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Convênios

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# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
001 / 2021 Operacionalização do sistema eletrônico de assistência judiciária gratuita da justiça federal (ajg/cjf), por parte do tribunal de justiça do estado do piauí e comarcas vinculadas, com a finalidade de possibilitar a utilização do referido sistema para cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados, curadores, tradutores, intérpretes, peritos e demais prestadores de serviços, exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada, nos termos da resolução n. 305/2014 do cjf e resolução conjunta presi/coger/cojef 20, de 18/10/2012. Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
08/01/2026 Ativo
8 / 2020 O presente termo regulamenta a doação de bem móvel, descrito no laudo técnico (id. sei 1994075) à associação obras paroquiais de assistência social - opas, sendo: a) veículo fiat ducato microonibus rotan, com 59.894 km rodados, ano 2010, diesel, na cor branca, placa: nir-6026, chassi nº 93w245h34b2064072, renavan; 259016543. Associação Obras Paroquiais De Assistência Social Opas
29/10/2020 Expirado
8 / 2020 O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição reciproca de servidores. Município De Oeiras Pi
11/03/2025 Ativo
7 / 2020 o presente termo regulamenta a doação de bem móvel a associação de pais e amigos dos excepcionais de teresina, sendo ele: a) 1 (um) carro, fiat/ siena el flex, 84.797 km, cor branca, ano/modelo 2009/2010, placa: nif 7259, chassi: 9bd17206la3527035, renavan 167341111, combustível: álcool/gasolina Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais De Teresina
Ativo
7 / 2020 O presente convênio tem como objeto a concessão de estágio obrigatório aos alunos regularmente inscritos na instituição de ensino conveniada, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Faculdade Do Cerrado Piauiense Fcp
23/07/2025 Ativo
6 / 2020 Concessão de empréstimo , com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento suplementar a magistrados ativos, inativos e pensionistas de magistrado da convenente, oriundos de valores referentes à parcela autônoma de equivalência - pae, reconhecida conforme decisão nº 7725/2018 - pjpi/campaes e certidão nº 851/2019 - pjpi/tjpi/seju/coojudple. Caixa Econômica Federal
07/07/2025 Ativo
6 / 2020 O presente termo regulamenta a doação de bens móveis à união, por intermédio do ministério da defesa-exército brasileiro-2º batalhão de engenharia de construção, sendo eles: 1.1.1 mobiliário a) 4 (quatro)armários alto - nº do tombo: 204598;204579;204673;201054; b) 1 (um)armário colmeia - s/nº do tombo; c) 1 (um)armário executivo - s/nº do tombo; d) 4 (quatro)cadeiras fixa preta - nº do tombo: 204622;204466;14932;203907; e) 5 (cinco)cadeiras fixa verde - nº do tombo: 200584;200561;200578;200562;200569; f) 2 (duas)cadeiras fixa vermelha - nº do tombo: 204721;201023; g) 11 (onze)cadeiras giratória preta - nº do tombo: 45679;203849;45640;45696;45641;203845;204696;21767;204739;45682;s/nº do tombo h) 6 (seis)cadeiras giratórias verde - nº do tombo: 200624;200625;200587;200617;49375;200558 i) 2 (duas)cadeiras giratórias vermelha - nº do tombo: 204482; s/nº do tombo j) 1 (um)gaveteiro de 03 gavetas marrom - nº do tombo: 204587 k) 6 (seis)mesas mdp branca - nº do tombo: 29291;30163;306304;204320;s/nº do tombo; s/nº do tombo 1.1.2 informática a) 4 (quatro)cpu positivo series d - nº do tombo: 04466;01836;04266;04464 b) 2 (duas) impressora hp 2015 - nº do tombo: 37782;23138 Ministério Da Defesa Exército Brasileiro 2º Batalhão De Engenharia De Construção
14/12/2020 Expirado
5 / 2020 O presente termo tem por objeto da doação dos bens móveis pertencentes ao tj/pi relacionados no anexo único (​evento sei 1843268) deste instrumento, em favor da donatária, transferindo-lhe por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens. Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
09/09/2020 Expirado
40 / 2020 Celebrado com a finalidade de desenvolver ações conjuntas e coordenadas, visando a adoção e realização de procedimentos para apreensão, movimentação, exames, acondicionamento, armazenamento e destruição de drogas, insumos e objetos relacionados no estado do piauí. Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Segurança Do Estado Do Piauí
23/10/2021 Ativo
35 / 2020 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores Município De Monte Alegre
13/10/2025 Ativo
34 / 2020 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com a finalidade de regular a cessão recíproca de servidores públicos pertencentes aos quadros de pessoal dos partícipes. a disposição dos servidores se dará com obediência à resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como da lei complementar estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do poder judiciário do estado do piauí. Tribunal Regional Federal Da 1ª Região
