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72 / 2020
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O presente termo de cooperação técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do plano executivo estadual – pee, elaborado de forma conjugada, no âmbito do programa fazendo justiça.
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Conselho Nacional De Justiça
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23/12/2023
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Expirado
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7 / 2020
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Doação de bem móvel.
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Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Teresina
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Ativo
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7 / 2020
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Estágio obrigatório.
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Faculdade Do Cerrado Piauiense Fcp
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23/07/2025
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Ativo
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6 / 2020
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Concessão de empréstimo. pae
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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07/07/2025
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Ativo
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6 / 2020
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Cessão de servidores.
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Município De Barras Pi
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12/02/2025
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Ativo
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6 / 2020
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Doação de bens móveis.
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Ministério Da Defesa Exército Brasileiro 2º Batalhão De Engenharia De Construção.
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14/12/2020
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Expirado
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5 / 2020
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Cessão de servidores.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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17/01/2025
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Ativo
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5 / 2020
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Doação de bens móveis
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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09/09/2020
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Expirado
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42 / 2020
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Cessão de veículos.para atender as necessidades transitórias do tj e trt-pi.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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12/11/2025
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Ativo
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41 / 2020
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Projeto "constelação para liberdade": fomento da abordagem sistêmica no âmbito penitenciário do piauí, com visitas mensais ao estabelecimento prisional irmão guido e realização de palestras e práticas sistemáticas.
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Ordem Dos Advogados Dos Brasil Seccional Piauí Oab
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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10/12/2025
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Ativo
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40 / 2020
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Procedimentos para apreensão,movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento no pi.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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23/10/2024
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Expirado
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4 / 2020
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da convenente, desde que:
a) tenham mais de 3(três) meses de efetivo exercício;
b) sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador;
c) sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador;
d) estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com duração superior ao prazo do empréstimo;
e) estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador;
f) sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da caixa.
parágrafo único - são impedidos de contrair a operação, os servidores que:
a) trabalhem sob regime de tarefas.
b) pertençam a convenente que não esteja em dia com o repasse dos valores averbados;
c) possuam débitos em atraso em qualquer área da caixa, exceto quando o líquido do empréstimo destinar-se à quitação desse débito;
d) estejam respondendo a processo administrativo ou sindicância;
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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19/06/2025
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Ativo
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35 / 2020
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Cessão de servidores.
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Município De Monte Alegre
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13/10/2025
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Ativo
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34 / 2020
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Cessão de servidores.
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Tribunal Regional Federal Da 1ª Região
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30/11/2025
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Ativo
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33 / 2020
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Cessão de servidores.
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Município De Barro Duro
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07/01/2026
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Ativo
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3273 / 2020
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Termo de concessão gratuita( município de cristino castro)
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Secretaria De Educação E Cultura Do Estado Do Piauí
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08/01/2031
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Ativo
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32 / 2020
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Compartilhamento de informações de seus colaboradores por covid-19.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
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14/10/2021
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Expirado
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31 / 2020
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Cessão de servidores.
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Município De Nossa Senhora De Nazaré
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20/10/2025
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Ativo
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3 / 2020
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Antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2020) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas
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Fundação Piauí Previdência
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20/05/2021
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Expirado
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29 / 2020
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Possibilita acesso para consulta das informações junto à cef.
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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25/09/2025
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Ativo
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27 / 2020
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intercâmbio.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí Detran/Pi
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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16/07/2022
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Expirado
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24 / 2020
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acordo de cooperação téncica.
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Associação Imediar Instituto De Mediação E Meios Adequados De Solução De Conflitos.
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02/06/2022
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Expirado
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22 / 2020
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Cessão de servidores.
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Município De Uruçuí Pi
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07/12/2025
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Ativo
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20 / 2020
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Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores e magistrados, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
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Escola Judiciária Do Piauí Ejud
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20/04/2022
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Expirado
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2 / 2020
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Doação de bens móveis .
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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