2024 R$6.211,74 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5448594). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5448588).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00487 03/01/2024 R$447.216,00 2024NL01804 06/05/2024 R$35.768,18 2024OB02384 06/05/2024 R$23.905,03 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5448594). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5448588).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00487 03/01/2024 R$447.216,00 2024NL01804 06/05/2024 R$35.768,18 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00489 03/01/2024 R$162.624,00 2024NL01805 06/05/2024 R$13.100,42 2024OB02385 06/05/2024 R$11.030,55 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5448594). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5448588).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00489 03/01/2024 R$162.624,00 2024NL01805 06/05/2024 R$13.100,42 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 LUCIA MARIA SA DE CARVALHO 15652157372 Este contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua José Martins Estrela, esquina com Avenida Cândido Coelho, Centro, São João do Piauí - PI (8°21'36.1"S 42°14'56.2"W), destinado para abrigar provisoriamente o Fórum da Comarca de São João do Piauí. 2024NE00461 03/01/2024 R$9.826,97 2024NL01820 07/05/2024 R$2.105,78 2024OB02395 07/05/2024 R$2.105,78 -
760 SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 05531239000101 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00505 03/01/2024 R$1.168.332,48 2024NL01814 07/05/2024 R$8.071,52 2024OB02406 07/05/2024 R$6.796,22 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5453618). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5453874).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00505 03/01/2024 R$1.168.332,48 2024NL01814 07/05/2024 R$8.071,52 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00249 12/01/2023 R$222.516,58 2024NL01840 09/05/2024 R$4.707,88 2024OB02437 10/05/2024 R$585,07 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5469090). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5469085). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA 07204255000115 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00249 12/01/2023 R$222.516,58 2024NL01840 09/05/2024 R$4.707,88 2024OB02438 10/05/2024 R$3.473,35 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5469090). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5469085). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 A prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no TR. 2023NE00249 12/01/2023 R$222.516,58 2024NL01840 09/05/2024 R$4.707,88 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00487 03/01/2024 R$447.216,00 2024NL01847 10/05/2024 R$35.664,99 2024OB02439 10/05/2024 R$6.211,74 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5470330). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5470326).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00487 03/01/2024 R$447.216,00 2024NL01847 10/05/2024 R$35.664,99 2024OB02440 10/05/2024 R$23.818,14 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5470330). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5470326).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00487 03/01/2024 R$447.216,00 2024NL01847 10/05/2024 R$35.664,99 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00489 03/01/2024 R$162.624,00 2024NL01848 10/05/2024 R$13.100,42 2024OB02441 10/05/2024 R$11.030,55 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5470330). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5470326).
760 LICITARE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 07603287000193 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Jardineiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00489 03/01/2024 R$162.624,00 2024NL01848 10/05/2024 R$13.100,42 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00490 03/01/2024 R$189.884,40 2024NL01876 10/05/2024 R$15.511,58 2024OB02466 13/05/2024 R$9.689,21 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5474442). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5474441). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00490 03/01/2024 R$189.884,40 2024NL01876 10/05/2024 R$15.511,58 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00490 03/01/2024 R$189.884,40 2024NL01876 10/05/2024 R$15.511,58 2024OB02755 21/05/2024 R$3.630,37 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5474442). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5474441). Ainda, a OB foi lançada posteriormente, pois houve Guia Devolução 2024GD00206 (5504205).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00491 03/01/2024 R$151.907,52 2024NL01877 10/05/2024 R$12.352,27 2024OB02467 13/05/2024 R$10.618,95 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5474442). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5474441). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Copeiro a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00491 03/01/2024 R$151.907,52 2024NL01877 10/05/2024 R$12.352,27 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2024NE00475 03/01/2024 R$429.309,64 2024NL02314 29/05/2024 R$29.178,53 2024OB02958 29/05/2024 R$27.777,97 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5535116).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de SERVENTES DE LIMPEZA e ENCARREGADOS DE LIMPEZA a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00497 03/01/2024 R$4.477.174,92 2024NL01881 13/05/2024 R$327.340,87 2024OB02469 13/05/2024 R$198.369,30 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5477194). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5477186).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de SERVENTES DE LIMPEZA e ENCARREGADOS DE LIMPEZA a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00497 03/01/2024 R$4.477.174,92 2024NL01881 13/05/2024 R$327.340,87 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de SERVENTES DE LIMPEZA e ENCARREGADOS DE LIMPEZA a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00497 03/01/2024 R$4.477.174,92 2024NL01881 13/05/2024 R$327.340,87 2024OB02756 21/05/2024 R$73.091,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5477194). