Despesas Executadas Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20
Atualizado em 28/11/2025 12:03
Listagem
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| Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Função | Subfunção | Categoria Econômica | Grupo de Despesa | Modalidade de Aplicação | Elemento de Despesa | Fonte | NE | Valor do Empenho | NL | PD | OB | Credor | Modalidade de Licitação | Observação - NE | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00009 | R$ 1.128,88 | 2024NL00016 | 2024PD00015 | 2024OB00015 | ******28559 - MARIANA MARINHO MACHADO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diári... | R$ 1.128,88 | R$ 1.128,88 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00021 | R$ 837,93 | 2024NL00017 | 2024PD00017 | 2024OB00016 | ******71387 - ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária... | R$ 837,93 | R$ 837,93 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00003 | R$ 29.048,88 | 2024NL00015 | 2024PD00016 | 2024OB00017 | ******97000190 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA | Não aplicável | Consiste em nota de empenho referente ao ressarcimento ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... | R$ 29.048,88 | R$ 29.048,88 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00004 | R$ 225,78 | 2024NL00020 | 2024PD00021 | 2024OB00018 | ******29334 - ANTONIO SOARES DOS SANTOS | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária corre... | R$ 225,78 | R$ 225,78 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00014 | R$ 244,40 | 2024NL00021 | 2024PD00022 | 2024OB00019 | ******75391 - LUIZ DE MOURA CORREIA | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária corre... | R$ 244,40 | R$ 244,40 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00016 | R$ 244,40 | 2024NL00022 | 2024PD00023 | 2024OB00020 | ******49490 - LEONARDO BRASILEIRO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária corre... | R$ 244,40 | R$ 244,40 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00002 | R$ 4.584,23 | 2024NL00024 | 2024PD00025 | 2024OB00022 | ******87349 - MANOEL DE SOUSA DOURADO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diári... | R$ 4.584,23 | R$ 4.584,23 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00026 | R$ 3.192,89 | 2024NL00018 | 2024PD00019 | 2024OB00024 | ******58000157 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESP | Não aplicável | CONSISTE EM EMPENHO REFERENTE A RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CEDIDA YARA LIZIA PORTO DE C... | R$ 2.128,60 | R$ 2.128,60 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00026 | R$ 3.192,89 | 2024NL00018 | 2024PD00020 | 2024OB00025 | ******58000157 - FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI-FUESP | Não aplicável | CONSISTE EM EMPENHO REFERENTE A RESSARCIMENTO DA SERVIDORA CEDIDA YARA LIZIA PORTO DE C... | R$ 1.064,29 | R$ 1.064,29 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00154 | R$ 1.806,21 | 2024NL00023 | 2024PD00026 | 2024OB00026 | ******03407 - THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias de deslocamento e 0,5 (meia)... | R$ 1.354,66 | R$ 1.354,66 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00171 | R$ 1.580,43 | 2024NL00034 | 2024PD00027 | 2024OB00027 | ******78315 - DANILO MELO DE SOUSA | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diári... | R$ 1.580,43 | R$ 1.580,43 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00192 | R$ 733,20 | 2024NL00035 | 2024PD00028 | 2024OB00028 | ******49490 - LEONARDO BRASILEIRO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diária, sendo o valor de cada diária ... | R$ 733,20 | R$ 733,20 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00181 | R$ 1.580,43 | 2024NL00036 | 2024PD00029 | 2024OB00029 | ******78375 - TALLITA CRUZ SAMPAIO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diári... | R$ 1.580,43 | R$ 1.580,43 |
| 040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 4 - Despesas de Capital | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 449051 - Obras e Instalações | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | 2023NE00047 | R$ 2.895.752,60 | 2023NL00413 | 2024PD00045 | 2024OB00043 | ******83000108 - CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA | Concorrência | Nota de empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de construção civi... | R$ 0,00 | R$ 8.699,39 |
| 040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339037 - Locação de Mão-de-Obra | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2023NE00001 | R$ 3.019.332,89 | 2023NL00416 | 2024PD00045 | 2024OB00043 | ******27000191 - MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA | Pregão | Consiste em empenho estimativo das despesas relativamente à locação de mão de obra pela... | R$ 0,00 | R$ 73.623,56 |
| 040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 4 - Despesas de Capital | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 449051 - Obras e Instalações | 760 - Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas | 2023NE00192 | R$ 347.316,09 | 2023NL00420 | 2024PD00045 | 2024OB00043 | ******54000150 - YPE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Concorrência | Nota de empenho de despesa relacionada a Contratação de empresa da área de construção c... | R$ 0,00 | R$ 19.102,38 |
| 040105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 4 - Despesas de Capital | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 449051 - Obras e Instalações | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | 2023NE00049 | R$ 685.448,36 | 2023NL00424 | 2024PD00045 | 2024OB00043 | ******93000112 - LDM CONSTRUÇOES LTDA | Concorrência | Nota de empenho da despesa relativa à contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVI... | R$ 0,00 | R$ 7.752,77 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00146 | R$ 23.052.070,97 | 2023NL05104 | 2024PD00052 | 2024OB00030 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 0,00 | R$ 245.363,10 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00156 | R$ 10.779,17 | 2024NL00058 | 2024PD00048 | 2024OB00032 | ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Não aplicável | Nota de empenho consiste em despesa com INSS PATRONAL, 1º grau, mês de DEZEMBRO/2023, D... | R$ 10.779,17 | R$ 10.779,17 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319013 - Obrigações Patronais | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE04595 | R$ 225.782,58 | 2024NL00059 | 2024PD00049 | 2024OB00033 | ******60005887 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO DE REFORÇO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAG... | R$ 225.782,58 | R$ 225.782,58 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | 2023NE00303 | R$ 863.563,08 | 2024NL00064 | 2024PD00057 | 2024OB00036 | ******16002238 - ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | Dispensa de Licitação | Consiste em empenho inicial estimativo referente a contratação da Empresa Brasileira de... | R$ 43.523,70 | R$ 43.523,70 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 759 - Recursos Vinculados a Fundos | 2023NE00303 | R$ 863.563,08 | 2024NL00066 | 2024PD00059 | 2024OB00038 | ******16002238 - ECT EMPRESA BRAS DE CORREIOS E TELEGRAFO | Dispensa de Licitação | Consiste em empenho inicial estimativo referente a contratação da Empresa Brasileira de... | R$ 16.618,98 | R$ 16.618,98 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00177 | R$ 450,00 | 2024NL00038 | 2024PD00031 | 2024OB00040 | ******69315 - JOSE BARRETO DE NEGREIROS FILHO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária... | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339014 - Diárias - Civil | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00195 | R$ 338,67 | 2024NL00040 | 2024PD00033 | 2024OB00042 | ******72463 - ENIO GUSTAVO LOPES BARROS | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária corres... | R$ 338,67 | R$ 338,67 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2024NE00194 | R$ 1.015,99 | 2024NL00041 | 2024PD00034 | 2024OB00043 | ******72463 - ENIO GUSTAVO LOPES BARROS | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 2,0 (duas) diárias, sendo o valor de cada diária corre... | R$ 1.015,99 | R$ 1.015,99 |
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