Proposta de Lei Orçamentária Anual 2023
Comissão para Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Desembargadores
Desembargador Manoel de Sousa Dourado - Presidente da Comissão
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto - Corregedor Geral da Justiça
Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho – Vice-Corregedor Geral da Justiça
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí
Juiz Auxiliar da Presidência
Magistrado Rodrigo Tolentino
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Magistrado Carlos Augusto Arantes Júnior
Juiza Auxiliar da Vice-Presidência
Magistrada Mariana Cruz Almeida Pires
Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral da Justiça
Magistrado Mário Cesar Moreira Cavalcante
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI
Magistrado Leonardo Brasileiro
Secretária da Presidência do Tribunal de Justiça
Núbia Fontenele de Carvalho Cordeiro
Secretário Geral do Tribunal de Justiça
Paulo Sílvio Mourão Veras
Secretário de Orçamento e Finanças
Roosevelt dos Santos Figueiredo
Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
Lanny Cléo Macêdo Quadros
Secretária de Administração e Gestão de Pessoas
Francisco Tiago Moreira Batista
Servidores do Poder Judiciário
Chandra Marreiros Moreira Vasques – Superintendente do FERMOJUPI
Daniele Larissa de Macêdo Sousa – Coordenadora de Execução Orçamentária da SOF
Leonne Francisco Ribeiro Pires – Analista Judiciário da SOF
Sérgio Santiago da Silva - Coordenador de Licitações e Contratos da Corregedoria
Luiz Carlos Barboza de Paiva - Coordenador Financeiro da Corregedoria
Maria Evangilina Barroso de Araújo Dias - Superintendente Administrativa da EJUD
Danillson Damasceno Moura Santos - Chefe da Seção de Educação à Distância da EJUD
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí – SINDSJUS/PI
Carlos Eugênio de Sousa
Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí – SINDOJUS/PI
Carlos Henrique Bezerra Sales
Presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Piauí – ANAJUS-PI
Ariovaldo Martins do Lago
Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí
Evolução do Orçamento – Órgão 040101 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)
Resultado Primário do Estado (Valor Executado)
Despesas com Pessoal (valor executado)
Passivos Administrativos - Despesas de Exercícios Anteriores (empenhadas)
Evolução Subsídio 1A-REF I
Execução Orçamentária - UG 040101 - TJPI – 2021 (Consolidado)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 040101 (2021)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 040101 (ate junho 2022)
Previsão de Execução por Ação Orçamentária 2022- UG - 040101 -TJPI (fonte 100)
Previsão de Execução por Ação Orçamentária 2022- UG - 040101 -TJPI (FONTE 118)
Execução Orçamentária - UG 040101 -TJPI - 2022 (Até junho2022)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - FERMOJUPI- 2021
Execução Orçamentária (Por Fonte) - FERMOJUPI - 2022 (Até Junho2022)
Execução Orçamentária - EJUD - 2021 - Consolidado
xecução Orçamentária - UG 040106 -EJUD - 2022 (Até junho2022)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - EJUD - 2021
