EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 4 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais 2024NE00198 12/03/2024 R$33.662,25 2024NL00343 30/04/2024 R$8.784,68 2024OB00330 30/04/2024 R$8.784,68 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00344 30/04/2024 R$69.855,23 2024OB00332 30/04/2024 R$50.240,26 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5433050). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5433043).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00344 30/04/2024 R$69.855,23 2024OB00331 30/04/2024 R$8.577,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5433050). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5433043).
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD 2023NE01368 11/12/2023 R$24.094,41 2024NL00334 24/04/2024 R$7.530,76 2024OB00328 25/04/2024 R$7.530,76 -
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD 2023NE01369 11/12/2023 R$24.928,01 2024NL00328 23/04/2024 R$10.697,62 2024OB00317 23/04/2024 R$10.697,62 -
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD 2023NE01368 11/12/2023 R$24.094,41 2024NL00329 23/04/2024 R$502,45 2024OB00318 23/04/2024 R$502,45 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Consiste em despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). 2024NE00030 29/01/2024 R$264.000,00 2024NL00291 17/04/2024 R$31.570,00 2024OB00285 17/04/2024 R$31.570,00 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Consiste em despesas referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). 2024NE00029 29/01/2024 R$60.000,00 2024NL00290 17/04/2024 R$2.000,00 2024OB00284 17/04/2024 R$2.000,00 -
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2024NE00060 03/01/2024 R$20.746,44 2024NL00278 10/04/2024 R$1.718,36 2024OB00269 11/04/2024 R$1.635,88 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5361250). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ainda, a NL foi lançada posteriormente ao horário permitido para execução pelo sistema, culminando a execução da PD para o próximo dia útil.
760 FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX 07501328000130 O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de parceria acadêmico-institucional destinada a ampliar o alcance das ações de treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da conjugação de esforços e experiências com a Universidade Federal do Piauí e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 2024NE00319 03/04/2024 R$6.000,00 2024NL00271 08/04/2024 R$6.000,00 2024OB00250 08/04/2024 R$6.000,00 -
760 FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX 07501328000130 O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de parceria acadêmico-institucional destinada a ampliar o alcance das ações de treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da conjugação de esforços e experiências com a Universidade Federal do Piauí e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 2023NE01071 10/11/2023 R$80.400,00 2024NL00270 08/04/2024 R$80.400,00 2024OB00249 08/04/2024 R$80.400,00 -
760 FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX 07501328000130 O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de parceria acadêmico-institucional destinada a ampliar o alcance das ações de treinamento, capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização a magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio da conjugação de esforços e experiências com a Universidade Federal do Piauí e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado e condições fixadas neste instrumento e seus anexos. 2023NE01070 10/11/2023 R$49.200,00 2024NL00269 08/04/2024 R$49.200,00 2024OB00248 08/04/2024 R$49.200,00 -