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039 / 2020
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Instalação de juizado especial
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Instituto De Ensino Superior Raimundo De Sá
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10/11/2025
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Ativo
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03 / 2020
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cooperação técnica, acadêmica e científica entre a ejud/tjpi e a dpe/pi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí Ejud
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06/06/2025
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Ativo
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019 / 2020
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Justiça itinerante.
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Serviço Social Do Comércio, Administração Regional No Piauí Sesc.
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02/06/2022
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Expirado
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012 / 2020
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Justiça itinerante.
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Município De Parnaguá
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18/02/2022
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Expirado
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010 / 2020
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Cessão de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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10/02/2025
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Ativo
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009 / 2020
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Cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n. 5.711 de 18/12/2007.
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Município De Esperantina
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03/03/2022
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Expirado
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001 / 2020
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O objeto do presente acordo consiste na operacionalização do sistema eletrônico de assistência judiciária gratuita da justiça federal (ajg/cjf), por parte do tribunal de justiça do estado do piauí e comarcas vinculadas, com a finalidade de possibilitar a utilização do referido sistema para cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados, curadores, tradutores, intérpretes, peritos e demais prestadores de serviços, exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada, nos termos da resolução n. 305/2014 do cjf e resolução conjunta presi/coger/cojef 20, de 18/10/2012.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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08/01/2026
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Ativo
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8 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí
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Município De Cocal Pi.
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01/02/2024
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Expirado
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7 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Município De Piripiri Pi
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28/01/2024
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Expirado
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53 / 2019
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O presente convênio tem por objeto a designação de policiais militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes das unidades judiciárias que compõem o poder judiciário piauiense, com fulcro no art. 13, * 2°, da lei estadual n° 5.755/08, assim como exerça atividades de policiamento ostensivo, nos termos do art. 5', §2" do decreto n" 13.556/2009.1.1. a atividade de segurança patrimonial será realizada por meio de escalas regulamentares de revezamento, na forma de 24h (vinte e quatro horas) de serviço por 72h (setenta e duas horas) de folga ou 12h (doze horas) de serviço por 36h (trinta e seis horas) de folga.
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Polícia Militar Do Piauí Pm/Pi
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21/08/2023
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Expirado
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52 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Capitão Gervásio De Oliveira
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26/09/2024
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Ativo
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51 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Demerval Lobão
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07/08/2024
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Ativo
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50 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Porto Pi
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04/09/2024
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Ativo
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49 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Caracol Pi
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12/09/2024
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Ativo
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47 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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14/11/2024
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Ativo
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3 / 2019
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Doação de bens móveis considerados inservíveis a entidades filantrópicas e entidades da administração pública, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com tais entidades, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, domiciliadas no estado do piauí.
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Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Picos
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Ativo
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21 / 2019
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O presente termo objetiva a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os convenentes, bem como a formalização de cessão/disposição de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo de seus quadros, com ônus ou em regime de reciprocidade.
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Município De Teresina Pi
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31/12/2020
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Expirado
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19 / 2019
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Cessão de servidores.
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Município De Paulistana
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09/04/2024
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Expirado
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18 / 2019
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providência no sentido de realizar satisfatoriamente as semanas do programa justiça pela paz em casa, nos anos de 2019 e 2020.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
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22/01/2023
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Expirado
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14 / 2019
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Cessão de servidor.
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Município De Curimatá
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28/02/2024
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Expirado
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13 / 2019
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Cessão de servidores,
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Tribunal Regional Federal Da 5º Região
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13/03/2024
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Expirado
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128 / 2019
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Cessão de servidor.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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09/01/2021
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Expirado
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060 / 2019
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Fornecimento de passagens para o transporte nos ônibus urbanos a serem utilizados por apenados liberados do sistema prisional,após audiência admonitória e pessoas soltas na audiência de custódia, no âmbito do município de teresina.
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Sindicato Das Empresas De Transportes De Teresina
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16/12/2022
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Expirado
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059 / 2019
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Concessão de estágio não - obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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10/01/2025
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Ativo
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058 / 2019
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Concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competência próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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10/01/2025
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Ativo
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