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Contratação da Empresa HIPERION TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, para realização de ​inscrições ilimitadas aos servidores deste Tribunal para o "GESTÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES: NOVA LEI DE LICITAÇÕES, JURISPRUDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS"​, que será realizado nos dias 22 a 26 de abril de 2024, na modalidade EAD, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

Contratação de Empresa​, para realização de ​2 (duas) inscrições para o curso "A ARTE DE FALAR EM PÚBLICO - MESTRE DE CERIMÔNIA - MODERNIZE A SUA APRESENTAÇÃO" e 01 (uma) para o curso "EVENTOS, CERIMONIAL & PROTOCOLO NOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS - DIPLOMAÇÃO, POSSE E TRANSMISSÃO DE CARGO. ÊNFASE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"​.

Contratação de empresa/profissional de design gráfico para a prestação de serviços de criação de peças gráficas, identidade visual e diagramação de materiais e projetos oficiais, visando dar suporte às atividades de comunicação institucional do Tribunal de Justiça do Piauí.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 - E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO COMPACTO DESENVOLVIDO PARA MONTAGEM RÁPIDA EM QUALQUER MODELO DE PICK-UP, TRANSFORMANDO-A EM UM VEÍCULO AUTÔNOMO, DE PRONTA RESPOSTA, PARA COMBATE A INCÊNDIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

Aquisição de Lonas Impermeáveis em material: polietileno de alta densidade e polietileno de baixa densidade laminado, largura: 4 m, comprimento: 4 m, espessura mínima: 300 micras, térmica: sim, proteção UV: sim, uso: multiuso, com ilhós para amarração a cada metro, com bordas costuradas, imune à ação de bactérias e fungos que provocam mofo, cor: azul/amarelo/vermelho/verde.

Contratação da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA (IDGP), CNPJ: 27.662.256/0001-10, para efetivar a participação de 04 (quatro) servidores da Superintendência de Controle Interno - SCI e da Unidade de Auditoria Interna - UAI no evento 3° CONGRESSO NACIONAL DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que será realizado nos dias 17 a 19 de abril de 2024, em Curitiba/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

1.1. O presente Contrato Administrativo tem por objeto a contratação de Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 149), administrar os depósitos judiciais, já dispostos na instituição financeira bem como os depósitos feitos em continuação, assim considerados os recursos referentes ao presente objeto em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese excluídos os de competência delegada, observadas, ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

1.1.1. O escopo do objeto desta contratação está delimitado apenas para a administração pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL dos valores referentes à já depositados naquela instituição, ou seja, não haverá o depósito de novos valores, salvo os depósitos feitos em continuação na CEF, bem não haverá atividades atinentes à captação dos depósitos judiciais, mas apenas a administração e operacionalização dos valores já dispostos naquela instituição.

1.2. Por administração dos depósitos judiciais compreende-se a execução dos procedimentos operacionais e de gestão nas etapas de captação, atualização, remuneração e liberação dos recursos colocados à disposição dos Juízos de direito, e:

1.2.1.  a oferta de serviços próprios da Instituição Financeira, vinculados aos depósitos judiciais, por meio de postos de atendimento, eletrônicos ou não,  e a pagadora será a rede de agências.

1.2.2. disponibilização, no interesse do TRIBUNAL, de dados relativos aos depósitos judiciais.

1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados:

a) Termo de Referência Nº 20/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SLC/AGIN (SEI nº 5308179) e

b) Proposta de Preços da CONTRATADA - item 3.1- (4728653);

Contratação de entidade especializada para a prestação de serviços voltados à capacitação de servidores no curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas – 2024 - 1ª Edição (04 inscrições)

Contratação da Empresa THOMPSON TREINAMENTOS EM ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 36.756.920/0001-81​, referente à realização do curso "Técnicas de Entrevista, Interrogatório e Detecção de Mentiras - Módulo aplicado à Mediação Judicial", com carga-horária de 24 h/a. O Plano de Trabalho anexado (5082057) prevê a prestação dos serviços contratados para o período de 13 a 15 de março de 2024. a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

O objeto deste Termo de Referência é a contratação de empresa para realizar a impressão de 70 exemplares do Plano de Gestão do Biênio 2023 - 2024, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência.

Contratação da Empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para efetivar a participação de 03 (três) servidores da Superintendência de Licitações e Contratos no evento 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2023/2024.