30/11/2025 Ativo
33 / 2020 Cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Barro Duro
07/01/2026 Ativo
32 / 2020 Cooperação técnica entre o tjpi, o mppi, e a dpe-pi para compartilhamento de informações acerca de casos de infecção de seus membros, servidores, estagiários e empregados terceirizados por covid-19, a fim de possibilitar providências no tocante à saúde dessas pessoas e medidas de desinfecção dos espaços por onde transitaram, ressaltando a necessidade de que tais informações sejam tratadas sigilosamente e administradas por pessoas capacitadas e devidamente indicadas por cada instituição. Defensoria Pública Do Estado Do Piauí
Ministério Público Do Estado Do Piauí
14/10/2021 Ativo
31 / 2020 : a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Nossa Senhora De Nazaré
20/10/2025 Ativo
3 / 2020 O presente convênio tem por objeto viabilizar o ressarcimento do tribunal de justiça com antecipação do pagamento da 1ª parcela (maio/2020) da gratificação natalina aos magistrados e servidores inativos e aos pensionistas do poder judiciário, assim como assegurar o pagamento da 2ª parcela (dezembro/2020), tendo em vista que compete a fundação piauí previdência a concessão do benefícios previstos em lei, na forma do art. 2º, ii, da lei estadual n. 6.910/2016. Fundação Piauí Previdência
20/05/2021 Ativo
29 / 2020 definição de procedimentos para conferência de documentos eletrônicos emitidos pelo tribunal, referentes à solicitação de saldo ou extrato de conta à disposição do juízo e para obtenção de informações diversas, inclusive levantamentos e pagamentos de alvarás, em conformidade com o disposto na lei 11.419/06, art. 4° da resolução n° 62 ? icp-brasil e nos arts. 140 e 141 do provimento nº 20/2014 - código de normas da corregedoria geral de justiça do estado do piauí Caixa Econômica Federal
25/09/2021 Ativo
27 / 2020 Conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a realização de leilão judicial dos veículos apreendidos em procedimentos criminais ou processos judiciais, vinculados ou não, que se encontram em depósitos públicos na capital, tutelados pelo poder judiciário. o cumprimento do objeto deste termo se dará em conformidade com o disposto nos artigos, 120, 122, 123, 133, 133-a e 144-a e parágrafos do código de processo penal (cpp), a resolução nº 63/2008 e recomendação nº 30/2010, ambas do conselho nacional de justiça (cnj), provimentos nº 59/2020 e nº 60/2020 da corregedoria geral da justiça do estado do piauí e as demais normas jurídicas e técnicas que regulamentam a matéria. Corregedoria Geral De Justiça Do Estado Do Piauí
Corregedoria Geral Do Ministério Público Do Estado Do Piauí
Departamento Estadual De Trânsito Do Piauí Detran/Pi
Ministério Público Do Estado Do Piauí
Secretaria De Justiça Do Estado Do Piauí
16/07/2022 Ativo
24 / 2020 O presente acordo tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, visando a consolidação da política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de conflitos. Associação Imediar Instituto De Mediação E Meios Adequados De Solução De Conflitos
18/05/2022 Ativo
22 / 2020 o presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Município De Uruçuí Pi
07/12/2025 Ativo
20 / 2020 Intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores e magistrados, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. Escola Judiciária Do Piauí
20/04/2022 Ativo
2 / 2020 Doação de bens móveis ao tribunal regional eleitoral do piauí, sendo eles: a) 3 (três) mesas wattsom de 4 canais, número de tombamento 28771, 28773, 04914 e 6 (seis) microfones com as respectivas bases e cabos elétricos, número de tombamento 44523, 42213, 42210, 25765, 25778, 42290. Tribunal Regional Eleitoral Pi
Ativo
2 / 2020 O presente acordo de cooperação técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua cooperação entre os participes, visando a instalação da justiça itinerante no município de são joão da serra, nos termos da lei n 5.711, de 18/12/2007 Município De São João Da Serra
05/03/2022 Ativo
14 / 2020 o presente de termo de cooperação tem por objeto a admissão da medplan como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, decorrente de plano de assistência médico-hospitalar aos servidores ativos, inativos c pensionistas do tjpi. Medplam Assistência Médica Ltda
13/03/2025 Ativo
12 / 2020 O presente termo regulamenta a doação de bem móvel a associação beneficente manacial da vida - abemv, sendo ele: a) 1 (um) carro, renault logan exp 16 v, 86.180 km, cor branca, ano/modelo 2011/2012, placa: odv 3850, chassi: 93ylsr7uhcj923365, renavan 367857898, combustível: álcool/gasolina Associação Beneficente Manancial Da Vida Abemv
18/12/2020 Expirado
1 / 2020 O presente acordo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a disposição recíproca de servidores. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
05/08/2021 Ativo