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Pesquisa de Legislação

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PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2457/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2460/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA Nº 5336/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 566/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA Nº 5333/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA Nº 5334/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA (SEAD) Nº 2407/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1177/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1178/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1183/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1185/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1179/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1180/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1181/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1182/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 1186/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML

Publicado em 20/10/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2448/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Instaura processo administrativo contra a empresa CBF - Comércio de Confecções Bandeiras Ltda para apurar suposta violação contratual e determina sua notificação para apresentação de defesa.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2449/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Renova, pelo prazo de um ano, o teletrabalho da servidora Roberta Freitas Said Martins, Analista Judicial, com reavaliação periódica das metas e desempenho, conforme normas internas.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2444/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML

Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de licença à juíza Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, com efeitos retroativos.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 562/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução de contrato referente à Ordem de Fornecimento 229/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 563/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 235/2025, observadas as normas da Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 561/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Carta-Contrato nº 58/2025, observando normas da Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 564/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Ordem de Fornecimento nº 226/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 17/10/2025

PORTARIA DE FISCAIS Nº 565/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML

Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução da Ordem de Fornecimento nº 421/2025, observando as normas da Lei nº 14.133/2021.

Publicado em 17/10/2025

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