Despesas Executadas Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso III, da Lei nº 12.527/2011 - LAI; arts. 48, §1º, inciso II e 48-A, inciso I, da LC nº 101/20; art. 8º, inciso I, do Decreto nº 10.540/20
Atualizado em 29/08/2025 21:41
Listagem
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| Unidade Gestora | Unidade Orçamentária | Função | Subfunção | Categoria Econômica | Grupo de Despesa | Modalidade de Aplicação | Elemento de Despesa | Fonte | NE | Valor do Empenho | NL | PD | OB | Credor | Modalidade de Licitação | Observação - NE | Valor Liquidado | Valor Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00150 | R$ 13.025,51 | 2023NL00006 | 2023PD00006 | 2023OB00070 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 13.024,51 | R$ 13.024,51 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00151 | R$ 307.885,80 | 2023NL00007 | 2023PD00007 | 2023OB00071 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 307.884,80 | R$ 307.884,80 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00153 | R$ 537.067,67 | 2023NL00008 | 2023PD00008 | 2023OB00072 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 537.066,67 | R$ 537.066,67 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00154 | R$ 4.435,00 | 2023NL00009 | 2023PD00009 | 2023OB00073 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 4.434,00 | R$ 4.434,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339046 - Auxílio-Alimentação | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00155 | R$ 3.039.773,08 | 2023NL00010 | 2023PD00010 | 2023OB00074 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 3.036.599,51 | R$ 3.036.599,51 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00156 | R$ 2.582.188,89 | 2023NL00011 | 2023PD00011 | 2023OB00075 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 2.580.703,98 | R$ 2.580.703,98 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339049 - Auxílio-Transporte | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00160 | R$ 773.562,02 | 2023NL00012 | 2023PD00012 | 2023OB00076 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 773.561,02 | R$ 773.561,02 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00152 | R$ 119.557,09 | 2023NL00013 | 2023PD00013 | 2023OB00077 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 119.556,09 | R$ 119.556,09 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00165 | R$ 65.663,60 | 2023NL00014 | 2023PD00014 | 2023OB00078 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 65.662,60 | R$ 65.662,60 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00166 | R$ 12.001,00 | 2023NL00015 | 2023PD00015 | 2023OB00079 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 12.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00167 | R$ 7.391,00 | 2023NL00016 | 2023PD00016 | 2023OB00080 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 7.390,00 | R$ 7.390,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339046 - Auxílio-Alimentação | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00159 | R$ 683.851,24 | 2023NL00017 | 2023PD00017 | 2023OB00081 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 683.508,58 | R$ 683.508,58 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00169 | R$ 551.933,92 | 2023NL00018 | 2023PD00018 | 2023OB00082 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 551.932,92 | R$ 551.932,92 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339049 - Auxílio-Transporte | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00176 | R$ 29.205,34 | 2023NL00019 | 2023PD00019 | 2023OB00083 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 29.204,34 | R$ 29.204,34 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319012 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00172 | R$ 204.265,14 | 2023NL00020 | 2023PD00020 | 2023OB00084 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 204.264,14 | R$ 204.264,14 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00173 | R$ 75.384,60 | 2023NL00021 | 2023PD00021 | 2023OB00085 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 75.383,60 | R$ 75.383,60 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339036 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00174 | R$ 177,00 | 2023NL00022 | 2023PD00022 | 2023OB00086 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 176,00 | R$ 176,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339046 - Auxílio-Alimentação | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00177 | R$ 952.283,68 | 2023NL00023 | 2023PD00023 | 2023OB00087 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 952.282,68 | R$ 952.282,68 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339048 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00179 | R$ 693.323,16 | 2023NL00024 | 2023PD00024 | 2023OB00088 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 693.322,16 | R$ 693.322,16 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339049 - Auxílio-Transporte | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00181 | R$ 2.655,94 | 2023NL00025 | 2023PD00025 | 2023OB00089 | ******001 - FOLHA DE PAGAMENTO - ATIVOS E INATIVOS | Não aplicável | NOTA DE EMPENHO CONSISTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE J... | R$ 2.654,94 | R$ 2.654,94 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00144 | R$ 1.222,00 | 2023NL00027 | 2023PD00026 | 2023OB00005 | ******65300 - ANTONIO FERNANDO CIRIACO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diári... | R$ 1.222,00 | R$ 1.222,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00188 | R$ 450,00 | 2023NL00028 | 2023PD00027 | 2023OB00006 | ******80300 - EDIMAR ARAUJO DA SILVA | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária... | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00183 | R$ 150,00 | 2023NL00029 | 2023PD00028 | 2023OB00007 | ******19368 - WILLAME CARVALHO E SILVA | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias,sendo o valor de cada diária corres... | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 1 - Pessoal e Encargos Sociais | 90 - Aplicações Diretas | 319092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00145 | R$ 64.882,11 | 2023NL00030 | 2023PD00029 | 2023OB00008 | ******22000160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | Não aplicável | Consiste em empenho referente ao ressarcimento da servidora cedida CATARINA ALVES MARIN... | R$ 64.882,11 | R$ 64.882,11 |
| 040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 04101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA | 02 - JUDICIÁRIA | 061 - AÇÃO JUDICIÁRIA | 3 - Despesas Correntes | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 339092 - Despesas de Exercícios Anteriores | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 2023NE00187 | R$ 225,78 | 2023NL00031 | 2023PD00030 | 2023OB00009 | ******46368 - NAURO THOMAZ DE CARVALHO | Não aplicável | Empenho consiste na concessão de 0,5 (meia) diárias, sendo o valor de cada diária corre... | R$ 225,78 | R$ 225,78 |
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