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9 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 8/2020, firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa microso1 do brasil importação e comércio desoftware e vídeo games ltda., pessoa
jurídica de direito privado, doravante designada simplesmente microso1, conforme processo
administrativo sei-me nº 19974.100514/2019-01.
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Microsoft
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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8 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corpora%vo nº 10/2024 firmado entre a
união, por intermédio da secretaria de governo digital do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos, doravante denominada sgd/mgi, e do outro lado a empresa google cloud brasil computação e
serviços de dados ltda., doravante designada simplesmente google, conforme processo administrativo seime nº 19974.103089/2021-19
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Google
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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7 / 2025
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O presente termo de adesão refere-se ao acordo corporativo n º 12/2025 firmado entre a união,
por intermédio da secretaria de governo digital desta pasta - sgd, doravante denominada sgd/mgi, e do
outro lado a empresa qliktech brasil comercialização de software ltda, pessoa jurídica de direito privado,
doravante designada simplesmente qlik, conforme processo administrativo sei-me nº
19974.100165/2020-53
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Qlik Tech Brasil Comercializaçaõ De Software Ltda
Secretaria De Governo Digital Sgd/Mgi
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09/05/2026
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Ativo
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40 / 2025
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O acordo de cooperação tem por objeto permitir acesso restrito ao sistema de processos judiciais eletrônicos, para consulta de medidas protetivas de urgência (mpus) e demais documentos pertinentes, junto aos processos relacionados à violência doméstica familiar, visando assegurar a eficácia das providências previstas no art. 24-a da lei nº 11.340/2006, a fim de garantir agilidade e efetividade na apuração de crimes por descumprimento de medidas protetivas.
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Secretaria De Segurança Publica
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13/06/2030
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Ativo
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3 / 2025
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Estágio obrigatório
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I Cev Instituição De Ensino Superior.
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11/02/2030
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Ativo
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29 / 2025
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante nos limites territoriais de jurisdição da comarca de piripiri - pi, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
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1ª Serventia Extrajudicial De Registro Geral De Piripiri
Município De Piripiri Pi
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09/06/2025
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Expirado
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26 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades
de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Dom Expedito Lopes
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05/05/2030
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Ativo
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23 / 2025
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Disponibilização, pela secretaria de saúde (sesapi), de médicos especializados para atuação junto ao núcleo de apoio técnico do poder judiciário (nat-jus) do tribunal de justiça do piauí, a fim de fornecer subsídios técnicos aos magistrados na tomada de decisões em litígios relacionados a tratamentos de saúde.
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Procuradoria Geral Do Estado Do Piauí
Secretraria De Saúde Do Piauí Sesapi
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10/04/2030
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Ativo
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2 / 2025
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o presente termo visa a doação de bens móveis conforme manifestação nº 4088/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6389036), à cáritas diocesana de picos
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Cáritas Diocesana De Picos
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11/02/2025
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Expirado
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18 / 2025
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O objeto deste termo é a parceria entre o tribunal de justiça do piauí e a equatorial piauí, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências do partícipe(tj-pi), para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto “e+ reciclagem”, desenvolvido pela equatorial piauí.
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Equatorial Piauí Distribuidora De Energia S.A
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04/04/2030
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Ativo
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15 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Dom Expedito Lopes
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29/04/2030
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Ativo
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13 / 2025
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores.
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Município De Campo Grande Do Piauí
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29/05/2030
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Ativo
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10 / 2025
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Constitui objeto do presente convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores do tjpi
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Caixa Econômica Federal Do Piauí.
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05/06/2030
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Ativo
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08 / 2025
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Viabilizar o ressarcimento ao tribunal de justiça dos valores pagos a título de antecipação do pagamento da 1ª parcela da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela, tendo em vista que compete à fundação piauí previdência a concessão do benefício previsto em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual nº 6.910/2016.
