Contratações diretas

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Número/ano Processo Início Modalidade Realização Status Tipo Resumo Comissão Demandante
97/2025 25.0.000113808-4 Contratação Direta em Contratação

Contratação da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIENCIAS CONTABEIS (ASCC)​, para realização de ​01 (uma) inscrição para a "Conferência Nacional de Contabilidade Pública – CNCP"​, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Aracaju/SE, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
96/2025 25.0.000123946-8 Contratação Direta Menor Preço

Aquisição de 3 (três) TOTENS Multimídia para fins de atender às demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Piauí por meio do projeto Justiça Express, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
95/2025 25.0.000122201-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Fornecimento de 01 (uma) Licença da Solução Rybená de acessibilidade em ambiente da internet, para tradução de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e implementação de outros recursos de acessibilidade no portal oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), conforme especificações no instrumento contratual e termo de referência.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
94/2025 25.0.000128507-9 Contratação Direta

Contratação de empresa especializada para realizar 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Superintendência de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Piauí no 9° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado de 24/11/2025 a 27/11/2025, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Gabinete do Corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí (COREXTRA)
93/2025 25.0.000142285-8 Contratação Direta Finalizada

Contratação da Empresa 50.403.107 MARIA CLARA VIEIRA GOMES DA SILVA, CNPJ: 50.403.107/0001-59​, para apresentação artística musicial voz e violão, que será realizado no dia 11 de novembro de 2025, de forma presencial, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, com duração de 1 hora e 30 minutos, para apresentação no evento VI Jornada Científica 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
92/2025 25.0.000134616-7 Contratação Direta Finalizada

Contratação da Empresa CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.269.424/0001-03, para contratação de palestra voltada ao direito processual penal, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
91/2025 25.0.000141380-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Fornecimento de Buffet (Jantar) para autoridades convidadas, com disposição de espaço privativo em alusão ao evento da VI JORNADA CIENTÍFICA da EJUD/TJPI EDIÇÃO 2025​.

Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023. Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
90/2025 25.0.000129840-5 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de plantas naturais e vasos decorativos para a VI Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a realizar-se na data de 10 e 11 de novembro de 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
89/2025 25.0.000138904-4 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Empresa F B PORTAL & MARKETING LTDA, CNPJ: 43.559.626/0001-45, para contratação de palestra voltada a temática da violência de gênero, assédio moral e sexual, e direitos das mulheres, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
88/2025 25.0.000130669-6 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de empresa especializada na concepção e locação de cenário fotográfico corporativo em 3D, com identidade visual alinhada à marca e aos valores institucionais da EJUD, destinado à Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, intitulada “Diálogos Contemporâneos: Processo, Tecnologia e Cultura Institucional no TJ”, a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, compreendendo serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
87/2025 25.0.000130233-0 Contratação Direta Finalizada

Contratação da empresa ESPAÇO ÉTICA - SERVIÇOS DE PALESTRAS, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA​, para realização de 01 (uma) palestra voltada ao direito processual civil, que será realizada no dia 10 de novembro de 2025, na modalidade presencial, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/PI - Edição 2025.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
86/2025 25.0.000134613-2 Contratação Direta Finalizada

Contratação da Empresa HUMANA UNIVERSITY LTDA, CNPJ: 57.565.136/0001-66, para contratação de palestra voltada ao tema economia baseada em Inteligência Artificial, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
85/2025 25.0.000138186-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Placas personalizadas, destinadas à valorização dos servidores(as) deste Tribunal de Justiça

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
84/2025 25.0.000139013-1 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Empresa S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 17.592.298/0001-79​, para apresentação artística da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre, que será realizado no dia 31 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de Teresina-PI, no evento Feira do Servidor Público do TJPI.

Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
83/2025 25.0.000131954-2 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação de palestra voltada ao direito processual civil, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
82/2025 25.0.000120647-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 600 (seiscentas) canetas personalizadas para auxiliar na promoção de atividades institucionais pré-programadas referentes à Jornada Científica da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) - Edição 2025, intitulada: "Diálogos Contemporâneos: Processo, Tecnologia e Cultura Institucional no TJ".

Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
81/2025 25.0.000136056-9 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de bótons personalizados, em formato de Livro, confeccionados em opala, com gravação do nome "EJUD", destinados à valorização da identidade cultural e simbólica da Escola Judiciária do Estado do Piauí, nos eventos institucionais, reforçando sua imagem perante palestrantes, autoridades e visitantes

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
80/2025 25.0.000112136-0 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, para atender a demanda da Escola Judiciária do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no instrumento contratual e termo de referência.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
79/2025 25.0.000121078-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Aquisição de Pastas para diplomas em capa dura, no formato A3, visando atender à demanda institucional para uso em solenidades oficiais deste Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no instrumento contratual e termo de referência. 

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Cerimonial
78/2025 25.0.000125227-8 Contratação Direta Finalizada Menor Preço

Contratação da Empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO – CNCP BRASIL - CNPJ: 00.312.312/0001-30​, para realização de ​03 (três) inscrições no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Cerimonial
77/2025 25.0.000102254-0 Contratação Direta Finalizada

Aquisição de MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE, IMAC, TELA: 24 POL

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
76/2025 25.0.000113168-3 Contratação Direta

Aquisição de "álcool em gel (70º INPM)" de acordo com as especificações, condições e quantidades especificadas do termo de referência e instrumento contratual.

Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025 Departamento de Material e Patrimônio
75/2025 25.0.000129838-3 Contratação Direta em Contratação Menor Preço

Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para o evento "Caravana TJPI", a ser realizado no período de 15 a 17 de outubro de 2025, compreendendo serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte.

Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Cerimonial
74/2025 25.0.000120380-3 Contratação Direta

Contratação de empresa especializada para realizar 03 (três) inscrições para participação dos servidores no "19º Pregão Week", modalidade presencial, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
73/2025 25.0.000115246-0 Contratação Direta em Contratação Menor Preço

Contratação da Empresa S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 17.592.298/0001-79​, para apresentação artística da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre, que será realizado no dia 16 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no evento Caravana TJPI.

Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Licitação
Dados
Detalhes
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Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000113808-4 
Início:
 
Publicação:
12/11/2025 
Realização:
 
Situação:
em Contratação 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 2.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 0,00
Objeto:

Contratação da empresa ACADEMIA SERGIPANA DE CIENCIAS CONTABEIS (ASCC)​, para realização de ​01 (uma) inscrição para a "Conferência Nacional de Contabilidade Pública – CNCP"​, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Aracaju/SE, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000123946-8 
Início:
 
Publicação:
14/11/2025 
Realização:
 
Situação:
 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 30.969,90
Valor Total Homologado:
R$ 24.900,00
Objeto:

Aquisição de 3 (três) TOTENS Multimídia para fins de atender às demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Piauí por meio do projeto Justiça Express, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas no termo de referência.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000122201-8 
Início:
 
Publicação:
14/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 7.722,00
Valor Total Homologado:
R$ 7.722,00
Objeto:

Fornecimento de 01 (uma) Licença da Solução Rybená de acessibilidade em ambiente da internet, para tradução de conteúdos para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e implementação de outros recursos de acessibilidade no portal oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), conforme especificações no instrumento contratual e termo de referência.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Secretaria de tecnologia da Informação - STIC
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000128507-9 
Início:
 
Publicação:
10/11/2025 
Realização:
 
Situação:
 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 5.562,00
Valor Total Homologado:
R$ 0,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada para realizar 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Superintendência de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Piauí no 9° Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições, a ser realizado de 24/11/2025 a 27/11/2025, na cidade de Foz do Iguaçu - PR.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Gabinete do Corregedor do Foro Extrajudicial do Piauí (COREXTRA)
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000142285-8 
Início:
 
