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001 / 2021
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Operacionalização do sistema eletrônico de assistência judiciária gratuita da justiça federal (ajg/cjf), por parte do tribunal de justiça do estado do piauí e comarcas vinculadas, com a finalidade de possibilitar a utilização do referido sistema para cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados, curadores, tradutores, intérpretes, peritos e demais prestadores de serviços, exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada, nos termos da resolução n. 305/2014 do cjf e resolução conjunta presi/coger/cojef 20, de 18/10/2012.
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Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
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08/01/2026
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Ativo
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8 / 2020
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O presente termo regulamenta a doação de bem móvel, descrito no laudo técnico (id. sei 1994075) à associação obras paroquiais de assistência social - opas, sendo:
a) veículo fiat ducato microonibus rotan, com 59.894 km rodados, ano 2010, diesel, na cor branca, placa: nir-6026, chassi nº 93w245h34b2064072, renavan; 259016543.
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Associação Obras Paroquiais De Assistência Social Opas
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29/10/2020
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Expirado
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8 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
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Município De Oeiras Pi
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11/03/2025
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Ativo
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7 / 2020
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o presente termo regulamenta a doação de bem móvel a associação de pais e amigos dos excepcionais de teresina, sendo ele:
a) 1 (um) carro, fiat/ siena el flex, 84.797 km, cor branca, ano/modelo 2009/2010, placa: nif 7259, chassi: 9bd17206la3527035, renavan 167341111, combustível: álcool/gasolina
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Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Teresina
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Ativo
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7 / 2020
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O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Do Cerrado Piauiense Fcp
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23/07/2025
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Ativo
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6 / 2020
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Concessão de empréstimo , com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento suplementar a magistrados ativos, inativos e pensionistas de magistrado da convenente, oriundos de valores referentes à parcela autônoma de equivalência - pae, reconhecida conforme decisão nº 7725/2018 - pjpi/campaes e certidão nº 851/2019 - pjpi/tjpi/seju/coojudple.
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Caixa Econômica Federal
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07/07/2025
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Ativo
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6 / 2020
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O presente termo regulamenta a doação de bens móveis à união, por intermédio do ministério da defesa-exército brasileiro-2º batalhão de engenharia de construção, sendo eles:
1.1.1 mobiliário
a) 4 (quatro)armários alto - nº do tombo: 204598;204579;204673;201054;
b) 1 (um)armário colmeia - s/nº do tombo;
c) 1 (um)armário executivo - s/nº do tombo;
d) 4 (quatro)cadeiras fixa preta - nº do tombo: 204622;204466;14932;203907;
e) 5 (cinco)cadeiras fixa verde - nº do tombo: 200584;200561;200578;200562;200569;
f) 2 (duas)cadeiras fixa vermelha - nº do tombo: 204721;201023;
g) 11 (onze)cadeiras giratória preta - nº do tombo: 45679;203849;45640;45696;45641;203845;204696;21767;204739;45682;s/nº do tombo
h) 6 (seis)cadeiras giratórias verde - nº do tombo: 200624;200625;200587;200617;49375;200558
i) 2 (duas)cadeiras giratórias vermelha - nº do tombo: 204482; s/nº do tombo
j) 1 (um)gaveteiro de 03 gavetas marrom - nº do tombo: 204587
k) 6 (seis)mesas mdp branca - nº do tombo: 29291;30163;306304;204320;s/nº do tombo; s/nº do tombo
1.1.2 informática
a) 4 (quatro)cpu positivo series d - nº do tombo: 04466;01836;04266;04464
b) 2 (duas) impressora hp 2015 - nº do tombo: 37782;23138
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Ministério Da Defesa Exército Brasileiro 2º Batalhão De Engenharia De Construção
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14/12/2020
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Expirado
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5 / 2020
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O presente termo tem por objeto da doação dos bens móveis pertencentes ao tj/pi relacionados no anexo único (evento sei 1843268) deste instrumento, em favor da donatária, transferindo-lhe por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.
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Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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09/09/2020
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Expirado
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40 / 2020
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Celebrado com a finalidade de desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando a adoção e realização de procedimentos para apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no estado do piauí.
