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EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

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Referência 12 /2023
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Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 - 2023NE00148 25/01/2023 R$174.750,00 2023NL01283 26/12/2023 R$14.442,00 2023OB01518 26/12/2023 R$14.442,00 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 - 2023NE00147 25/01/2023 R$125.200,00 2023NL01282 26/12/2023 R$21.896,00 2023OB01519 26/12/2023 R$21.896,00 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01281 22/12/2023 R$69.484,03 2023OB01516 22/12/2023 R$49.927,71 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5033733).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01281 22/12/2023 R$69.484,03 2023OB01515 22/12/2023 R$8.577,85 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5033733).
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01281 22/12/2023 R$69.484,03 2023OB01514 22/12/2023 R$3.335,23 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5033733).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01278 21/12/2023 R$17.138,85 2023OB01513 21/12/2023 R$14.430,92 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5031169).
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01278 21/12/2023 R$17.138,85 2023OB01512 21/12/2023 R$822,66 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5031169).
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01275 15/12/2023 R$3.960,00 2023OB01501 15/12/2023 R$3.912,48 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01275 15/12/2023 R$3.960,00 2023OB01497 15/12/2023 R$47,52 -
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01274 15/12/2023 R$6.000,00 2023OB01508 15/12/2023 R$5.928,00 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01274 15/12/2023 R$6.000,00 2023OB01506 15/12/2023 R$72,00 -
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01273 15/12/2023 R$1.584,00 2023OB01500 15/12/2023 R$1.565,00 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01273 15/12/2023 R$1.584,00 2023OB01496 15/12/2023 R$19,00 -
760 A.PEREIRA MARTINS-ME 13622435000110 Constitui objeto deste Contrato a aquisição de produtos de floricultura para solenidade do Conselho Editorial da Escola do Judiciário do Piauí - EJUD-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência. 2023NE00390 01/04/2023 R$51.998,25 2023NL01276 15/12/2023 R$3.763,75 2023OB01502 15/12/2023 R$3.763,75 -
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2023NE00214 12/01/2023 R$20.746,44 2023NL01277 15/12/2023 R$255,31 2023OB01509 15/12/2023 R$243,06 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2023NE00214 12/01/2023 R$20.746,44 2023NL01277 15/12/2023 R$255,31 2023OB01507 15/12/2023 R$12,25 -
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01262 14/12/2023 R$396,00 2023OB01488 14/12/2023 R$391,25 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2023NL01262 14/12/2023 R$396,00 2023OB01487 14/12/2023 R$4,75 -
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. 2023NE00369 20/04/2023 R$81.612,95 2023NL01271 14/12/2023 R$1.115,43 2023OB01499 15/12/2023 R$1.115,43 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. 2023NE00368 20/04/2023 R$87.531,90 2023NL01270 14/12/2023 R$23.679,60 2023OB01498 15/12/2023 R$23.679,60 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 ESAFI ESCOLA DE ADMINIST E TREINA LTDA 35963479000146 O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa especializada para oferta de curso com o tema "2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA¿", a ser ministrado pelos professores Paulo Henrique Feijó, Érica Ramos de Albuquerque , Heloísa Helena Godinho, Fabiano Araújo e Alessandro Reis, visando à realização de inscrições de 3 (três) integrantes da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na modalidade presencial, conforme especificações do Termo de Referência Nº 178/2023. 2023NE01286 17/11/2023 R$14.670,00 2023NL01251 11/12/2023 R$14.670,00 2023OB01474 11/12/2023 R$14.670,00 -
760 CLÁUDIA ARAGÃO DE OLIVEIRA MACHADO 44436823172 Locação do imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI. 2023NE00300 07/03/2023 R$170.559,78 2023NL01250 11/12/2023 R$30.750,57 2023OB01472 11/12/2023 R$23.179,12 -
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Locação do imóvel localizado na Rua Joca Vieira, 1449, Bairro Jóquei, com a finalidade de abrigar a nova sede da EJUD-PI. 2023NE00300 07/03/2023 R$170.559,78 2023NL01250 11/12/2023 R$30.750,57 2023OB01471 11/12/2023 R$7.571,45 -