Execução Orçamentária (Por Fonte) - EJUD -2022 (Até junho2022)
Execução Orçamentária - CORREGEDORIA - 2021 - Consolidado
Execução Orçamentária (Por Fonte) - CORREGEDORIA - 2021
Execução Orçamentária - CORREGEDORIA - (até Junho 2022)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - CORREGEDORIA - (até junho 2022)
Execução Orçamentária - VICE CORREGEDORIA - 2021
Execução Orçamentária (Por Fonte) - VICE-CORREGEDORIA - 2021
Execução Orçamentária - VICE CORREGEDORIA - (até junho 2022)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - VICE CORREGEDORIA - (até junho 2022)
Tabela Parâmetros Macroeconômicos 2023
PIB Crescimento Real | 0,50% |
PIB do Estado | R$ 67.943.930.000,00 |
Inflação IPCA | 5,09% |
Taxa de Câmbio – Final do Período (R$ / U$$) | R$ 5,10 |
Tabela Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí
Ano | Valor R$ | Variação |
---|---|---|
2011 | R$ 5.050.100.633,46 | |
2012 | R$ 5.575.468.120,71 | 10,40% |
2013 | R$ 5.785.043.666,12 | 3,76% |
2014 | R$ 6.201.506.914,05 | 7,20% |
2015 | R$ 6.600.087.436,00 | 6,43% |
2016 | R$ 7.578.979.585,52 | 14,83% |
2017 | R$ 8.005.700.615,63 | 5,63% |
2018 | R$ 8.633.503.898,16 | 7,84% |
2019 | R$ 9.470.871.217,32 | 9,70% |
2020 | R$ 11.769.739.826,70 | 24,27% |
2021 | R$ 11.455.231.445,84 | 32,68% |
2022* | R$ 11.315.630.148,00 | 19,48% |
Tabela Evolução do Orçamento – Órgão 040101 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)
Ano | Valor R$ | Variação |
---|---|---|
2011 | R$ 250.730.000,00 | – |
2012 | R$ 286.286.261,00 | 14,18% |
2013 | R$ 319.217.791,00 | 11,50% |
2014 | R$ 365.867.044,00 | 14,61% |
2015 | R$ 441.763.014,00 | 20,74% |
2016 | R$ 484.614.026,00 | 9,70% |
2017 | R$ 520.280.618,00 | 7,36% |
2018 | R$ 543.694.291,00 | 4,50% |
2019 | R$ 568.160.534,00 | 4,50% |
2020 | R$ 585.776.104,00 | 3,10% |
2021 | R$ 608.745.376,00 | 7,14% |
2022 | R$ 670.715.655,00 | 14,50% |
Tabela Resultado Primário do Estado do Piauí (até Junho/2022)
Previsão/Dotação Atualizada 2022 |
Receitas/Despesas Realizadas Até Junho/2022 |
Demonstrativo Resultado Primário – 2021 |
|
---|---|---|---|
Receitas Primárias Correntes | R$ 11.816.312.145,00 | R$ 7.199.172.051,15 | R$ 11.958.377.393,00 |
Receitas Primárias Capital | R$ 504.868.561,00 | R$ 12.671.339,11 | R$ 93.486.002,44 |
TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS | R$ 12.321.180.706,00 | R$ 7.211.843.390,26 | R$ 12.051.863.395,44 |
Despesas Primárias Correntes | R$ 11.572.815.589,00 | R$ 5.349.195.931,99 | R$ 10.681.684.869,50 |
Despesas Primárias Capital | R$ 3.587.287.959,00 | R$ 1.118.112.162,55 | R$ 1.256.121.973,47 |
Reserva de Contigência | R$ 11.336.400,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Reserva de RPPS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS | R$ 15.171.439.948,00 | R$ 6.467.308.094,54 | R$ 11.937.806.842,97 |
RESULTADO PRIMÁRIO | -R$ 2.850.259.242,00 | R$ 744.535.295,72 | R$ 114.056.552,47 |
Tabela Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2021
Fonte | Dotação Inicial | Suplementação | Dotação Atualizada | |
---|---|---|---|---|
Receitas Primárias Correntes | 100 | R$ 608.320.376,00 | R$ 17.500.000,00 | R$ 650.438.780,00 |
