EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 7/2024
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2024NL00763 17/07/2024 R$547,60 2024OB00729 17/07/2024 R$541,03 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5718734). 339030
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2023NE00833 29/08/2023 R$39.357,20 2024NL00601 01/07/2024 R$6.794,20 2024OB00586 01/07/2024 R$6.712,67 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE (5651820). 339030
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2024NL00600 01/07/2024 R$5.205,80 2024OB00584 01/07/2024 R$5.143,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE (5651820). 339030
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais 2024NE00305 12/03/2024 R$46.283,50 2024NL00794 22/07/2024 R$10.990,00 2024OB00770 22/07/2024 R$10.990,00 - 339033
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais 2024NE00305 12/03/2024 R$46.283,50 2024NL00793 22/07/2024 R$1.734,00 2024OB00769 22/07/2024 R$1.734,00 - 339033
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais 2024NE00198 12/03/2024 R$33.662,25 2024NL00767 18/07/2024 R$23.538,36 2024OB00764 18/07/2024 R$23.538,36 - 339033
760 G.M.DE MOURA BARROS 04453760000105 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - refeições do tipo coffee breaks, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades da Escola Judiciária do Piauí 2024NE00399 30/04/2024 R$52.500,00 2024NL00764 17/07/2024 R$3.150,00 2024OB00763 18/07/2024 R$3.150,00 A NL foi lançada e a execução da PD culminou para o próximo dia útil devido inconsistência no sistema. 339039
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00762 17/07/2024 R$69.215,94 2024OB00728 17/07/2024 R$49.364,47 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5718086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5718083). 339037
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00762 17/07/2024 R$69.215,94 2024OB00727 17/07/2024 R$8.915,35 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5718086). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5718083). 339037
760 G.M.DE MOURA BARROS 04453760000105 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - refeições do tipo coffee breaks, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades da Escola Judiciária do Piauí 2024NE00399 30/04/2024 R$52.500,00 2024NL00730 12/07/2024 R$6.440,00 2024OB00708 12/07/2024 R$6.440,00 - 339039
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Constitui objeto deste contrato o fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - refeições do tipo coquetéis, de acordo com as especificações. 2024NE00520 05/06/2024 R$35.500,00 2024NL00729 11/07/2024 R$1.846,00 2024OB00701 11/07/2024 R$1.823,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE/SEFAZ/PI (5695815). 339039
760 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2023NE00795 07/08/2023 R$33.840,00 2024NL00713 09/07/2024 R$2.820,00 2024OB00683 09/07/2024 R$2.820,00 - 339039
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Constitui objeto deste contrato o fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - refeições do tipo coquetéis, de acordo com as especificações. 2024NE00520 05/06/2024 R$35.500,00 2024NL00705 05/07/2024 R$1.242,50 2024OB00672 05/07/2024 R$1.227,59 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE/SEFAZ/PI (5675889). 339039
760 G.M.DE MOURA BARROS 04453760000105 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - refeições do tipo coffee breaks, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades da Escola Judiciária do Piauí 2024NE00399 30/04/2024 R$52.500,00 2024NL00691 05/07/2024 R$9.450,00 2024OB00671 05/07/2024 R$9.450,00 - 339039
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2024NE00060 03/01/2024 R$20.746,44 2024NL00618 02/07/2024 R$193,92 2024OB00591 02/07/2024 R$184,61 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5660351). 339039
760 ELETRICA LOCACOES E EVENTOS LTDA-ME 11587614000138 Prestação dos serviços de Locação de Móveis e Equipamentos de Estrutura para eventos, a serem utilizados nos eventos realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2024NE00418 01/05/2024 R$34.685,00 2024NL00602 01/07/2024 R$8.375,00 2024OB00585 01/07/2024 R$7.973,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5652268). 339039
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00605 01/07/2024 R$17.419,48 2024OB00722 16/07/2024 R$9.883,56 Objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFD-REINF), DARF EJUD Junho/2024 (5708302). 339037
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00605 01/07/2024 R$17.419,48 2024OB00588 01/07/2024 R$13.317,20 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5653810). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5653806). 339037
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00605 01/07/2024 R$17.419,48 2024OB00587 01/07/2024 R$1.350,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5653810). Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5653806). 339037
760 G.M.DE MOURA BARROS 04453760000105 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - refeições do tipo coffee breaks, de acordo com a solicitação do setor demandante, visando atender às necessidades da Escola Judiciária do Piauí 2024NE00400 30/04/2024 R$52.500,00 2024NL00733 12/07/2024 R$1.050,00 2024OB00709 12/07/2024 R$1.050,00 - 339039
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa Natureza
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 EDITORA FORUM LTDA 41769803000192 Contratação de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico 2024NE00505 23/05/2024 R$95.668,69 2024NL00798 24/07/2024 R$95.668,69 2024OB00784 25/07/2024 R$11.076,59 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5744617). Ademais, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 EDITORA FORUM LTDA 41769803000192 Contratação de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico 2024NE00505 23/05/2024 R$95.668,69 2024NL00798 24/07/2024 R$95.668,69 2024OB00783 25/07/2024 R$80.000,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5744617). Ademais, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 EDITORA FORUM LTDA 41769803000192 Contratação de Assinatura anual do banco de dados da Base digital Fórum de Conhecimento Jurídico 2024NE00504 23/05/2024 R$95.668,69 2024NL00797 24/07/2024 R$95.668,69 2024OB00782 25/07/2024 R$91.076,59 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5744617). Ademais, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM. PÚBLICA - INP 10498974000281 Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de servidores desta Gestão no 11º Contratos Week, que será realizado nos dias 17 a 21 de Junho de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024. 2024NE00403 02/05/2024 R$72.000,00 2024NL00788 18/07/2024 R$72.000,00 2024OB00765 18/07/2024 R$72.000,00 -