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Fundação Piauí Previdência
Piauiprev
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14/04/2026
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Ativo
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06 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 464,82 m² de área interna e 340,40 m² de área externa, localizado na avenida francisco raulino, 2038, centro, cep: 64290-000, altos-pi, de propriedade deste tribunal de justiça do estado do piauí, conforme características constantes no laudo técnico nº 17/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6754971).
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Município De Altos
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13/06/2055
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Ativo
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05 / 2025
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O presente termo visa a doação de bem móvel conforme encaminhamento nº 1774/2025 -pjpi/tjpi/presidencia/sead/depmatpat (6380667) e ficha patrimonial (6474167).
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Município De Lagoinha
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09/05/2030
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Ativo
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03 / 2025
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Utilização das salas de audiência do tj-pi pela justiça eleitoral do piauí, visando à realização de audiências da justiça eleitoral, inclusive audiências de custódia conduzidas pelos juízes eleitorais das garantias.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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14/02/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão gratuita de uso de bem imóvel, do ente cedente ao cessionário, medindo 318,28 m² de área, localizado na rua tomas pearce, centro, uruçuí-pi, de propriedade deste tribunal de justiça, conforme características constantes no laudo técnico nº 9/2025 - pjpi/tjpi/presidencia/secger/sena (6570348).
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Ministério Público Do Estado Do Piauí
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11/04/2030
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Ativo
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02 / 2025
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Cessão de uso, a título gratuito, de material de expediente.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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26/07/2028
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Ativo
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01 / 2025
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Termo de cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, a área construída de 237,04m2, situado na rua des. josé nunes messias, 396, em canto do buriti - pi, de propriedade do tribunal de justiça do estado do piauí, sendo reservado a esse órgão 2 (dois) cômodos para utilização exclusiva dos serviços necessários à prestação da atividade jurisdicional à população local, quais sejam: sala de audiência e gabinete do juiz.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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17/02/2035
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Ativo
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008 / 2025
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O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, de sala localizada no fórum da comarca de barra duro - pi, imóvel este de propriedade do cedente, localizado na avenida coronel benedito alves da luz, s/n, bairro: centro, cep 64455-000, barro duro - pi, conforme layout em anexo (6520557), de modo a permitir melhores condições para as atividades relativas aos fins institucionais da cessionária.
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Oab água Branca
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17/06/2030
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Ativo
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007 / 2025
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Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuito de imóvel, exceto pagamento de água e energia elétrica, com área do terreno: 507,22 m² e área construída: 219,70 m², situado na rua são josé, nº 864, bairro centro, em barras - pi, de propriedade do cedente.
parágrafo primeiro: a presente cessão de uso tem como finalidade disponibilizar o imóvel para funcionamento da sede do cartório da 6ª zona eleitoral no município de barras-pi.
parágrafo segundo: ao objeto da cessão de uso não poderá ser dada destinação diversa daquela mencionada no parágrafo primeiro desta cláusula, salvo mediante prévia autorização do cedente, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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22/05/2035
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Ativo
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006 / 2025
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O presente termo visa a doação de veículo mitsubishi mmc/l200 triton 3.2 d, cabine dupla, ano/modelo 2012/2013, cor branca, placas oei-0734.
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Município De Santo Antônio De Lisboa Piauí
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Ativo
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005 / 2025
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o termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade do tribunal de justiça do piauí, localizado na rua
são francisco, nº 540, centro, isaías coelho - p
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Município De Isaías Coelho Pi
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09/06/2030
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Ativo
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002 / 2025
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O presente termo tem por objeto adesão do(a) credenciado(a) ao programa "clube de vantagens", no âmbito de todo o poder
judiciário do estado do piauí, com a finalidade de oferecer descontos e vantagens aos beneficiários, sem previsão de descontos em folha de
pagamento;
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: Love Run Escola De Corrida Eugenio Fortes Academia Raul Lopes
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09/05/2030
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Ativo
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