- | 118 | R$ 52.946.205,00 | -R$ 925.000,00 | R$ 52.021.205,00 |
Receitas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | R$ 320.000,00 | R$ 745.000,00 |
- | 118 | R$ 30.033.849,00 | R$ 17.148.700,00 | R$ 47.182.549,00 |
Total das Receitas Primárias | - | R$ 691.725.430,00 | R$ 34.043.700,00 | R$ 750.387.534,00 |
Despesas Primárias Correntes | 100 | R$ 608.320.376,00 | R$ 42.118.404,00 | R$ 650.438.780,00 |
- | 118 | R$ 52.946.205,00 | -R$ 925.000,00 | R$ 52.021.205,00 |
Despesas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | R$ 320.000,00 | R$ 745.000,00 |
- | 118 | R$ 30.033.849,00 | R$ 17.148.700,00 | R$ 47.182.549,00 |
Total Despesas Primárias | - | R$ 691.725.430,00 | R$ 58.662.104,00 | R$ 750.387.534,00 |
Resultado Primário | - | R$ 0,00 | -R$ 24.618.404,00 | R$ 0,00 |
Tabela Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2022 (Estimado)
Fonte | Dotação Inicial | Suplementação | Dotação Atualizada | |
---|---|---|---|---|
Receitas Primárias Correntes | 100 | R$ 670.115.655,00 | R$ 30.570.000,00 | R$ 700.685.655,00 |
118 | R$ 49.093.343,00 | R$ 96.418.431,00 | R$ 145.511.774,00 | |
Receitas Primárias Capital | 100 | R$ 600.000,00 | -R$ 570.000,00 | R$ 30.000,00 |
118 | R$ 35.456.027,00 | R$ 26.102.528,00 | R$ 61.558.555,00 | |
Total das Receitas Primárias (A) | Total | R$ 755.265.025,00 | R$ 152.520.959,00 | R$ 907.785.984,00 |
Despesas Primárias Correntes | 100 | R$ 670.115.655,00 | R$ 30.975.000,00 | R$ 701.090.655,00 |
118 | R$ 49.093.343,00 | R$ 96.418.431,00 | R$ 145.511.774,00 | |
Despesas Primárias Capital | 100 | R$ 600.000,00 | -R$ 570.000,00 | R$ 30.000,00 |
118 | R$ 35.456.027,00 | R$ 26.102.528,00 | R$ 61.558.555,00 | |
Total Despesas Primárias (B) | Total | R$ 755.265.025,00 | R$ 152.925.959,00 | R$ 908.190.984,00 |
Resultado Primário | Total geral (A-B) | R$ 0,00 | -R$ 405.000,00 | -R$ 405.000,00 |
Tabela Fontes de Recursos do Estado
Código | Fonte |
---|---|
0 | Recursos do Tesouro Estadual |
10 | Recursos de Convênios |
11 | Cota-Parte do Estado na Receita da CIDE |
13 | Recursos do SUS |
14 | Recursos do FNDE |
15 | Recursos do FUNDEB |
16 | Operações de Crédito Internas |
17 | Operações de Crédito Externas |
18 | Recursos dos Fundos Especiais |
19 | Recursos do Fundo de Previdência |
20 | Recursos do FECOP |
21 | Recursos do Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da Previdência |
22 | Recursos do IASPI SAÚDE e do PLAMTA |
Tabela ANEXO de METAS FISCAIS – METAS ANUAIS – 2023
Especificação | 2023 | 2024 | 2025 | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | |
Receita Total | R$ 16.467.509,00 | R$ 15.849.383,00 | 25,89% | R$ 17.484.087,00 | R$ 16.306.010,00 | 25,73% | R$ 18.546.337,00 | R$ 16.792.899,00 | 25,55% |
Receitas Primárias (I) | R$ 15.967.297,00 | R$ 15.367.947,00 | 25,11% | R$ 16.984.249,00 | R$ 15.839.851,00 | 25,00% | R$ 18.039.949,00 | R$ 16.334.387,00 | 24,85% |
Despesa Total | R$ 16.467.509,00 | R$ 15.849.383,00 | 25,89% | R$ 17.484.087,00 | R$ 16.306.010,00 | 25,73% | R$ 18.546.337,00 | R$ 16.792.899,00 | 25,55% |
Despesas Primárias (II) | R$ 15.419.530,00 | R$ 14.840.741,00 | 24,24% | R$ 16.486.743,00 | R$ 15.375.867,00 | 24,27% | R$ 17.602.007,00 | R$ 15.937.850,00 | 24,25% |
