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ANEXO IV - RESOLUÇÃO 102/2009 CNJ - ANEXO IV-H Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

Referência 2 /2022
Unidade Orçamentária Quantidade
Auxílio-Alimentação Assistência Pré-Escolar Auxílio-Transporte Exames Periódicos Assistência Médica e Odontológica
Código Descrição Categoria Titulares Dependentes Total
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Estagiário 0 - 171 - 268 16 284
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Magistrado/Desembargador 172 - 0 - 181 370 551
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Prestador de Serviço 8 - 0 - 8 2 10
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Comissionado 780 - 0 - 790 708 1498
4101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Servidor Efetivo 1457 - 322 - 1478 2206 3684
4106 EJUD Estagiário 0 - 1 - 1 0 1
4106 EJUD Servidor Comissionado 6 - 0 - 6 8 14
4106 EJUD Servidor Efetivo 2 - 0 - 2 3 5
4103 CORREGEDORIA Estagiário 0 - 5 - 10 1 11
4103 CORREGEDORIA Magistrado/Desembargador 4 - 0 - 4 7 11
4103 CORREGEDORIA Servidor Comissionado 33 - 0 - 33 29 62
4103 CORREGEDORIA Servidor Efetivo 66 - 1 - 66 104 170
4105 FERMOJUPI Estagiário 0 - 0 - 1 0 1
4105 FERMOJUPI Servidor Comissionado 12 - 0 - 12 17 29
4105 FERMOJUPI Servidor Efetivo 4 - 0 - 4 7 11
Benefício Valor Per Capita (R$ 1,00) Descrição da Legislação)
Adicional de insalubridade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Adicional de periculosidade 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Alimentação 144,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Auxílio Saúde 432,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020
Indenização de Transporte 1.728,0 LC 230/2017; Portaria (Presidência) Nº 332/2020