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| Contrato | 41 / 2023 |
| Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
| Modalidade | |
| Categoria | Acordo de Cooperação Técnica |
| Assinatura | 25/07/2023 |
| Publicação | 31/07/2023 |
| Vigência | 31/07/2028 |
| Natureza Objeto | |
| Objeto | 1.1. O presente acordo objetiva a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. 1.2. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, Lei Complementar nº 230/2017, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. |
Contratados
| Nome |
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| Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba |
Fiscais
| Nome | Tipo | Portaria |
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Arquivos
Aditivos e Apostilamentos
| Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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