Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2191/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apuração de suposta violação contratual pela empresa TOTAL SERV LTDA, contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes para o reconhecimento do direito à remição de pena por participação em Programas de Práticas Sociais Educativas nos estabelecimentos penais do Estado do Piauí.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA Nº 5043/2025 - PJPI/TJPI/GABDESLUCBEL Lei em HTML
Estabelece a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete da Desembargadora Lucicleide Pereira Belo para o período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2025, disciplinando critérios de compensação.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 518/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 204/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 519/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento nº 382/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 521/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 220/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 522/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 389/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 523/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização das Ordens de Fornecimento (Contratos) nº 383 e 384/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 524/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização das Ordens de Fornecimento (Contratos) nº 380 e 381/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2256/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na Seleção Pública para estagiários de nível superior do Programa de Estágio Não Obrigatório remunerado do Poder Judiciário do Piauí, disciplinando procedimentos de cadastro e apresentação de documentos.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA Nº 5031/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Revoga designação de cidadãos autorizados para a celebração de casamento civil em serventias extrajudiciais do Piauí, com efeitos imediatos e atualização de lista de celebrantes no site da Corregedoria.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 887/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a servidor em razão de plantão judicial em Picos-PI, determinando prestação de relatório de viagem conforme normas vigentes.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 885/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para participação no programa 'Registre-se' em Oeiras-PI, condicionando à prestação de relatório de viagem conforme normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 886/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias à servidora para participação no Projeto 'Registre-se Piauí' em Oeiras-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme normas administrativas.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA Nº 5027/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaborador para análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição na Seleção Pública para cadastro de reserva de mediadores judiciais da Escola Judiciária do Piauí.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA Nº 5019/2025 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscais da Carta-Contrato nº 51/2025, referente à prestação de serviços de psicologia para a Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2362/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a composição da Comissão responsável pela implementação de melhorias no sistema de dados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 01/10/2025
PROVIMENTO 55 Lei em HTML
Regulamenta a reorganização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, conforme Lei Complementar Estadual nº 316/2025, estabelecendo nomenclatura, estrutura e equivalência das unidades judiciárias.
Publicado em 01/10/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2336/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui comissão para implementar a 4ª fase do e-Social no âmbito do TJPI, visando à adequação das obrigações legais de Saúde e Segurança do Trabalho, definindo composição, prazos e atribuições para elaboração de plano de ação e ajustes contratuais necessários.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA Nº 4682/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaurar processo administrativo para apurar responsabilidade da empresa contratada por descumprimento contratual e possíveis danos relacionados à execução do Contrato nº 161/2023 e ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, estabelecendo prazo para defesa e procedimentos de instrução.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2334/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz titular do Juizado Especial de Piracuruca por serviços prestados em plantões, fixando o período de fruição e observando a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2337/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de folga ao desembargador José James Gomes Pereira por serviços prestados em plantões, fixando o período de fruição conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2341/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa juízes substitutos para atuarem, em caráter excepcional e cumulativo, no esforço concentrado da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2343/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença de três dias à juíza titular da 2ª Vara Cível de Teresina para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 24.9.2025.
Publicado em 30/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2352/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Elesbão Veloso em 1º de outubro de 2025, em razão do feriado municipal em homenagem à padroeira local.
Publicado em 30/09/2025