Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1987 - REGIMENTO INTERNO (ATUALIZADO ATÉ 15.09.2025) Lei em PDF
Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí / Atualizado em 15.09.2025
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA Nº 4836/2025 - PJPI/TJPI/GABDESLUCBEL Lei em HTML
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete da Desembargadora Lucicleide Pereira Belo para as Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis, no período de 15 a 21 de setembro de 2025.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2260/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção por permuta de servidores ocupantes do cargo de Oficial de Justiça e Avaliador entre as Comarcas de União e Teresina, nos termos da Resolução TJPI nº 41/2016.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2265/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Cria Grupo de Trabalho para execução do Projeto "Coleção Conexões em Direitos Humanos" em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça, conforme Acordo de Cooperação Técnica CNJ nº 015/2025.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2127/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lotar candidatos convocados do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme resultado final da seleção pública e regramento vigente.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA Nº 4461/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a cessação da interinidade e designa novo responsável interino pelo Ofício Único de Guadalupe/PI, estabelecendo regras para transmissão de bens, documentos e procedimentos administrativos à serventia extrajudicial.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA Nº 4317/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Designa interinamente responsável pelo Ofício Único de Conceição do Canindé/PI e estabelece regras para transmissão de bens, documentos e procedimentos administrativos à serventia extrajudicial até posse de novo delegatário.
Publicado em 17/09/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 4/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera o art. 203-B, caput, da Resolução nº 2, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2248/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Remove, provisoriamente por motivo de saúde, servidora da Comarca de Parnaíba para a Central de Mandados da Comarca de Teresina por um ano, com reavaliação clínica ao término do período.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2249/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer a função de Secretária de Vara na Secretaria Unificada Cível II de Teresina, em substituição à titular afastada por licença médica, com efeitos retroativos.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2251/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para atuar como Coordenadora do Centro de Apoio dos Residentes Jurídicos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sem prejuízo de suas funções originais.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2240/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui comissão para implementar a 4ª fase do e-Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, relativa à Segurança e Saúde do Trabalho, e estabelece procedimentos para cumprimento das obrigações legais.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2221/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a designação da juíza Maria Célia Lima Lúcio e do servidor Raimundo Adriano de Sousa Lima para atuarem no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2223/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede três dias de folga ao juiz Luís Henrique Moreira Rêgo e designa o juiz Roberth Rogério Marinho Arouche para responder pela Vara Única da Comarca de José de Freitas nos dias correspondentes.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2233/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Francisco João Damasceno para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina, enquanto perdurar impedimento ou suspeição do titular, nos termos do Provimento nº 07/2019.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2234/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga ao juiz Almir Abib Tajra Filho, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2237/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede três dias de folga ao juiz Júlio César Menezes Garcez por serviços prestados em plantões e designa juízes para responder excepcionalmente pelas 7ª e 8ª Varas Cíveis de Teresina, nos dias 6, 7 e 8.10.2025.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2243/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede seis dias de folga ao desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo, em razão de serviços prestados em plantões, com fruição nos meses de setembro e outubro de 2025.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2247/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processo da 3ª Vara Cível de Teresina, em razão de impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 16/09/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 154 Lei em HTML
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo procedimentos para uso, gestão e expedição de alvarás relativos a depósitos judiciais no Banco do Brasil S.A.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscal e suplente do Contrato 349/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando procedimentos e responsabilidades conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos correlatos.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 488/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato 201/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando procedimentos e responsabilidades conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 489/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer a função de fiscal e suplente das Ordens de Fornecimento 357 e 358/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 490/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer a função de fiscal e suplente do Contrato nº 198/2025, determinando atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.
Publicado em 16/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 491/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para exercer a função de fiscal e suplente do Contrato nº 197/2025, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 16/09/2025