O objeto desta solução é a contratação de serviços de transmissão de evento institucional realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme quantitativos e especificações mínimas constantes no quadro a seguir.

Contratação de empresa para realização de 20 (vinte) inscrições, acrescidas de 03 (três) cortesias, totalizando 23 (vinte e três) inscrições no "TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA LEI Nº 14.133/2021".

Contratação de palestrante para atuar nas solenidades referentes ao evento de lançamento da "Capacitação em Direito Notarial e Registral", organizado pela Corregedoria do Foro Extrajudicial. O evento possui previsão para realizar-se no dia 15 de setembro de 2023 e será destinado aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, além de colaboradores das Serventias do Estado do Piauí, advogados, e demais interessados no tema; a palestra será proferida pelo Prof. Dr. Christiano Cassettari.

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de rede wireless, através da adesão da Ata de Registro de Preços nº 64/2022-UFRN (SEI 4811173), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na DESCRIÇÃO DETALHADA DOS ITENS LICITADOS, conforme especificações a seguir.

Aquisição de 01 (uma) assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública para subsidiar os processos de aquisição de bens e serviços (Banco de Preços), fornecido pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA ​- CNPJ nº 07.797.967/0001 95, conforme especificações do Termo de Referência da CGJ/PI Nº 1/2023.

Contratação de empresa especializada na realização de CAPACITAÇÃO EM DIREITO REGISTRAL, destinado a 03 (três) Servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, tendo como objeto de abordagem o tema a seguir: Registro Civil das Pessoas Naturais, promovido pela CASSETTARI CURSOS LTDA., CNPJ: 09.077.712/0001-83, com carga horária de 19 (dezenove) horas, no período de 19/12/2023 a 23/12/2023 (nos horários especificados em Cronograma), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 204/2023.

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO (PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAL), de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 95/2023 e seus Anexos

AQUISIÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE SISTEMA PARA CONTROLE DE ESTACIONAMENTO AUTOMOTIVO (SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO SECULLUM) NA SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM ADICIONAL DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS/ESTAC SW, COM SUPORTE TÉCNICO.

OBSERVAÇÃO: A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DOS CONTROLES DE ACESSO E TREINAMENTO OPERACIONAL, FICARÁ POR CONTA DA CONTRATADA, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE.

O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, suporte e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pelo MP-GO, nos exatos termos e especificações do Edital de Licitação nº 157/2022 e seus Anexos, modalidade Pregão Eletrônico, e da proposta da Contratada, constantes do Processo nº 202200166215, de 06/05/2022, independentemente de transcrição, conforme tabela a seguir:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABLET IPAD PRO DE 11 POLEGADAS (4ª GERAÇÃO OU SUPERIOR) WI-FI + CELULAR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 128 GB; CAPA/TECLADO: MAGIC KEYBOARD PARA IPAD PRO DE 11 POLEGADAS (4ª GERAÇÃO OU SUPERIOR); CANETA: APPLE PENCIL (2ª GERAÇÃO OU SUPERIOR), COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, EM QUANTIDADES E PRAZOS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DA DEMANDA.

Contratação de empresa especializada na realização de CAPACITAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, destinado a 10 (dez) Servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, tendo como objeto de abordagem os temas a seguir: i) Regras gerais, função correcional, pessoas e serviço; ii) Tabelionato de Protesto; iii) Tabelionato de Notas; iv) Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e v) Registro de Imóveis, promovido pela empresa VFK EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 07.284.949/0001-00, com carga horária de 238 (duzentos e trinta e oito) horas, no período de 23/11/2023 a 14/12/2023 (nos horários especificados em Cronograma), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 185/2023.

Contratação de empresa especializada para efetivar a participação de 12 (doze) servidores no "Curso do Novo RPPS do Estado do Piauí"​.

Aquisição de Baterias Estacionárias visando o reparo urgente do nobreak central do Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente - SEDE - JUICORSED

Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "2ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA​", a ser ministrado pelos professores Paulo Henrique Feijó, Érica Ramos de Albuquerque , Heloísa Helena Godinho, Fabiano Araújo e Alessandro Reis, visando à realização de inscrições de 3 (três) integrantes da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na modalidade presencial, conforme especificações do Termo de Referência Nº 178/2023.