EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 5 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00434 29/05/2024 R$69.330,71 2024OB00413 29/05/2024 R$49.798,62 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5535186). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00434 29/05/2024 R$69.330,71 2024OB00412 29/05/2024 R$8.577,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5535186). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Consiste em nota de empenho estimativa para atender as despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). 2º grau. 2024NE00030 29/01/2024 R$264.000,00 2024NL00404 17/05/2024 R$21.266,00 2024OB00384 17/05/2024 R$21.266,00 Referente as despesas dos serviços de instrutores, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoas físicas (Esocial), DARF (5485374).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Consiste em nota de empenho estimativa para atender as despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). 2024NE00029 29/01/2024 R$60.000,00 2024NL00403 17/05/2024 R$5.720,00 2024OB00383 17/05/2024 R$5.720,00 Referente as despesas dos serviços de instrutores, colaboradores e auxiliares, prestados por pessoas físicas (Esocial), DARF (5485374).
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00833 29/08/2023 R$39.357,20 2024NL00381 13/05/2024 R$3.029,40 2024OB00371 13/05/2024 R$2.993,05 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado SIAFE (5478344). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.