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9 / 2020
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o presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando
a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n 5.711. de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, funcionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em
junto pelos participes.
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Município De Esperantina
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03/03/2022
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Ativo
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8 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
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Município De Oeiras Pi
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11/03/2025
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Ativo
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2 / 2020
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O presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de são joão da serra, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007
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Município De São João Da Serra
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05/03/2022
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Ativo
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2 / 2020
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Doação de bens móveis ao tribunal regional eleitoral do piauí, sendo eles: a) 3 (três) mesas wattsom de 4 canais,
número de tombamento 28771, 28773, 04914 e 6 (seis) microfones com as respectivas bases e cabos elétricos, número de tombamento 44523,
42213, 42210, 25765, 25778, 42290.
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Tribunal Regional Eleitoral Pi
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Ativo
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14 / 2020
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o presente de termo de cooperação tem por objeto a admissão da medplan como consignatária, para efeito de consignações facultativas
em folha de pagamento, decorrente de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores ativos, inativos c pensionistas do tjpi.
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Medplam Assistência Médica Ltda
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13/03/2025
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Ativo
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1 / 2020
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Doação de bem móvel "200 (duzentos) tokens" à secretaria de segurança pública do estado do piauí
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Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
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Ativo
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1 / 2020
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Integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico nos moldes do modelo nacional de interoperabilidade(mni) do conselho nacional de justiça (cnj).
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Advocacia Geral Da União
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15/01/2025
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Ativo
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1 / 2020
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O cedente cede ao cessionário, a título precário, o pleno uso de:
a) 2 (duas) impressoras, marca samsung, modelo scx-4833fd; e b) 1 (uma) impressora xerox, modelo phaser 3320.
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Escola Superior Da Magistratura Do Estado Do Piaui
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20/04/2020
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Expirado
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012 / 2020
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O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mutua cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de parnaguá, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007.
1.1.1. as providências para a instalação, fracionamento e manutenção da justiça itinerante serão adotadas em conjunto pelos participes.
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Município De Parnaguá
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18/02/2022
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Ativo
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011 / 2020
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Estado Do Ceará
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15/04/2025
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Ativo
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010 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/ disposição recíproca de servidores.
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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Território Tjdf
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10/02/2025
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Ativo
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009 / 2020
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Cooperação entre os partícipes, visando a instalação da justiça itinerante no município de esperantina, nos termos da lei n. 5.711 de 18/12/2007.
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Município De Esperantina
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03/03/2022
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Ativo
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006 / 2020
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o presente termo tem por objeto a cooperação mútua. técnica e adminismuiva, com vistas a promover
maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição
reciproca de servidores.
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Município De Barras Pi
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12/01/2025
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Ativo
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005 / 2020
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua. técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores.
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Tribunal Regional Do Trabalho Da 22ª Região
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17/01/2025
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Ativo
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18 / 2019
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O presente termo de cooperação técnica tem por objeto a adoção de providência no sentido de realizar satisfatoriamente as semanas do programa justiça pela paz em casa, nos anos de 2019 e 2020.
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Defensoria Do Estado Do Piauí
Procuradoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
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22/01/2021
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Ativo
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128 / 2019
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Disciplinar a cessão, feita pelo cedente, do servidor catarina alves marinho meire, matrícula nº 90148-0, para exercer a função comissionada de secretária assistente de diretoria de fórum da comarca de campo maior.
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Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
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09/01/2021
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Ativo
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060 / 2019
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Fornecimento de passagens para o transporte nos ônibus urbanos a serem utilizados por apenados liberados do sistema prisional,após audiência admonitória e pessoas soltas na audiência de custódia, no âmbito do município de teresina.
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Sindicato Das Empresas De Transportes De Teresina
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16/12/2020
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Ativo
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059 / 2019
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Concessão de estágio não - obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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10/01/2025
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Ativo
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058 / 2019
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Concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competência próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
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Faculdade Maurício De Nassau Unidade Parnaíba
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10/01/2025
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Ativo
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057 / 2019
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Estágio obrigatório.
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I Cev Instituição De Ensino Superior
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07/01/2025
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Ativo
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055 / 2019
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Regulamentar os termos e condições para que o tribunal de justiça do estado do piauí integre o conselho dos tribunais de justiça.
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Conselho Dos Tribunais De Justiça
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02/10/2021
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Ativo
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054 / 2019
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Concessão de estágio não-obrigatório ais alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
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I Cev Instituição De Ensino Superior
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04/11/2024
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Ativo
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053 / 2019
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O presente convênio tem por objeto a designação de policiais militares da reserva remunerada, convocados para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes das unidades judiciárias que compõem o poder judiciário piauiense, com fulcro no art. 13, * 2°, da lei estadual n° 5.755/08, assim como exerça atividades de policiamento ostensivo, nos termos do art. 5', §2" do decreto n" 13.556/2009.1.1. a atividade de segurança patrimonial será realizada por meio de escalas regulamentares de revezamento, na forma de 24h (vinte e quatro horas) de serviço por 72h (setenta e duas horas) de folga ou 12h (doze horas) de serviço por 36h (trinta e seis horas) de folga.
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Comando Da Polícia Militar Do Piauí — Pmpi
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21/08/2021
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Ativo
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052 / 2019
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Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores.
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Município De Capitão Gervásio De Oliveira
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26/09/2024
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Ativo
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051 / 2019
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O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores.
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Município De Demerval Lobão
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07/08/2024
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Ativo
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