Despesas Executadas Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20
Atualizado em 30/09/2025 14:41
Listagem
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| Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Função | Subfunção | Categoria Econômica | Grupo de Despesa | Modalidade de Aplicação | Elemento de Despesa | Fonte | NE | Valor do Empenho | NL | PD | OB | Credor | Modalidade de Licitação | Observação - NE | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319094 - Indenizações e Restituições Trabalhistas | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | 2025NE04035 | R$ 78.184,11 | 2025NL05360 | 2025PD07808 | 2025OB07568 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO SUPL... | R$ 78.184,11 | R$ 78.184,11 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE02615 | R$ 225.052,11 | 2025NL05355 | 2025PD07799 | 2025OB07570 | ******23172 - CLÁUDIA ARAGÃO DE OLIVEIRA MACHADO | Dispensa de Licitação | Nota de empenho referente à Locação do imóvel localizado à Rua Joca Vieira, 1449, Bairr... | R$ 25.307,80 | R$ 25.307,80 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE00261 | R$ 2.337.010,68 | 2025NL05356 | 2025PD07800 | 2025OB07571 | ******16002238 - ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | Dispensa de Licitação | Consiste em empenho referente a contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégr... | R$ 112.549,82 | R$ 112.549,82 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04038 | R$ 33.037.207,64 | 2025NL05346 | 2025PD07816 | 2025OB07586 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 30.328,38 | R$ 30.328,38 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04038 | R$ 33.037.207,64 | 2025NL05346 | 2025PD07818 | 2025OB07587 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 19.942.033,02 | R$ 19.942.033,02 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04039 | R$ 30.224,84 | 2025NL05368 | 2025PD07821 | 2025OB07588 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 30.224,84 | R$ 30.224,84 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319016 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04041 | R$ 39.753,20 | 2025NL05369 | 2025PD07822 | 2025OB07589 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | Nota de empenho referente a concessão de ajuda de custo ao magistrado ALEXANDRE ALBERTO... | R$ 39.753,20 | R$ 39.753,20 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04040 | R$ 64.050,94 | 2025NL05370 | 2025PD07823 | 2025OB07590 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 64.050,94 | R$ 64.050,94 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04042 | R$ 6.776,00 | 2025NL05371 | 2025PD07824 | 2025OB07591 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 6.776,00 | R$ 6.776,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04049 | R$ 7.959.055,06 | 2025NL05348 | 2025PD07819 | 2025OB07595 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 4.893.520,33 | R$ 4.893.520,33 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04059 | R$ 6.066.671,97 | 2025NL05349 | 2025PD07820 | 2025OB07602 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 3.742.956,30 | R$ 3.742.956,30 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE04059 | R$ 6.066.671,97 | 2025NL05349 | 2025PD07817 | 2025OB07611 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE S... | R$ 3.728,14 | R$ 3.728,14 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00635 | R$ 7.034,61 | 2025NL00672 | 2025PD00903 | 2025OB00886 | ******70306 - OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias5,5 (cinco e meia) diárias de valor R$ 1.2... | R$ 7.034,61 | R$ 7.034,61 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00636 | R$ 3.529,80 | 2025NL00673 | 2025PD00904 | 2025OB00887 | ******80361 - RAFAEL RIO LIMA ALVES DE MEDEIROS | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias4,5 (quatro e meia) diárias de valor R$ 78... | R$ 3.529,80 | R$ 3.529,80 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00637 | R$ 4.849,00 | 2025NL00674 | 2025PD00905 | 2025OB00888 | ******80314 - PAULINE DANIEL DE OLIVEIRA | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias6,5 (seis e meia) diárias de valor R$ 746,... | R$ 4.849,00 | R$ 4.849,00 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00638 | R$ 4.849,00 | 2025NL00675 | 2025PD00906 | 2025OB00889 | ******64391 - PRISCYLLA MAGALHAES DE ALMEIDA RAMOS | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias6,5 (seis e meia) diárias de valor R$ 746,... | R$ 4.849,00 | R$ 4.849,00 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00639 | R$ 4.849,00 | 2025NL00676 | 2025PD00907 | 2025OB00890 | ******50387 - CLESIO RODRIGUES DE SOUSA | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias6,5 (seis e meia) diárias de valor R$ 746,... | R$ 4.849,00 | R$ 4.849,00 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00640 | R$ 1.200,00 | 2025NL00677 | 2025PD00908 | 2025OB00891 | ******65320 - VITÓRIA DE ASSIS BARROSO | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias3,5 (três e meia) diárias de valor R$ 300,... | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA | 04103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2025NE00641 | R$ 450,00 | 2025NL00678 | 2025PD00909 | 2025OB00892 | ******30344 - JAILSON DE SOUSA | Não aplicável | Consiste no valor ref. à concessão de diárias1,5 (um e meia) diárias de valor R$ 300,00... | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339037 - Locação de Mão-de-Obra | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE01263 | R$ 159.882,42 | 2025NL05400 | 2025PD07862 | 2025OB07626 | ******74000163 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | Pregão | Nota de empenho referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviç... | R$ 669,11 | R$ 669,11 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339037 - Locação de Mão-de-Obra | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE01264 | R$ 383.717,80 | 2025NL05402 | 2025PD07863 | 2025OB07627 | ******74000163 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | Pregão | Nota de empenho referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviç... | R$ 2.017,63 | R$ 2.017,63 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE03584 | R$ 3.308,20 | 2025NL05403 | 2025PD07864 | 2025OB07628 | ******83000174 - (TOTAL SERV LTDA) L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | Pregão | Nota de empenho referente ao Fornecimento de alimentação para a Sessão do Tribunal do J... | R$ 39,70 | R$ 39,70 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339037 - Locação de Mão-de-Obra | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE00071 | R$ 199.953,60 | 2025NL05390 | 2025PD07865 | 2025OB07629 | ******74000163 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. | Pregão | Nota de empenho referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviç... | R$ 811,04 | R$ 811,04 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE01518 | R$ 57.120,00 | 2025NL05361 | 2025PD07866 | 2025OB07630 | ******83000174 - (TOTAL SERV LTDA) L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | Pregão | Consiste em empenho referente ao fornecimento de quentinhas executivas para as semanas ... | R$ 109,96 | R$ 109,96 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2025NE02750 | R$ 13.661,20 | 2025NL05380 | 2025PD07867 | 2025OB07631 | ******83000174 - (TOTAL SERV LTDA) L H L DE ASSIS & CIA LTDA -ME | Pregão | Nota de empenho referente ao Fornecimento de alimentação para as Sessões do Tribunal do... | R$ 28,56 | R$ 28,56 |
Exibindo 11726 - 11750 de um total de 11932