EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 9 /2023

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 referente às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, 2º grau de jurisdição, conforme demonstrado na Manifestação 4267 (3946897) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 53 (3946898). 2023NE00148 25/01/2023 R$174.750,00 2023NL00854 19/09/2023 R$9.154,00 2023OB00993 19/09/2023 R$9.154,00 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 referente às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, 2º grau de jurisdição, conforme demonstrado na Manifestação 4267 (3946897) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 53 (3946898). 2023NE00147 25/01/2023 R$125.200,00 2023NL00853 19/09/2023 R$2.080,00 2023OB00994 19/09/2023 R$2.080,00 -
760 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2023NE00795 07/08/2023 R$33.840,00 2023NL00849 18/09/2023 R$2.115,00 2023OB00986 19/09/2023 R$2.115,00 NL foi lançada e a execução de PD culminou no adiamento para o próximo dia útil por instabilidade na internet/sistema. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (4719249).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL00848 18/09/2023 R$69.462,41 2023OB00985 19/09/2023 R$49.907,88 NL foi lançada e a execução de PD culminou no adiamento para o próximo dia útil por instabilidade na internet/sistema. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (4719249).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL00848 18/09/2023 R$69.462,41 2023OB00984 19/09/2023 R$8.579,47 NL foi lançada e a execução de PD culminou no adiamento para o próximo dia útil por instabilidade na internet/sistema. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (4719249).
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL00848 18/09/2023 R$69.462,41 2023OB00979 19/09/2023 R$3.334,20 NL foi lançada e a execução de PD culminou no adiamento para o próximo dia útil por instabilidade na internet/sistema. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (4719249).
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2023NE00214 12/01/2023 R$20.746,44 2023NL00844 15/09/2023 R$1.352,54 2023OB00980 19/09/2023 R$1.287,62 NL foi lançada posteriormente ao permitido, fato que culminou na execução da PD para o próximo dia útil.
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2023NE00214 12/01/2023 R$20.746,44 2023NL00844 15/09/2023 R$1.352,54 2023OB00977 19/09/2023 R$64,92 NL foi lançada posteriormente ao permitido, fato que culminou na execução da PD para o próximo dia útil.
760 FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX 07501328000130 referente a 4ª parcela relativa ao programa de Mestrado e Doutorado dos servidores e magistrados do TJPI junto a FADEX/UFPI, tendo em vista terem sido adotadas as recomendações exaradas no Parecer Nº 3633/2021 (2633916), conforme TERMO COLABORAÇÃO Nº 01/2021 (2806910) celebrado entre a Escola Judiciária do Estado do Piauí e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, nos termos do Despacho 93034 (4623904) e Decisão Nº 11000/2023 - PJPI/EJUD-PI. 2º grau. 2023NE00829 28/08/2023 R$116.400,00 2023NL00846 15/09/2023 R$116.400,00 2023OB00982 19/09/2023 R$116.400,00 NL foi lançada posteriormente ao permitido, fato que culminou na execução da PD para o próximo dia útil.
760 FUNDACAO CULTURAL FOMENTO PESQ EX FADEX 07501328000130 referente a 4ª parcela relativa ao programa de Mestrado e Doutorado dos servidores e magistrados do TJPI junto a FADEX/UFPI, tendo em vista terem sido adotadas as recomendações exaradas no Parecer Nº 3633/2021 (2633916), conforme TERMO COLABORAÇÃO Nº 01/2021 (2806910) celebrado entre a Escola Judiciária do Estado do Piauí e a Fundação Cultural de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, nos termos do Despacho 93034 (4623904) e Decisão Nº 11000/2023 - PJPI/EJUD-PI. 2º grau. 2023NE00828 28/08/2023 R$67.200,00 2023NL00845 15/09/2023 R$67.200,00 2023OB00981 19/09/2023 R$67.200,00 NL foi lançada posteriormente ao permitido, fato que culminou na execução da PD para o próximo dia útil.
760 CLÁUDIA ARAGÃO DE OLIVEIRA MACHADO 44436823172 Locação do imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI. 2023NE00300 07/03/2023 R$170.559,78 2023NL00838 12/09/2023 R$28.426,63 2023OB00968 12/09/2023 R$21.494,27 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Locação do imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI. 2023NE00300 07/03/2023 R$170.559,78 2023NL00838 12/09/2023 R$28.426,63 2023OB00967 12/09/2023 R$6.932,36 -
759 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01497 04/11/2022 R$101.752,00 2023NL00876 25/09/2023 R$3.168,00 2023OB01008 25/09/2023 R$3.129,98 -
759 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01497 04/11/2022 R$101.752,00 2023NL00876 25/09/2023 R$3.168,00 2023OB01006 25/09/2023 R$38,02 -
759 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01497 04/11/2022 R$101.752,00 2023NL00875 25/09/2023 R$600,00 2023OB01007 25/09/2023 R$592,80 -
759 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01497 04/11/2022 R$101.752,00 2023NL00875 25/09/2023 R$600,00 2023OB01005 25/09/2023 R$7,20 -
759 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01497 04/11/2022 R$101.752,00 2023NL00860 21/09/2023 R$9.900,00 2023OB01004 21/09/2023 R$9.781,20 -
759 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01497 04/11/2022 R$101.752,00 2023NL00860 21/09/2023 R$9.900,00 2023OB00997 21/09/2023 R$118,80 -
759 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01496 04/11/2022 R$70.732,20 2023NL00858 20/09/2023 R$2.970,00 2023OB01002 21/09/2023 R$2.934,36 NL foi lançada e a execução de PD culminou no adiamento para o próximo dia útil por instabilidade na internet/sistema.
759 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada - Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2022NE01496 04/11/2022 R$70.732,20 2023NL00858 20/09/2023 R$2.970,00 2023OB00996 21/09/2023 R$35,64 NL foi lançada e a execução de PD culminou no adiamento para o próximo dia útil por instabilidade na internet/sistema.