Proposta de Lei Orçamentária Anual 2022
Comissão para Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Desembargadores
Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho - Vice-Presidente do Tribunal e Presidente da Comissão
Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto - Corregedor Geral da Justiça
Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho - Vice-Corregedor Geral da Justiça
Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Diretor-Geral da Escola Judiciária do Piauí
Juiz Auxiliar da Presidência
Magistrado Rodrigo Tolentino
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira
Juiza Auxiliar da Vice-Presidência
Magistrada Mariana Cruz Almeida Pires
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI
Magistrado Leonardo Brasileiro
Secretário Geral do Tribunal de Justiça
Paulo Sílvio Mourão Veras
Secretário de Orçamento e Finanças
Roosevelt dos Santos Figueiredo
Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
Lanny Cléo Macêdo Quadros
Secretária de Administração e Gestão de Pessoas
Francisco Tiago Moreira Batista
Servidores do Poder Judiciário
Chandra Marreiros Moreira Vasques – Superintendente do FERMOJUPI
Daniele Larissa de Macêdo Sousa – Coordenador de Execução Orçamentária
Leonne Francisco Ribeiro Pires – Analista Judiciário
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí – SINDSJUS/PI
Carlos Eugênio de Sousa
Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí – SINDOJUS/PI
Carlos Henrique Bezerra Sales
Presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Piauí – ANAJUS-PI
Ariovaldo Martins do Lago
Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí
Evolução do Orçamento – Órgão 040101 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)
Resultado Primário do Estado (Valor Executado)
Despesas com Pessoal (valor executado)
Passivos Administrativos - Despesas de Exercícios Anteriores ( crédito disponível)
Evolução Subsídio 1A-REF I
Execução Orçamentária - UG 040101 - TJPI – 2020 (Consolidado)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 040101 (2020)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 040101 (ate junho 2021)
Previsão de Execução por Ação Orçamentária 2021- UG - 040101 -TJPI
Execução Orçamentária - UG 040101 -TJPI - 2021 (Até junho2021)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - FERMOJUPI- 2020
Execução Orçamentária (Por Fonte) - FERMOJUPI - 2021 (Até Junho2021)
Execução Orçamentária - EJUD - 2020 - Consolidado
xecução Orçamentária - UG 040106 -EJUD - 2021 (Até junho2021)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - EJUD - 2020
Execução Orçamentária (Por Fonte) - EJUD -2021 (Até junho2021)
Execução Orçamentária - CORREGEDORIA - 2020 - Consolidado
Execução Orçamentária (Por Fonte) - CORREGEDORIA - 2020
Execução Orçamentária - CORREGEDORIA - (até Junho 2021)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - CORREGEDORIA - (até junho 2021)
Execução Orçamentária - VICE CORREGEDORIA - 2020
Execução Orçamentária (Por Fonte) - VICE-CORREGEDORIA - 2020
Execução Orçamentária - VICE CORREGEDORIA - (até junho 2021)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - VICE CORREGEDORIA - (até junho 2021)
Mapa do Brasil - % (Comparativo Tribunal/Estado) - 2021
Tabela Parâmetros Macroeconômicos 2022
| PIB Crescimento Real | 2,33% |
| PIB do Estado | R$ 63.599.300.000,00 |
| Inflação IPCA | 3,53% |
| Taxa de Câmbio – Final do Período (R$ / U$$) | 3,80% |
Tabela Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí
| Ano | Valor R$ | Variação |
|---|---|---|
| 2011 | R$ 5.050.100.633,46 | -% |
| 2012 | R$ 5.575.468.120,71 | 10,40% |
| 2013 | R$ 5.785.043.666,12 | 3,76% |
