Visualizar Convênio
| Contrato | 0021 / 2022 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 27/12/2022 |
| Publicação | 10/01/2023 |
| Vigência | 27/12/2027 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | O presente convênio tem como objetivo a promoção de descontos facultativos em folha de pagamento, no limite máximo de 30%, estipulado no Art. 11 da Portaria 599/2007, dos valores devidos pelos beneficiários, a título de mensalidade de filiação, despesas com plano de saúde, outras despesas devidamente comprovadas e autorizadas, relativas a servidores do TJPI e sindicalizados no SINDSJUS-PI, na forma de consignação. Ressalte-se que tais despesas devem estar em consonância com a legislação, não sendo admitidas despesas que fogem da competência da entidade sindical. |
Contratados
| Nome |
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| Sindicato dos Servidores dos Poder Judiciário do Estado do Piauí |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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