Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1831/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, referentes a plantões realizados nos dias 24 e 25 de dezembro de 2024.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1841/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz titular da 10ª Vara Cível de Teresina para presidir processo oriundo da 2ª Vara Cível, em razão de impedimento ou afastamento dos titulares.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1843/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz titular do Juízo Auxiliar nº 3 da Comarca de Picos, referentes a serviços prestados em plantões judiciários.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1845/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza substituta Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha, em razão de serviços prestados em plantões judiciários.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1854/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz Edson Alves da Silva para presidir processo oriundo da 2ª Vara Cível de Teresina, enquanto perdurar impedimento ou afastamento dos titulares.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1852/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza Maria Célia Lima Lúcio referentes a serviços prestados em plantões judiciais, com fruição em agosto de 2025.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1846/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa em razão de serviços prestados em plantões judiciais, com fruição em julho e agosto de 2025.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA Nº 3918/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 3653/2025 para substituir o colaborador designado para atividade de Apoio Básico – Segurança no Programa de Residência Jurídica da Escola Judiciária do Piauí, mantendo os demais termos.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA Nº 3935/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 3222/2025 para substituir o colaborador responsável pela Coordenação da Área de Concurso e Seleções – Segurança na Seleção Pública do I Programa de Residência Jurídica do TJPI, mantendo os demais termos.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA Nº 3904/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Altera a escala de plantão judiciário do Polo Picos para o ano de 2025, designando novos juízes plantonistas e respectivas datas de atuação, nos termos da Portaria 01/2024-DFPIC.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA Lei em HTML
Notifica proprietários de bens apreendidos sem vínculo processual há mais de 90 dias para que os reclamem em até 15 dias, sob pena de destinação, leilão ou descarte, conforme normas do TJPI e art. 726 do CPC.
Publicado em 18/07/2025
PORTARIA Nº 3855/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura sindicância acusatória para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por Oficial de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, designando comissão responsável pela condução do procedimento.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA Nº 3863/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura sindicância acusatória para apuração de possível descumprimento de deveres funcionais por Oficiala de Justiça da Comarca de Teresina-PI, designando comissão para condução do procedimento.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA Nº 3882/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho para servidora lotada na Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí pelo prazo de dois anos.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA Nº 3898/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente de fiscal do Contrato CGJ/PI Nº 18/2025, estabelecendo observância à legislação aplicável e à Portaria Nº 825/2022.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA Nº 3906/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do NASEC nos incidentes de progressão de regime vencidos no SEEU em unidades judiciárias específicas e designa servidoras para execução dos atos, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA Nº 3908/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho para servidora da Vara Única da Comarca de José de Freitas-PI, pelo prazo de dois anos, nos termos da regulamentação vigente.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 332/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 235/2025, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação e normativas pertinentes.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 333/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para fiscalização dos Contratos nº 237/2025 e 239/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme legislação vigente e normativas internas aplicáveis.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 329/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para fiscalização do Contrato nº 230/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação vigente e normativas internas sobre gestão contratual.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 335/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para fiscalização do Contrato nº 238/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação vigente e normas internas sobre gestão contratual.
Publicado em 17/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1804/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para celebrar cerimônia de casamento civil a ser realizada em Teresina no dia 2 de agosto de 2025.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1822/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito substituto para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Simplício Mendes, com efeitos retroativos a 28 de abril de 2025.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1823/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes de direito, em caráter excepcional, para presidirem sessões do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, sem prejuízo de suas atribuições originais.
Publicado em 16/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1825/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir processos da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Teresina, durante impedimento ou suspeição do juiz substituto legal.
Publicado em 16/07/2025