Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1820/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer a função de confiança de Consultor Especial na estrutura administrativa do Gabinete do Desembargador Antonio Lopes de Oliveira.
Publicado em 14/07/2025
PORTARIA Nº 3786/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau de Jurisdição na Vara Única de Amarante-PI, e designa servidores para cumprimento de atos processuais nos meses de julho e agosto de 2025.
Publicado em 14/07/2025
PORTARIA Nº 3787/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau de Jurisdição no Juizado Especial da Comarca de Piracuruca-PI nos meses de junho e julho de 2025, e designa servidor para atos processuais.
Publicado em 14/07/2025
PORTARIA Nº 3794/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores para atuarem na Equipe de Parametrização de Dados nas unidades de 1º grau do Poder Judiciário do Piauí, visando corrigir inconsistências processuais, nos meses de junho e julho de 2025.
Publicado em 14/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 324/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico titular e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 156/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 14/07/2025
PORTARIA Nº 3785/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende, em razão da necessidade do serviço, a fruição de 90 dias de licença-capacitação previamente concedida ao servidor Eucassio Gonçalves Lima Júnior, do TJPI.
Publicado em 14/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1776/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos para substituir, em caráter especial e integral, o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz na 2ª Turma Recursal do TJPI, no período de 13.7.2025 a 1.8.2025.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1778/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Fernando José Alves Silva para atuar, em caráter excepcional e com competência plena, nas audiências de custódia da Central de Inquéritos III de Parnaíba nos dias 10 e 11.7.2025.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1781/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 10 dias de folga ao desembargador Fernando Lopes e Silva Neto em razão do exercício de plantão, fixando datas para fruição conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1790/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 15 dias de licença para tratamento de saúde à juíza substituta Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel, com efeitos retroativos a 7.7.2025.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1800/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 dias de folga à juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, referentes a plantões prestados, para fruição em 5 e 9.12.2025.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3611/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/REGULARIZAR Lei em HTML
Reconduz, por um ano, o Juiz Leonardo Brasileiro ao cargo de Juiz Coordenador e de Cooperação do Programa Regularizar (III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização Fundiária), com efeitos retroativos a 13 de junho de 2025.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3612/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/REGULARIZAR Lei em HTML
Reconduz, pelo prazo de um ano, o Juiz Raniere Santos Sucupira para atuar em regime de cooperação no Programa Regularizar (III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização Fundiária), com efeitos retroativos a 13 de junho de 2025.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1780/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidores para recompor o Grupo de Trabalho responsável pela discussão, construção interna e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3763/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-capacitação ao servidor Leandro Rodrigues Sampaio, no cargo de Analista Judiciário, anteriormente suspensa por portaria antecedente.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1621/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna sem efeito a Portaria (SEAD) Nº 1617/2025, emitida pela Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1624/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento da servidora Gercyany Costa do Nascimento para gozo de dois dias de folga, em compensação por serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2018, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1616/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota e altera a lotação de estagiários do Programa de Estágio Não Obrigatório de Nível Superior no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, fixando prazo para celebração de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3227/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar contra a responsável pela 1ª Serventia Extrajudicial de José de Freitas/PI para apuração de irregularidades, designando magistrado para condução do feito e apresentação de relatório em 60 dias.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3516/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar contra o responsável pelo Ofício Único de São Pedro do Piauí/PI para apuração de irregularidades no registro civil, designando magistrado para condução e apresentação de relatório em 60 dias.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3520/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de irregularidades na atividade registral imobiliária do Ofício Único de São Pedro do Piauí/PI, designando magistrado para condução e apresentação de relatório em 60 dias.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3524/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração de irregularidades na atividade notarial do Ofício Único de São Pedro do Piauí/PI, designando magistrado para condução do feito e apresentação de relatório em 60 dias.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3525/2025 - PJPI/COREXTRA/GABCOREXTRA Lei em HTML
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades na atividade registral do Ofício Único de São Pedro do Piauí/PI, com designação de magistrado para instrução e apresentação de relatório em até 60 dias.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA Nº 3222/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem nas funções de coordenação, apoio intermediário e apoio administrativo na Seleção Pública para o I Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 11/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1784/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir processo oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, em razão de impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 10/07/2025