Publicação:
11/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 1.100,00
Valor Total Homologado:
R$ 1.100,00
Objeto:

Contratação da Empresa 50.403.107 MARIA CLARA VIEIRA GOMES DA SILVA, CNPJ: 50.403.107/0001-59​, para apresentação artística musicial voz e violão, que será realizado no dia 11 de novembro de 2025, de forma presencial, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, com duração de 1 hora e 30 minutos, para apresentação no evento VI Jornada Científica 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000134616-7 
Início:
 
Publicação:
11/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 10.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 10.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa CALLEGARI E MOTTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.269.424/0001-03, para contratação de palestra voltada ao direito processual penal, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000141380-8 
Início:
05/11/2025 
Publicação:
10/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 13.980,00
Valor Total Homologado:
R$ 13.980,00
Objeto:

Fornecimento de Buffet (Jantar) para autoridades convidadas, com disposição de espaço privativo em alusão ao evento da VI JORNADA CIENTÍFICA da EJUD/TJPI EDIÇÃO 2025​.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER, de 12 de janeiro de 2023.
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000129840-5 
Início:
05/11/2025 
Publicação:
10/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 6.400,00
Valor Total Homologado:
R$ 6.400,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de plantas naturais e vasos decorativos para a VI Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a realizar-se na data de 10 e 11 de novembro de 2025, promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí.

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000138904-4 
Início:
 
Publicação:
11/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 25.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 25.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa F B PORTAL & MARKETING LTDA, CNPJ: 43.559.626/0001-45, para contratação de palestra voltada a temática da violência de gênero, assédio moral e sexual, e direitos das mulheres, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000130669-6 
Início:
 
Publicação:
04/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 9.525,06
Valor Total Homologado:
R$ 6.880,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada na concepção e locação de cenário fotográfico corporativo em 3D, com identidade visual alinhada à marca e aos valores institucionais da EJUD, destinado à Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, intitulada “Diálogos Contemporâneos: Processo, Tecnologia e Cultura Institucional no TJ”, a ser realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, compreendendo serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000130233-0 
Início:
 
Publicação:
03/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 63.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 63.000,00
Objeto:

Contratação da empresa ESPAÇO ÉTICA - SERVIÇOS DE PALESTRAS, ENSINO, CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA​, para realização de 01 (uma) palestra voltada ao direito processual civil, que será realizada no dia 10 de novembro de 2025, na modalidade presencial, no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/PI - Edição 2025.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000134613-2 
Início:
 
Publicação:
05/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 40.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 40.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa HUMANA UNIVERSITY LTDA, CNPJ: 57.565.136/0001-66, para contratação de palestra voltada ao tema economia baseada em Inteligência Artificial, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000138186-8 
Início:
27/10/2025 
Publicação:
31/10/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 2.012,58
Valor Total Homologado:
R$ 1.663,92
Objeto:

Aquisição de Placas personalizadas, destinadas à valorização dos servidores(as) deste Tribunal de Justiça

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000139013-1 
Início:
29/10/2025 
Publicação:
31/10/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 5.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 17.592.298/0001-79​, para apresentação artística da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre, que será realizado no dia 31 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de Teresina-PI, no evento Feira do Servidor Público do TJPI.

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000131954-2 
Início:
16/10/2025 
Publicação:
04/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 10.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 10.000,00
Objeto:

Contratação de palestra voltada ao direito processual civil, que será realizada no dia 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com duração de 1 (uma) hora, a ser ministrada no Auditório Multiuso do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí-TJPI, como parte da programação da Jornada Científica da EJUD/TJPI – Edição 2025, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000120647-0 
Início:
16/10/2025 
Publicação:
03/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 2.340,00
Valor Total Homologado:
R$ 2.340,00
Objeto:

Aquisição de 600 (seiscentas) canetas personalizadas para auxiliar na promoção de atividades institucionais pré-programadas referentes à Jornada Científica da Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) - Edição 2025, intitulada: "Diálogos Contemporâneos: Processo, Tecnologia e Cultura Institucional no TJ".

