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028 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. a disposição se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 194, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Jacobina Do Piauí
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10/06/2024
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Expirado
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027 / 2019
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Tem por objeto a cessão de 1 (uma) sala e equipamentos, de responsabilidade do tribunal de justiça do estado do piauí, ora cedente, em favor do cessionário núcleo de apoio à vida de parnaíba (navip).
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Núcleo De Apoio à Vida De Parnaíba (Navip)
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17/06/2029
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Ativo
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026 / 2019
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Brejo Do Piauí
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07/01/2025
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Ativo
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026 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Altos
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17/04/2024
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Expirado
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025 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Esperantina
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27/03/2024
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Expirado
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024 / 2019
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O presente tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Luzilândia
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10/04/2024
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Expirado
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023 / 2019
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Formalização da situação jurídica do patrocinador ao plano de benefícios prevnordeste - piauí, doravante denominado plano, sob a administração da entidade, na forma aqui ajustada.
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Fundação De Previdência Complementar Do Estado Da Bahia Prevbahia
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Ativo
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023 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Município De Ipiranga Do Piauí
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06/05/2024
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Expirado
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022 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados,bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Município De Novo Oriente
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10/04/2024
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Expirado
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022 / 2019
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Envolvimento dos estudantes do curso de direito. sob a supervisão de professores, no aperfeiçoamento do sistema prisional piauiense, por meio de visitas aos estabelecimentos prisionais, acompanhando o juiz nas visitas mensais de inspeção, instrução sob cálculo de pena, sistema eletrônico de execução unificado - seeu, procedimentos de execução penal, acompanhamento de processo e realização de pesquisas.
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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16/12/2021
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Expirado
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021 / 2019
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Os convenentes em permitir e estimular o acesso a dados do cadastro eleitoral pelos magistrados do estado do piauí, por meio do sistema de informações eleitorais - siel.
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Corregedoria Regional Eleitoral Do Piauí
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28/02/2024
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Expirado
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020 / 2019
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Doação de bem móvel.
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Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Agricolândia
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Ativo
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020 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Itaueira Pi
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29/03/2024
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Expirado
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020 / 2019
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Operacionalizar a transferência de 70% (setenta por cento) dos depósitos judiciais e administrativos, dos quais o município de teresina seja parte, para o tesouro do município, em dinheiro, existentes nos bancos depositários, conforme o art. 3º da lei complementar federal nº 151/2015.
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Município De Teresina Pi
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Ativo
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019 / 2019
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Doação de bem móvel.
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Associação Filantrópica Shalon
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Ativo
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018 / 2019
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Doação do bem móvel (veiculo)
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Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Esperantina
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Ativo
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017 / 2019
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Compartilhamento do sistema de registro digital da vara de execuções penais do tjpi, para atender os meses na vara de execuções penais na comarca de boa vista(ro).
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Tribunal De Justiça Do Estado De Roraima
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Ativo
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017 / 2019
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Doação de bem móvel.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
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Ativo
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016 / 2019
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O presente termo regulamenta a doação do bem móvel "starage hitachi ams2500" ao tribunal regional eleitoral do piauí.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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015 / 2019
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Abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela administração pública ou tribunal com empresas privadas para prestar serviços de forma continua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema govconta caixa.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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02/10/2024
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Expirado
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015 / 2019
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Doação do bem móvel "50.000 capas do processo" à associação dos cegos do piauí - acep.
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Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
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17/10/2019
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Expirado
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014 / 2019
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Doação de bem móvel.
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Fazenda Da Paz
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Ativo
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014 / 2019
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Implantação da audiência de custódia em todo o estado do piauí.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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01/03/2024
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Expirado
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013 / 2019
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Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de cristino castro, nos termos da lei nº 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Cristino Castro
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15/10/2021
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Expirado
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013 / 2019
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O presente termo visa a doação de bens públicos obsoletos e inservíveis à secretaria de segurança pública, órgão vinculado ao governo do estado do piauí, com o exclusivo fim de serem empregados na satisfação das finalidades institucionais do referido órgão, quais sejam os interesses públicos e sociais atinentes à segurança pública.
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Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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Ativo
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