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# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
804 / 2021 permitir ao tribunal o envio de ordens judiciais e o acesso às respostas da serasa, via “internet”, por meio do sistema serasajud Cnj
22/05/2022 Ativo
11 / 2021 Estabelecer a adesão à rede +brasil para o desenvolvimento de ações compartilhadas. parágrafo único. este acordo contemplará ações de: a. melhoria da gestão nos processos de transferências da união, operacionalizadas por meio da plataforma + brasil; b. promoção e realização de ações de capacitação; e c. aprimoramento e implementação de ações de comunicação e transparência. Ministério Da Economia
09/02/2026 Ativo
1 / 2021 acordo de cooperação técnica a cessão de uso de equipamentos de informática pertencentes ao tj/pi, situados nos fóruns das comarcas do interior do estado, necessários à digitalização de processos físicos em trâmite nas zonas eleitorais da mesma circunscrição. Tribunal Regional Eleitoral Pi
31/03/2021 Expirado
06 / 2021 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição/cessão recíproca de servidores. Município De Vera Mendes
31/03/2026 Ativo
05 / 2021 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Nazária Pi
19/02/2026 Ativo
03 / 2021 o presente termo regulamenta a doação do bem móvel " equipamento hp blade c7000 " ao tribunal regional eleitoral do piauí. Tribunal Regional Eleitoral Pi
Ativo
02 / 2021 O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica, mediante associação de esforços e recursos para o desenvolvimento de programas e projetos que visem à consecução de objetivos comuns, no que concerne ao ensino, pesquisa, extensão e difusão da informação e do conhecimento. parágrafo primeiro – a cooperação de que trata este artigo se destina, especialmente ao desenvolvimento de uma ação conjunta do tribunal de justiça e da universidade federal do piauí, para a instalação de um anexo do juizado especial de teresina - zona leste 2 (unidade ix) - sede (ufpi) , nas dependências da referida instituição de ensino, de acordo com os arts. 1° e 3° da lei nº 9099/95, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais; Universidade Federal Do Piauí
29/03/2026 Ativo
02 / 2021 O presente termo regulamenta a doação dos bens móveis constantes do anexo único (id.sei.nº 2254858), à polícia civil do estado do piauí. Polícia Civil Do Estado Do Piauí
Ativo
01 / 2021 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Cristino Castro
01/02/2026 Ativo
01 / 2021 o presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Universidade Federal Do Piauí
29/03/2026 Ativo
8 / 2020 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores. Município De Oeiras Pi
11/03/2025 Ativo
7 / 2020 O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Faculdade Do Cerrado Piauiense Fcp
23/07/2025 Ativo
7 / 2020 o presente termo regulamenta a doação de bem móvel a associação de pais e amigos dos excepcionais de teresina, sendo ele: a) 1 (um) carro, fiat/ siena el flex, 84.797 km, cor branca, ano/modelo 2009/2010, placa: nif 7259, chassi: 9bd17206la3527035, renavan 167341111, combustível: álcool/gasolina Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Teresina
Ativo
6 / 2020 Concessão de empréstimo , com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento suplementar a magistrados ativos, inativos e pensionistas de magistrado da convenente, oriundos de valores referentes à parcela autônoma de equivalência - pae, reconhecida conforme decisão nº 7725/2018 - pjpi/campaes e certidão nº 851/2019 - pjpi/tjpi/seju/coojudple. Caixa Econômica Federal
07/07/2025 Ativo
5 / 2020 O presente termo tem por objeto da doação dos bens móveis pertencentes ao tj/pi relacionados no anexo único (​evento sei 1843268) deste instrumento, em favor da donatária, transferindo-lhe por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
09/09/2020 Expirado
40 / 2020 Celebrado com a finalidade de desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando a adoção e realização de procedimentos para apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no estado do piauí. Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
23/10/2021 Ativo
35 / 2020 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores Município De Monte Alegre
13/10/2025 Ativo
34 / 2020 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com a finalidade de regular a cessão recíproca de servidores públicos pertencentes aos quadros de pessoal dos partícipes. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí. Tribunal Regional Federal Da 1ª Região
30/11/2025 Ativo
33 / 2020 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Barro Duro
07/01/2026 Ativo
32 / 2020 Cooperação técnica entre o tjpi, o mppi, e a dpe-pi para compartilhamento de informações acerca de casos de infecção de seus membros, servidores, estagiários e empregados terceirizados por covid-19, a fim de possibilitar providências no tocante à saúde dessas pessoas e medidas de desinfecção dos espaços por onde transitaram, ressaltando a necessidade de que tais informações sejam tratadas sigilosamente e administradas por pessoas capacitadas e devidamente indicadas por cada instituição. Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
14/10/2021 Ativo
31 / 2020 : a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Nossa Senhora De Nazaré
20/10/2025 Ativo
3 / 2020 O presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento do tribunal de justiça com antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2020) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela (dezembro/2020), tendo em vista que compete a fundação piauí previdência a concessão do benefícios previstos em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual n. 6.910/2016. Fundação Piauí Previdência
20/05/2021 Ativo
29 / 2020 definição de procedimentos para conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo tribunal, referentes à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em conformidade com o disposto na lei 11.419/06, art. 4° da resolução n° 62 ? icp-brasil e nos arts. 140 e 141 do provimento nº 20/2014 - código de normas da corregedoria geral de justiça do estado do piauí Caixa Econômica Federal
25/09/2021 Ativo
27 / 2020 Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a realização de leilão judicial dos veículos apreendidos em procedimentos criminais ou processos judiciais, vinculados ou não, que se encontram em depósitos públicos na capital, tutelados pelo poder judiciário. o cumprimento do objeto deste termo se dará em conformidade com o disposto nos artigos, 120, 122, 123, 133, 133-a e 144-a e parágrafos do código de processo penal (cpp), a resolução nº 63/2008 e recomendação nº 30/2010, ambas do conselho nacional de justiça (cnj), provimentos nº 59/2020 e nº 60/2020 da corregedoria geral da justiça do estado do piauí e as demais normas jurídicas e técnicas que regulamentam a matéria. Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí Detran/Pi
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
16/07/2022 Ativo
24 / 2020 O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a consolidação da política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos. Associação Imediar Instituto De Mediação E Meios Adequados De Solução De Conflitos
18/05/2022 Ativo