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000136056-9 
Início:
 
Publicação:
28/10/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 5.600,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.500,00
Objeto:

Aquisição de bótons personalizados, em formato de Livro, confeccionados em opala, com gravação do nome "EJUD", destinados à valorização da identidade cultural e simbólica da Escola Judiciária do Estado do Piauí, nos eventos institucionais, reforçando sua imagem perante palestrantes, autoridades e visitantes

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000112136-0 
Início:
 
Publicação:
31/10/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 21.010,00
Valor Total Homologado:
R$ 19.880,00
Objeto:

Aquisição de 2 (dois) projetores multimídia, para atender a demanda da Escola Judiciária do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no instrumento contratual e termo de referência.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000121078-8 
Início:
 
Publicação:
04/11/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 3.081,50
Valor Total Homologado:
R$ 2.900,00
Objeto:

Aquisição de Pastas para diplomas em capa dura, no formato A3, visando atender à demanda institucional para uso em solenidades oficiais deste Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no instrumento contratual e termo de referência. 

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000125227-8 
Início:
17/10/2025 
Publicação:
23/10/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 5.040,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.040,00
Objeto:

Contratação da Empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO – CNCP BRASIL - CNPJ: 00.312.312/0001-30​, para realização de ​03 (três) inscrições no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, que será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2025, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000102254-0 
Início:
 
Publicação:
15/10/2025 
Realização:
 
Situação:
Finalizada 
Tipo:
 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 19.058,75
Valor Total Homologado:
R$ 17.457,00
Objeto:

Aquisição de MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE, IMAC, TELA: 24 POL

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí - EJUD
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000113168-3 
Início:
 
Publicação:
15/10/2025 
Realização:
 
Situação:
 
Tipo:
 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 4.775,72
Valor Total Homologado:
R$ 4.281,68
Objeto:

Aquisição de "álcool em gel (70º INPM)" de acordo com as especificações, condições e quantidades especificadas do termo de referência e instrumento contratual.

Comissão:
Agente de Contratação - Portaria (Presidência) Nº 1030/2025, de 22 de Abril de 2025
Demandande:
Departamento de Material e Patrimônio
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000129838-3 
Início:
 
Publicação:
13/10/2025 
Realização:
 
Situação:
em Contratação 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Licitação Dispensada 
Valor Referência:
R$ 20.371,92
Valor Total Homologado:
R$ 17.035,95
Objeto:

Contratação de empresa especializada na locação de estrutura para o evento "Caravana TJPI", a ser realizado no período de 15 a 17 de outubro de 2025, compreendendo serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte.

Comissão:
Portarias (Presidência) Nº 68/2023 e Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
Cerimonial
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000120380-3 
Início:
 
Publicação:
17/10/2025 
Realização:
 
Situação:
 
Tipo:
 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 17.700,00
Valor Total Homologado:
R$ 17.700,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada para realizar 03 (três) inscrições para participação dos servidores no "19º Pregão Week", modalidade presencial, a ser realizado no período de 20 a 24 de outubro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.

Comissão:
Agentes de Contratação CGJ/PI - Portaria (Presidência) Nº 27/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA - SECCOR
Modalidade:
Contratação Direta 
SEI:
25.0.000115246-0 
Início:
 
Publicação:
10/10/2025 
Realização:
 
Situação:
em Contratação 
Tipo:
Menor Preço 
Forma:
Inexigibilidade de Licitação 
Valor Referência:
R$ 5.000,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.000,00
Objeto:

Contratação da Empresa S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL, CNPJ: 17.592.298/0001-79​, para apresentação artística da Orquestra Sanfônica Acordes do Campestre, que será realizado no dia 16 de outubro de 2025, de forma presencial, na cidade de São Raimundo Nonato/PI, no evento Caravana TJPI.

Comissão:
Portaria (Presidência) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Demandande:
ASCOM - Assessoria de Comunicação TJPI
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