760 FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05569714000139 Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização do ¿XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA (CONBRASCOM)¿, promovido pelo FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA ¿ FNCGJ, CNPJ 05.569.714/0001-39, evento, destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Servidores da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (ASCOMCGJ), totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer entre os dias 08 e 10 de novembro de 2023, no Tribunal do Trabalho da 8ª Região em Belém do Pará, com carga horária de 30 (trinta) horas/aula, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 152/2023). 2023NE01048 01/11/2023 R$2.600,00 2023NL01233 06/12/2023 R$2.600,00 2023OB01443 06/12/2023 R$2.600,00 -
760 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2023NE00795 07/08/2023 R$33.840,00 2023NL01232 06/12/2023 R$2.820,00 2023OB01442 06/12/2023 R$2.820,00 -
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. 2023NE00368 20/04/2023 R$87.531,90 2023NL01246 06/12/2023 R$5.703,59 2023OB01453 07/12/2023 R$5.703,59 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 394460005887 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01218 05/12/2023 R$69.548,59 2023OB01511 20/12/2023 R$15.304,58 A execução da PD foi realizada posteriormente ao permitido, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf EJUD (5017925), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (4980488).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01218 05/12/2023 R$69.548,59 2023OB01438 05/12/2023 R$49.980,45 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf EJUD (5017925), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (4980488).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01218 05/12/2023 R$69.548,59 2023OB01437 05/12/2023 R$8.579,47 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf EJUD (5017925), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (4980488).
760 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2023NL01218 05/12/2023 R$69.548,59 2023OB01435 05/12/2023 R$3.338,33 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do INSS para posterior pagamento por meio de DARF EFD-Reinf EJUD (5017925), conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (4980488).
760 NOTORIUM EVENTOS E SERVICOS LTDA 19563422000101 Contratação de instituição especializada na organização de eventos jurídico-científicos, destinados ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional, visando à realização de inscrições no ¿XI Congresso Intercontinental de Direito Civil¿, promovido pela empresa NOTORIUM EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. (NOTORIUM EVENTOS)¿, CNPJ 19.563.422/0001-01, evento destinado ao treinamento, capacitação e aperfeiçoamento profissional de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí, totalizando 02 (duas) inscrições, com previsão para ocorrer nos dias 16 e 17 de novembro de 2023, em Salamanca, na Espanha, com carga horária de 20 (vinte) horas/aula, na modalidade presencial (conforme especificações do Termo de Referência nº 179/2023). 2023NE01232 16/11/2023 R$3.321,60 2023NL01216 04/12/2023 R$3.321,60 2023OB01436 05/12/2023 R$3.321,60 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 PUBLIC SHOP ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI 34354190000167 Aquisição de equipamento fotográfico digital profissional e seus acessórios para atender as demandas da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/TJPI 2023NE00790 24/07/2023 R$6.372,78 2023NL01215 04/12/2023 R$6.372,78 2023OB01422 04/12/2023 R$6.372,78 -
760 INSTITUTO EXPANSÃO LTDA 29270547000199 Contratação da empresa especializada para oferta de curso com o tema "Gestão Humanizada", a ser ministrado pela facilitadora Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, Servidora da Justiça Federal do Rio Grande do Sul de 1993 a 2000, Juíza Federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Federais do Rio Grande do Sul, graduada em Direito pela UFRGS; Mestre em Direito do Estado pela PUC/RS; professora do curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário da UNOESC, nos dias 06 a 20 de novembro de 2023, na modalidade in company EAD, destinando-se à capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, em conformidade às especificações deste Termo de Referência Nº 113/2023. 2023NE01311 01/11/2023 R$20.000,00 2023NL01208 01/12/2023 R$20.000,00 2023OB01420 04/12/2023 R$20.000,00 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.