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CGJ 5 / 2024
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O presente instrumento visa a cooperação técnico-jurídica dos parceiros para a ampliação da aplicação do provimento nº 154/2023/cgj, pelos membros do ministério público, em cumprimento a diretriz estratégica 3 prevista no glossário das metas nacionais e diretrizes estratégicas das corregedorias para 2024.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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02/02/2025
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Ativo
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CGJ 19 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e do tjmt com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso
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26/03/2026
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Ativo
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CGJ 17 / 2024
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a coleta e compartilhamento de dados relativos a presos provisórios e definitivos e presos de outros estados, para a efetivação de recambiamentos.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí
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19/03/2029
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Ativo
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CGJ 16 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Manoel Emídio
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14/03/2029
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Ativo
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6 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Eleitoral Do Piauí
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06/02/2029
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Ativo
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4 / 2024
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O objeto deste acordo a cooperação entre os órgãos partícipes para promover o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa de temas de interesse das comissões de enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação de ambos os tribunais.
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Superior Tribunal Militar
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18/04/2029
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Ativo
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20 / 2024
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Federal Da 5ª Região (Justiça Federal De Primeiro Grau Do Ceará)
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13/03/2029
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Ativo
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2 / 2024
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manutenção de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 1 (anexo i) - sede (uninovafapi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais;
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Centro Universitário Uninovafapi
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01/03/2029
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Ativo
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2 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores
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Poder Executivo Do Estado De Rondônia
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31/12/2028
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Ativo
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18 / 2024
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1.1 constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984.
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A Construtora Spe Empreendimento Tarsila Do Amaral Ltda
Grupo De Monitoramento E Fiscalização Do Sistema Carcerário Gmf
Imobiliária Garantia Ltda
Juízo Da Vara De Execuções Penais Da Comarca De Teresina
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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24/04/2024
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Ativo
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13 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão de servidores.
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Procuradoria Geral Da República
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14/03/2029
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Ativo
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12 / 2024
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. o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de santa rosa do piauí, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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Município De Santa Rosa Do Piauí
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11/03/2026
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Ativo
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11 / 2024
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1.1. o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
1.2. a disposição/cessão dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 10ª Região
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08/02/2029
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Ativo
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10 / 2024
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constitui objeto deste acordo a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o tribunal e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando instituir e disciplinar, no âmbito do sistema prisional do estado do piauí, a formalização de contrato de trabalho em favor dos apenados das unidades prisionais do estado do piauí, em regime aberto e semiaberto, com empresas da área da construção civil, como dever social e condição de dignidade humana, com finalidade educativa e produtiva, observadas as normas aplicáveis, especialmente a lei de execução penal – lei nº 7.210/1984.
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Construtora Boa Vista
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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04/03/2029
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Ativo
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1 / 2024
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Constitui objeto deste acordo de cooperação técnica a celebração de parceria para o compartilhamento do
código-fonte do sistema integrado de gestão orçamentária e financeira da justiça do trabalho (sigeo-jt).
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Conselho Superior Da Justiça Do Trabalho
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28/02/2026
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Ativo
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1 / 2024
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O presente termo tem por objeto a cessão de imóvel, matrícula n° 24.450, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí,
com área de 215,95m2localizado na avenida professor joão menezes, 378, centro, na cidade de são raimundo nonato - piauí, correspondente
à área anteriormente ocupada pelo juizado especial cível e criminal da comarca de são raimundo nonato.
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Serviço De Apoio ás Pequenas Empresas Do Piauí Sebrae
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22/01/2034
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Ativo
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25 / 2024
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O presente acordo tem por objeto a conjugação de esforços da cgj-pi e
do mppi com o propósito de compartilhamento e desenvolvimento de soluções voltadas para o aprimoramento da atividade jurisdicional, administrativa e correicional.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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22/04/2026
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Ativo
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CGJ 88 / 2023
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Alegrete Do Piauí
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 87 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público-alvo.
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Município De Fronteiras Pi
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03/10/2028
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Ativo
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CGJ 86 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do público alvo.
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Município De São Julião Pi
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29/09/2028
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Ativo
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CGJ 81 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo
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Município De Jacobina Do Piauí
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 79 / 2023
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o acordo de cooperação tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior
integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do
provimento nº 33/2019, com o atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao idoso e à mulher, através de profissionais especializados, nas
áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do município, estabelecendo um canal aberto e permanente de
comunicação e troca de informações, inclusive com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta
proteção do público alvo.
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Município De São Miguel Do Tapuío Pi
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24/10/2028
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Ativo
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CGJ 78 / 2023
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com
vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre as partes, bem como fomentar
a correta e efetiva aplicação da lei nº 13.431/2017 e do provimento nº 33/2019, do tjpi, com o
atendimento multidisciplinar de apoio à criança, ao(à) idoso(a) e à mulher, através de profissionais
especializados, nas áreas psicossocial, jurídica e de saúde, proveniente dos quadros profissionais do
município, estabelecendo um canal aberto e permanente de comunicação e troca de informações, inclusive
com a criação e utilização de instrumentos padronizados, com base nos princípios de absoluta proteção do
público-alvo.
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Município De Caldeirão Grande
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09/11/2028
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Ativo
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CGJ 56 / 2023
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Tem por objeto realizar o projeto "novos caminhos" que cponsiste em promover a inclusão e a acessibilidade de estudantes cegos ou com baixa visão à justiça estadual, com definição de diretrizes para a mútua coopertação institucional e técnica entre os órgâos e entidades signatários
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Associação Dos Cegos Do Piauí Acepi
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07/07/2025
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Ativo
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CGJ 52 / 2023
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O acordo de cooperação tem por objeto a cooperação técnico-jurídica dos parceiros a atuação célere, na forma da lei, das polícias estaduais, a agilidade no oferecimento de denúncias, pareceres e alegações e nas decisões dos inquéritos policiais e processos criminais relativos, especialmente, a organizações criminosas, visando a redução da violência e da criminalidade em todo o estado do piauí, no programa denominado segurança com justiça.
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Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Pública Do Estado Do Piauí
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27/06/2025
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Ativo
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