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ANEXO IV - RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV-H Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Referência 4 /2020

Unidade Orçamentária Quantidade
Auxílio-Alimentação Assistência Pré-Escolar Auxílio-Transporte Exames Periódicos Assistência Médica e Odontológica
Código Descrição Categoria Titulares Dependentes Total
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Efetivo 327 - 10 0 328 447 775
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Comissionado 233 - 0 0 233 243 476
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estagiário 0 - 75 0 81 4 85
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Magistrado/Desembargador 20 - 0 0 20 34 54
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Prestador de Serviço 3 - 0 0 3 1 4
4106 EJUD Servidor Efetivo 3 - 0 0 3 10 13
4106 EJUD Magistrado/Desembargador 2 - 0 0 2 3 5
4106 EJUD Estagiário 0 - 3 0 3 0 3
4106 EJUD Servidor Comissionado 5 - 0 0 5 6 11
4103 CORREGEDORIA Magistrado/Desembargador 5 - 0 0 5 7 12
4103 CORREGEDORIA Servidor Comissionado 26 - 0 0 26 22 48
4103 CORREGEDORIA Estagiário 0 - 7 0 7 0 7
4103 CORREGEDORIA Servidor Efetivo 70 - 3 0 71 104 175
4105 FERMOJUPI Estagiário 0 - 2 0 2 0 2
4105 FERMOJUPI Servidor Comissionado 7 - 0 0 7 2 9
4105 FERMOJUPI Servidor Efetivo 6 - 0 0 6 7 13
Outros Servidor Efetivo 9 - 0 0 28 46 74
Outros Magistrado/Desembargador 2 - 0 0 2 4 6
Comarcas Prestador de Serviço 5 - 0 0 5 1 6
Comarcas Magistrado/Desembargador 153 - 0 0 153 271 424
Comarcas Estagiário 0 - 196 0 210 12 222
Comarcas Servidor Comissionado 389 - 0 0 392 223 615
Comarcas Servidor Efetivo 1165 - 307 0 1168 1818 2986
Benefício Valor Per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação)
Adicional de insalubridade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Adicional de periculosidade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Alimentação 144,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Saúde 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Indenização de Transporte 1.728,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020