Resultado Primário (III) = (I – II) | R$ 547.767,00 | R$ 527.206,00 | 0,86% | R$ 497.506,00 | R$ 463.984,00 | 0,73% | R$ 437.942,00 | R$ 408.433,00 | 0,60% |
Resultado Nominal | R$ 547.767,00 | R$ 456.563,00 | 0,75% | R$ 526.820,00 | R$ 491.323,00 | 0,78% | R$ 527.712,00 | R$ 477.820,00 | 0,73% |
Dívida Pública Consolidada | R$ 7.957.950,00 | R$ 7.659.239,00 | 12,51% | R$ 7.431.129,00 | R$ 6.930.420,00 | 10,94% | R$ 6.903.418,00 | R$ 6.250.744,00 | 9,51% |
Dívida Consolidada Líquida | R$ 5.457.950,00 | R$ 5.253.080,00 | 8,58% | R$ 4.931.129,00 | R$ 4.598.870,00 | 7,26% | R$ 4.403.418,00 | R$ 3.987.103,00 | 6,07% |
Tabela Projeção das Metas Fiscais para 2023
Especificação | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 |
---|---|---|---|
Receita Total | R$ 16.467.509,00 | R$ 15.849.383,00 | 25,89% |
Receitas Primárias (I) | R$ 15.967.297,00 | R$ 15.367.947,00 | 25,11% |
Despesa Total | R$ 16.467.509,00 | R$ 15.849.383,00 | 25,89% |
Despesas Primárias (II) | R$ 15.419.530,00 | R$ 14.840.741,00 | 24,24% |
Resultado Primário (III) = (I – II) | R$ 547.767,00 | R$ 527.206,00 | 0,86% |
Resultado Nominal | R$ 547.767,00 | R$ 456.563,00 | 0,75% |
Dívida Pública Consolidada | R$ 7.957.950,00 | R$ 7.659.239,00 | 12,51% |
Dívida Consolidada Líquida | R$ 5.457.950,00 | R$ 5.253.080,00 | 8,58% |
Tabela Comparativo do Déficit 2022 e 2023
2022 | 2023 | % | |
---|---|---|---|
Receita Total | R$ 13.436.118,00 | R$ 16.467.509,00 | 22,56% |
Receitas Primárias (I) | R$ 12.884.637,00 | R$ 15.967.297,00 | 23,93% |
Despesa Total | R$ 13.436.118,00 | R$ 16.467.509,00 | 22,56% |
Despesas Primárias (II) | R$ 12.652.356,00 | R$ 15.419.530,00 | 21,87% |
Resultado Primário (III) = (I – II) | R$ 232.281,00 | R$ 547.767,00 | 135,82% |
Resultado Nominal | R$ 448.233,00 | R$ 474.369,00 | 5,83% |
Dívida Pública Consolidada | R$ 7.780.778,00 | R$ 7.957.950,00 | 2,28% |
Dívida Consolidada Líquida | R$ 5.780.778,00 | R$ 5.457.950,00 | -5,58% |
Tabela Evolução do FPE e ICMS
EXERCÍCIO FINANCEIRO | FPE LIBERADO/PREVISTO* | % | ICMS ARRECADADO/PREVISTO* | % | TOTAL | % |
---|---|---|---|---|---|---|
2017 | R$ 3.596.026.514,00 | - | R$ 3.781.896.453,00 | - | R$ 0,00 | - |
2018 | R$ 3.859.293.087,00 | 7,32% | R$ 4.452.474.237,00 | 17,73% | R$ 7,32 | 17,73% |
2019 | R$ 4.221.669.675,00 | 9,39% | R$ 4.483.004.027,00 | 0,69% | R$ 17,40 | 18,54% |
2020 | R$ 4.027.070.834,00 | -4,61% | R$ 4.725.115.411,00 | 5,40% | R$ 11,99 | 24,94% |
2021 | R$ 5.457.862.054,00 | 35,53% | R$ 5.700.122.154,00 | 20,63% | R$ 51,77 | 50,72% |
Tabela Histórico do GASTO de DESPESA COM PESSOAL
Poderes | 2021 | % em Rel. à RCL | 2020 | % em Rel. à RCL | LRF % |
---|---|---|---|---|---|
Executivo | R$ 4.596.148.040,39 | 40,28% | R$ 4.608.594.404,55 | 39,29% | 49% |
Judiciário | R$ 517.160.136,08 | 4,53% | R$ 445.158.912,06 | 3,80% | 6% |
Legislativo | R$ 269.167.336,37 | 2,36% | R$ 248.648.702,18 | 2,12% | 3% |
Ministério Público | R$ 181.498.355,54 | 1,59% | R$ 167.165.623,04 | 1,43% | 2% |
Total | R$ 5.563.973.868,38 | 48,76% | R$ 5.469.567.641,83 | 46,64% | 60,00% |
*RCL | R$ 11.411.172.116,84 | R$ 11.729.771.030,71 |