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5477186). Ainda, a OB foi lançada posteriormente, pois houve Guia Devolução 2024GD00207 (5504221).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de SERVENTES DE LIMPEZA e ENCARREGADOS DE LIMPEZA a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00498 03/01/2024 R$2.997.091,80 2024NL01882 13/05/2024 R$211.249,15 2024OB02470 13/05/2024 R$181.097,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5477194). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5477186).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para os postos de SERVENTES DE LIMPEZA e ENCARREGADOS DE LIMPEZA a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00498 03/01/2024 R$2.997.091,80 2024NL01882 13/05/2024 R$211.249,15 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 RONALDO LOPES DA ROCHA/ R2 CONTABIL 16751599000135 Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos. 2024NE00492 03/01/2024 R$35.520,00 2024NL01896 14/05/2024 R$9.600,00 2024OB02589 14/05/2024 R$9.600,00 -
760 RONALDO LOPES DA ROCHA/ R2 CONTABIL 16751599000135 Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos. 2024NE00492 03/01/2024 R$35.520,00 2024NL01903 14/05/2024 R$9.600,00 2024OB02596 14/05/2024 R$9.000,00 -
760 RONALDO LOPES DA ROCHA/ R2 CONTABIL 16751599000135 Contratação de serviços de consultoria especializada para implementação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) / EFD-Reinf, a partir do mapeamento de processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como suas bases de dados ao eSocial, incluindo assessoria e treinamento, conforme as especificações descritas e detalhadas no Termo de Referência e seus anexos. 2024NE00492 03/01/2024 R$35.520,00 2024NL01903 14/05/2024 R$9.600,00 2024OB02597 14/05/2024 R$600,00 -
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE. 2024NE00476 03/01/2024 R$364.310,04 2024NL02315 29/05/2024 R$31.861,57 2024OB02959 29/05/2024 R$30.332,21 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5535116).
760 CONST E EMPREENDIMENTO IMOB UNIAO LTDA 35128552000164 Contratação de empresa especializada na Locação de Imóvel para Abrigar as Instalações das Unidades Judiciárias desta Capital, sendo: o Núcleo de Justiça Restaurativa- NUJUR, CEJUSC, Vara de Registros Públicos, Centro Especializado de Atendimento às Vítimas, Sala de Acessibilidade Digital e o Núcleo de Regularização Fundiária. 2024NE00458 03/01/2024 R$444.000,00 2024NL02026 14/05/2024 R$37.000,00 2024OB02625 15/05/2024 R$35.224,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5486222). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04900474000140 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00473 03/01/2024 R$984.888,00 2024NL02032 15/05/2024 R$78.639,35 2024OB02618 15/05/2024 R$14.534,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5488564). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5488562).
760 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04900474000140 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00473 03/01/2024 R$984.888,00 2024NL02032 15/05/2024 R$78.639,35 2024OB02619 15/05/2024 R$51.063,98 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5488564). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5488562).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00473 03/01/2024 R$984.888,00 2024NL02032 15/05/2024 R$78.639,35 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 04900474000140 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00474 03/01/2024 R$393.955,20 2024NL02033 15/05/2024 R$31.653,34 2024OB02620 15/05/2024 R$26.652,11 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5488564). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5488562).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva SERVIÇOS APOIO ADMINISTRATIVO - ATENDENTE a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00474 03/01/2024 R$393.955,20 2024NL02033 15/05/2024 R$31.653,34 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense. 2024NE00480 03/01/2024 R$190.190,40 2024NL02028 15/05/2024 R$12.197,86 2024OB02615 15/05/2024 R$1.613,65 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5487331). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5487322).
760 SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. 10013974000163 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense. 2024NE00480 03/01/2024 R$190.190,40 2024NL02028 15/05/2024 R$12.197,86 2024OB02616 15/05/2024 R$8.856,97 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5487331). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5487322).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuo terceirizado com dedicação de mão-de-obra exclusiva para o posto de Garçom a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense. 2024NE00480 03/01/2024 R$190.190,40 2024NL02028 15/05/2024 R$12.197,86 2024OB02651 17/05/2024 R$299.657,23 Referente ao DARF TJ - Abril (5482497).
760 G & G IMOVEIS LTDA 10728051000198 Locação do imóvel localizado na Rua Professor João Soares N° 1609, Bairro Tabuleta Teresina ¿ PI, sob o Registro Geral nº 35,737, livro 02, ficha 01, do 2º Oficio de Notas e Registro de imóveis, destinado para abrigar o arquivo de processos judiciais e administrativos de 1º e 2º graus do TJ-PI. 2024NE00453 03/01/2024 R$88.070,99 2024NL02044 16/05/2024 R$8.129,63 2024OB02645 16/05/2024 R$7.739,41 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5450556).
760 SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA 05531239000101 Prestação de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva de Motorista Categoria D a fim de suprir as necessidades e demandas das Unidades Administrativas/Judiciárias que compõem o Poder Judiciário Piauiense 2024NE00505 03/01/2024 R$1.168.332,48 2024NL02319 29/05/2024 R$15.746,08 2024OB02974 03/06/2024 R$13.258,20 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5537442). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5537479). Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.