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
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23/10/2021
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Ativo
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35 / 2020
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os
conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores
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Município De Monte Alegre
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13/10/2025
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Ativo
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34 / 2020
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com a finalidade de regular a cessão recíproca de servidores públicos pertencentes aos quadros de pessoal dos partícipes.
a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí.
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Tribunal Regional Federal Da 1ª Região
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30/11/2025
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Ativo
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33 / 2020
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Barro Duro
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07/01/2026
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Ativo
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32 / 2020
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Cooperação técnica entre o tjpi, o mppi, e a dpe-pi para compartilhamento de informações acerca de casos de infecção de seus
membros, servidores, estagiários e empregados terceirizados por covid-19, a fim de possibilitar providências no tocante à saúde dessas
pessoas e medidas de desinfecção dos espaços por onde transitaram, ressaltando a necessidade de que tais informações sejam tratadas
sigilosamente e administradas por pessoas capacitadas e devidamente indicadas por cada instituição.
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Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
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14/10/2021
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Ativo
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31 / 2020
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: a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os
conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Nossa Senhora De Nazaré
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20/10/2025
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Ativo
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3 / 2020
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O presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento do tribunal de justiça com antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2020) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela (dezembro/2020), tendo em vista que compete a fundação piauí previdência a concessão do benefícios previstos em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual n. 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
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20/05/2021
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Ativo
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29 / 2020
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definição de procedimentos para conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo tribunal, referentes à solicitação de saldo
ou extrato de conta à disposição do juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em
conformidade com o disposto na lei 11.419/06, art. 4° da resolução n° 62 ? icp-brasil e nos arts. 140 e 141 do provimento nº 20/2014 - código
de normas da corregedoria geral de justiça do estado do piauí
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Caixa Econômica Federal
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25/09/2021
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Ativo
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27 / 2020
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Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a realização de leilão judicial dos veículos apreendidos em procedimentos criminais ou processos judiciais, vinculados ou não, que se encontram em depósitos públicos na capital, tutelados pelo poder judiciário. o cumprimento do objeto deste termo se dará em conformidade com o disposto nos artigos, 120, 122, 123, 133, 133-a e 144-a e parágrafos do código de processo penal (cpp), a resolução nº 63/2008 e recomendação nº 30/2010, ambas do conselho nacional de justiça (cnj), provimentos nº 59/2020 e nº 60/2020 da corregedoria geral da justiça do estado do piauí e as demais normas jurídicas e técnicas que regulamentam a matéria.
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Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí Detran/Pi
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
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16/07/2022
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Ativo
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24 / 2020
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a consolidação da política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos.
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Associação Imediar Instituto De Mediação E Meios Adequados De Solução De Conflitos
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18/05/2022
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Ativo
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22 / 2020
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Uruçuí Pi
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07/12/2025
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Ativo
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20 / 2020
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Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores e magistrados, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
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Escola Judiciária Do Piauí
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20/04/2022
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Ativo
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2 / 2020
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Doação de bens móveis ao tribunal regional eleitoral do piauí, sendo eles: a) 3 (três) mesas wattsom de 4 canais,
número de tombamento 28771, 28773, 04914 e 6 (seis) microfones com as respectivas bases e cabos elétricos, número de tombamento 44523,
42213, 42210, 25765, 25778, 42290.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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2 / 2020
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O presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de são joão da serra, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007
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Município De São João Da Serra
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05/03/2022
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Ativo
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14 / 2020
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o presente de termo de cooperação tem por objeto a admissão da medplan como consignatária, para efeito de consignações facultativas
em folha de pagamento, decorrente de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores ativos, inativos c pensionistas do tjpi.
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Medplam Assistência Médica Ltda
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13/03/2025
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Ativo
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12 / 2020
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O presente termo regulamenta a doação de bem móvel a associação beneficente manacial da vida - abemv, sendo ele:
a) 1 (um) carro, renault logan exp 16 v, 86.180 km, cor branca, ano/modelo 2011/2012, placa: odv 3850, chassi: 93ylsr7uhcj923365, renavan 367857898, combustível: álcool/gasolina
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Associação Beneficente Manancial Da Vida Abemv
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18/12/2020
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Expirado
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1 / 2020
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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05/08/2021
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Ativo
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