|
|
9 / 2020
|
o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando
a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n 5.711. de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em
junto pelos participes.
|
Município De Esperantina
|
03/03/2022
|
Ativo
|
|
|
|
40 / 2020
|
Celebrado com a finalidade de desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando a adoção e realização de procedimentos para apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no estado do piauí.
|
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
|
23/10/2021
|
Ativo
|
|
|
|
35 / 2020
|
Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os
conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores
|
Município De Monte Alegre
|
13/10/2025
|
Ativo
|
|
|
|
32 / 2020
|
Cooperação técnica entre o tjpi, o mppi, e a dpe-pi para compartilhamento de informações acerca de casos de infecção de seus
membros, servidores, estagiários e empregados terceirizados por covid-19, a fim de possibilitar providências no tocante à saúde dessas
pessoas e medidas de desinfecção dos espaços por onde transitaram, ressaltando a necessidade de que tais informações sejam tratadas
sigilosamente e administradas por pessoas capacitadas e devidamente indicadas por cada instituição.
|
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
|
14/10/2021
|
Ativo
|
|
|
|
31 / 2020
|
: a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os
conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
|
Município De Nossa Senhora De Nazaré
|
20/10/2025
|
Ativo
|
|
|
|
3 / 2020
|
O presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento do tribunal de justiça com antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2020) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela (dezembro/2020), tendo em vista que compete a fundação piauí previdência a concessão do benefícios previstos em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual n. 6.910/2016.
|
Fundação Piauí Previdência
|
20/05/2021
|
Ativo
|
|
|
|
29 / 2020
|
definição de procedimentos para conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo tribunal, referentes à solicitação de saldo
ou extrato de conta à disposição do juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em
conformidade com o disposto na lei 11.419/06, art. 4° da resolução n° 62 ? icp-brasil e nos arts. 140 e 141 do provimento nº 20/2014 - código
de normas da corregedoria geral de justiça do estado do piauí
|
Caixa Econômica Federal
|
25/09/2021
|
Ativo
|
|
|
|
27 / 2020
|
Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a realização de leilão judicial dos veículos apreendidos em procedimentos criminais ou processos judiciais, vinculados ou não, que se encontram em depósitos públicos na capital, tutelados pelo poder judiciário. o cumprimento do objeto deste termo se dará em conformidade com o disposto nos artigos, 120, 122, 123, 133, 133-a e 144-a e parágrafos do código de processo penal (cpp), a resolução nº 63/2008 e recomendação nº 30/2010, ambas do conselho nacional de justiça (cnj), provimentos nº 59/2020 e nº 60/2020 da corregedoria geral da justiça do estado do piauí e as demais normas jurídicas e técnicas que regulamentam a matéria.
|
Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí Detran/Pi
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
|
16/07/2022
|
Ativo
|
|
|
|
24 / 2020
|
O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a consolidação da política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos.
|
Associação Imediar Instituto De Mediação E Meios Adequados De Solução De Conflitos
|
18/05/2022
|
Ativo
|
|
|
|
20 / 2020
|
Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores e magistrados, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
|
Escola Judiciária Do Piauí
|
20/04/2022
|
Ativo
|
|
|
|
2 / 2020
|
O presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de são joão da serra, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007
|
Município De São João Da Serra
|
05/03/2022
|
Ativo
|
|
|
|
2 / 2020
|
Doação de bens móveis ao tribunal regional eleitoral do piauí, sendo eles: a) 3 (três) mesas wattsom de 4 canais,
número de tombamento 28771, 28773, 04914 e 6 (seis) microfones com as respectivas bases e cabos elétricos, número de tombamento 44523,
42213, 42210, 25765, 25778, 42290.
|
Tribunal Regional Eleitoral Pi
|
|
Ativo
|
|
|
|
14 / 2020
|
o presente de termo de cooperação tem por objeto a admissão da medplan como consignatária, para efeito de consignações facultativas
em folha de pagamento, decorrente de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores ativos, inativos c pensionistas do tjpi.
|
Medplam Assistência Médica Ltda
|
13/03/2025
|
Ativo
|
|
|
|
1 / 2020
|
O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
|
Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
|
05/08/2021
|
Ativo
|
|
|
|
1 / 2020
|
Doação de bem móvel "200 (duzentos) tokens" à secretaria de segurança pública do estado do piauí
|
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
|
|
Ativo
|
|
|
|
1 / 2020
|
Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do modelo nacional de interoperabilidade(mni) do conselho nacional de justiça (cnj).
|
Advocacia Geral Da União
|
15/01/2025
|
Ativo
|
|
|
|
08 / 2020
|
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
|
Município De Oeiras Pi
|
11/03/2025
|
Ativo
|
|
|
|
07 / 2020
|
O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
|
Faculdade Do Cerrado Piauiense Fcp
|
23/07/2025
|
Ativo
|
|
|
|
06 / 2020
|
Concessão de empréstimo , com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento suplementar a magistrados ativos, inativos e pensionistas de magistrado da convenente, oriundos de valores referentes à parcela autônoma de equivalência - pae, reconhecida conforme decisão nº 7725/2018 - pjpi/campaes e certidão nº 851/2019 - pjpi/tjpi/seju/coojudple.
|
Caixa Econômica Federal
|
07/07/2025
|
Ativo
|
|
|
|
05 / 2020
|
O presente termo tem por objeto da doação dos bens móveis pertencentes ao tj/pi relacionados no anexo único (evento sei 1843268) deste instrumento, em favor da donatária, transferindo-lhe por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.
|
Secretaria Do Estado Da Justiça
|
09/09/2020
|
Expirado
|
|
|
|
03 / 2020
|
cooperação técnica, acadêmica e científica entre a ejud/tjpi e a dpe/pi, incluindo a realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros e servidores dos convenentes, para promover o intercâmbio de experiências educacionais, bem como o desenvolvimento de recursos humanos.
|
Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Escola Judiciária Do Piauí
|
06/06/2025
|
Ativo
|
|
|
|
019 / 2020
|
o presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de teresina, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos partícipes.
|
Serviço Social Do Comércio, Administração Regional No Piauí Sesc
|
06/08/2022
|
Ativo
|
|
|
|
012 / 2020
|
O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mutua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de parnaguá, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, fracionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos participes.
|
Município De Parnaguá
|
18/02/2022
|
Ativo
|
|
|
|
011 / 2020
|
Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
|
Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
|
15/04/2025
|
Ativo
|
|
|
|
010 / 2020
|
O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores.
|
Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
|
10/02/2025
|
Ativo
|
|