Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 533/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal técnico e suplente para acompanhamento do contrato nº 399/2025 referente à alimentação do júri, estabelecendo deveres conforme Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 534/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal técnico e suplente para fiscalização dos contratos nº 391 e 392/2025 relativos à alimentação do júri, fixando obrigações conforme Lei nº 14.133/2021 e regulamentos aplicáveis.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 535/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal técnico e suplente do contrato nº 221/2025, determinando a observância da Lei nº 14.133/2021 e dos regulamentos pertinentes à gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA Nº 5172/2025 - PJPI/COM/TER/CENINQTER Lei em HTML
Disciplina o limite máximo de horário para apresentação de pessoas presas por autos de prisão em flagrante e mandados de prisão para audiências de custódia, observando normas internacionais, constitucionais e processuais.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA Nº. 5149/2025 - PJPI/TJPI/GABDESFERLOP Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores do Gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto para o período de 6 a 12 de outubro de 2025, regulando critérios de compensação e folga.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA Nº 5164/2025 - PJPI/TJPI/GABDESPEDALC Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão dos servidores do Gabinete do Desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo no período de 6 a 12 de outubro de 2025, regulando critérios de compensação e folga.
Publicado em 08/10/2025
PROVIMENTO Nº 57 / 2025 Lei em HTML
Regulamenta o processo de reorganização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina , implementado pela Lei Complementar Estadual nº 316 de 18 de junho de 2025.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2402/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instala unidades administrativas relativas à Central de Atendimento aos Juízes, Núcleos e Secretaria Unificada dos Juizados Especiais, com cadastramento no Módulo de Produtividade Mensal do CNJ.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2403/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera e recompõe, sem prejuízo das funções de origem, a equipe multiprofissional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 08/10/2025
PORTARIA Nº 5118/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a realização da Pauta Concentrada Justiça que Flui, de 13 a 17 de outubro de 2025, para audiências de conciliação e mediação em processos da empresa Águas de Teresina, conduzidas pelo CEJUSC I da comarca de Teresina.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 531/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Altera a Portaria de Fiscais Nº 494/2025 para designar novo fiscal titular e suplente do Contrato Nº 207/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 532/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercerem as funções de fiscal técnico e suplente do Contrato Nº 223/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2306/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública para Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Piauí, determina procedimentos de cadastro, e realiza a lotação de estagiários em unidades administrativas e judiciárias conforme classificação.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2289/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, nos termos de requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2290/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, conforme requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2291/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí por candidato aprovado em concurso, conforme requerimento formal e decisões administrativas.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5098/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a prorrogação da cessão da servidora Yara Lízia Porto de Carvalho Reis, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo período de 29/03/2025 a 25/07/2025.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5104/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Revoga a cessão da servidora Yara Lízia Porto de Carvalho Reis ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e determina seu retorno ao órgão de origem, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA Nº 5108/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a disposição da servidora Rimária Morais dos Santos, vinculada ao Município de Paes Landim, para atuar no Posto Avançado local, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo de um ano.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 929/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias ao Desembargador Manoel de Sousa Dourado para deslocamento à Santa Filomena-PI, determinando a apresentação de relatório de viagem conforme normas regimentais.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2394/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a prorrogação, por um ano, da remoção provisória por motivo de saúde do servidor Ítalo Bruno Brito dos Santos para a Comarca de Picos, condicionada à reavaliação clínica posterior.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 931/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Gianny Marques Pinheiro pelo deslocamento à cidade de São Raimundo Nonato para participação em evento oficial e determina a apresentação de relatório de viagem após o regresso.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 932/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Lanny Cléo Macêdo Quadros pelo deslocamento a São Raimundo Nonato para participação em evento oficial e determina a apresentação de relatório de viagem após o regresso.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 934/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor Elias Ribeiro de Moura Junior para participação na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato e determina a apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 07/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 944/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora Ana Clara Carvalho Rodrigues para participação na Caravana TJPI em São Raimundo Nonato e determina a apresentação de relatório de viagem após o retorno.
Publicado em 07/10/2025