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9 / 2020
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o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando
a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n 5.711. de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em
junto pelos participes.
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Município De Esperantina
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03/03/2022
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Ativo
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8 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
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Município De Oeiras Pi
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11/03/2025
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Ativo
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3 / 2020
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Constituiu o objeto deste termo de cooperação técnica a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do modelo nacional de interoperabilidade (mni) do conselho nacional de justiça (cnj):
1.1.1 o processo de troca de informações está baseado em um conjunto padronizado de interfaces de conexão, criando assim uma camada de comunicação comum entre as instituições, a qual permitirá a interoperabilidade dos sistemas do tribunal e da agu.
1.2 o custeio das despesas decorrentes do presente termo de cooperação técnica será suportado pelos partícipes na medida de suas atribuições, em conformidade com as respectivas dotações orçamentárias:
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Advocacia Geral Da União
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15/03/2022
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Ativo
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2 / 2020
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Doação de bens móveis ao tribunal regional eleitoral do piauí, sendo eles: a) 3 (três) mesas wattsom de 4 canais,
número de tombamento 28771, 28773, 04914 e 6 (seis) microfones com as respectivas bases e cabos elétricos, número de tombamento 44523,
42213, 42210, 25765, 25778, 42290.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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2 / 2020
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O presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de são joão da serra, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007
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Município De São João Da Serra
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05/03/2022
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Ativo
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14 / 2020
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o presente de termo de cooperação tem por objeto a admissão da medplan como consignatária, para efeito de consignações facultativas
em folha de pagamento, decorrente de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores ativos, inativos c pensionistas do tjpi.
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Medplam Assistência Médica Ltda
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13/03/2025
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Ativo
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1 / 2020
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Doação de bem móvel "200 (duzentos) tokens" à secretaria de segurança pública do estado do piauí
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Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
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Ativo
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1 / 2020
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O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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05/08/2021
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Ativo
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1 / 2020
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Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do modelo nacional de interoperabilidade(mni) do conselho nacional de justiça (cnj).
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Advocacia Geral Da União
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15/01/2025
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Ativo
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03 / 2020
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O presente termo visa formalizar a alteração de endereço da sede do juizado especial zona leste 2 -
unidade ix, anexo i - aespi, do atual endereço localizado à av. homero castelo branco, bairro ininga,
para o campus fátima situado à rua governador joca pires nº 1000, bairro nossa senhora de fátima, em
conforme devidamente instrumentalizado nos autos do processo nº 20.0.000052422-1.
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Aespi Ensino Superior Do Piauí S/S Ltda
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23/07/2021
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Ativo
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027 / 2020
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1 o presente termo de cooperação técnica tem por objeto a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações
e experiências, visando a realização de leilão judicial dos veículos apreendidos em procedimentos criminais ou processos judiciais,
vinculados ou não, que se encontram em depósitos públicos na capital, tutelados pelo poder judiciário.
1.2 o cumprimento do objeto deste termo se dará em conformidade com o disposto nos artigos, 120, 122, 123, 133, 133-a e 144-a e
parágrafos do código de processo penal (cpp), a resolução nº 63/2008 e recomendação nº 30/2010, ambas do conselho nacional de
justiça (cnj), provimentos nº 59/2020 e nº 60/2020 da corregedoria geral da justiça do estado do piauí e as demais normas jurídicas
e técnicas que regulamentam a matéria.
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Secretaria De Segurança Publica Do Estado Do Piaui
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16/07/2020
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Expirado
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012 / 2020
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mutua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de parnaguá, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, fracionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos participes.
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Município De Parnaguá
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18/02/2022
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Ativo
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011 / 2020
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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15/04/2025
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Ativo
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010 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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10/02/2025
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Ativo
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009 / 2020
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Cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n. 5.711 de 18/12/2007.
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Município De Esperantina
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03/03/2022
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Ativo
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006 / 2020
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua. técnica e adminismuiva, com vistas a promover
maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição
reciproca de servidores.
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Município De Barras Pi
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12/01/2025
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Ativo
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005 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua. técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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17/01/2025
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Ativo
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18 / 2019
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providência no sentido de realizar satisfatoriamente as semanas do programa justiça pela paz em casa, nos anos de 2019 e 2020.
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Defensoria Do Estado Do Piauí
Procuradoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
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22/01/2021
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Ativo
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128 / 2019
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Disciplinar a cessão, feita pelo cedente, do servidor catarina alves marinho meire, matrícula nº 90148-0, para exercer a função comissionada de secretária assistente de diretoria de fórum da comarca de campo maior.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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09/01/2021
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Ativo
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060 / 2019
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Fornecimento de passagens para o transporte nos ônibus urbanos a serem utilizados por apenados liberados do sistema prisional,após audiência admonitória e pessoas soltas na audiência de custódia, no âmbito do município de teresina.
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Sindicato Das Empresas De Transportes De Teresina
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16/12/2020
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Ativo
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059 / 2019
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Concessão de estágio não - obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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10/01/2025
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Ativo
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058 / 2019
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Concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competência próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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10/01/2025
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Ativo
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057 / 2019
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Estágio obrigatório.
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I Cev Instituição De Ensino Superior
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07/01/2025
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Ativo
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055 / 2019
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Regulamentar os termos e condições para que o tribunal de justiça do estado do piauí integre o conselho dos tribunais de justiça.
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Conselho Dos Tribunais De Justiça
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02/10/2021
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Ativo
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054 / 2019
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Concessão de estágio não-obrigatório ais alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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I Cev Instituição De Ensino Superior
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04/11/2024
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Ativo
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