| 2014 | R$ 6.201.506.914,05 | 7,20% |
| 2015 | R$ 6.600.087.436,00 | 6,43% |
| 2016 | R$ 7.578.979.585,52 | 14,83% |
| 2017 | R$ 8.005.700.615,63 | 5,63% |
| 2018 | R$ 8.633.503.898,16 | 7,84% |
| 2019 | R$ 9.470.871.217,32 | 9,70% |
| 2020 | R$ 11.769.739.826,70 | 24,27% |
| 2021 | R$ 9.978.235.738,00 | -15,22% |
Tabela Evolução do Orçamento – Órgão 040101 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)
| Ano | Valor R$ | Variação |
|---|---|---|
| 2011 | R$ 250.730.000,00 | |
| 2012 | R$ 286.286.261,00 | 14,18% |
| 2013 | R$ 319.217.791,00 | 11,50% |
| 2014 | R$ 365.867.044,00 | 14,61% |
| 2015 | R$ 441.763.014,00 | 20,74% |
| 2016 | R$ 484.614.026,00 | 9,70% |
| 2017 | R$ 520.280.618,00 | 7,36% |
| 2018 | R$ 543.694.291,00 | 4,50% |
| 2019 | R$ 568.160.534,00 | 4,50% |
| 2020 | R$ 588.159.784,00 | 3,52% |
| 2021 | R$ 606.279.227,00 | 3,08% |
Tabela Resultado Primário do Estado do Piauí (até Junho/2021)
| Previsão/Dotação Atualizada 2021 |
Receitas/Despesas Realizadas Até Junho/2021 |
Demonstrativo Resultado Primário – 2020 |
|
|---|---|---|---|
| Receitas Primárias Correntes | R$ 10.464.712.789,00 | R$ 5.839.010.210,48 | R$ 12.283.569.777,74 |
| Receitas Primárias Capital | R$ 427.957.707,00 | R$ 35.718.385,88 | R$ 78.147.359,42 |
| TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS | R$ 10.892.670.496,00 | R$ 5.874.728.596,36 | R$ 12.361.717.137,16 |
| Despesas Primárias Correntes | R$ 10.078.710.329,00 | R$ 4.752.526.093,51 | R$ 9.686.234.312,08 |
| Despesas Primárias Capital | R$ 2.506.035.405,00 | R$ 463.487.718,10 | R$ 851.224.571,11 |
| Reserva de Contigência | R$ 2.907.033,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Reserva de RPPS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS | R$ 12.587.652.767,00 | R$ 5.216.013.811,61 | R$ 10.537.458.883,19 |
| RESULTADO PRIMÁRIO | -R$ 1.694,98 | R$ 658.714.784,75 | R$ 1.824.258.253,97 |
Tabela Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2020
| Fonte | Dotação Inicial | Suplementação | Dotação Atualizada | |
|---|---|---|---|---|
| Receitas Primárias Correntes | 100 | R$ 588.159.784,00 | R$ 17.500.000,00 | R$ 605.659.784,00 |
| - | 118 | R$ 81.142.439,00 | R$ 3.507.605,61 | R$ 84.650.044,61 |
| Receitas Primárias Capital | 100 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| - | 118 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Total das Receitas Primárias | - | R$ 669.302.223,00 | R$ 21.007.605,61 | R$ 690.309.828,61 |
| Despesas Primárias Correntes | 100 | R$ 587.734.784,00 | R$ 17.500.000,00 | R$ 605.234.784,00 |
| - | 118 | R$ 71.093.000,00 | -R$ 51.000,00 | R$ 71.042.000,00 |
| Despesas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | R$ 0,00 | R$ 425.000,00 |
| - | 118 | R$ 10.049.439,00 | R$ 33.951.000,00 | R$ 44.000.439,00 |
| Total Despesas Primárias | - | R$ 669.302.223,00 | R$ 51.400.000,00 | R$ 720.702.223,00 |
| Resultado Primário | - | R$ 0,00 | -R$ 30.392,39 | -R$ 30.392,39 |
Tabela Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2021 (Estimado)
| Fonte | Dotação Inicial | Suplementação | Dotação Atualizada | |
|---|---|---|---|---|
| Receitas Primárias Correntes | 100 | R$ 608.745.376,00 | R$ 7.200.000,00 | R$ 615.945.376,00 |
| 118 | R$ 82.980.054,00 | R$ 11.587.681,00 | R$ 94.567.735,00 | |
| Receitas Primárias Capital | 100 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 118 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
| Total das Receitas Primárias (A) | Total | R$ 691.725.430,00 | R$ 18.787.681,00 | R$ 710.513.111,00 |
| Despesas Primárias Correntes | 100 | R$ 608.320.376,00 | R$ 7.200.000,00 | R$ 615.520.376,00 |
| 118 | R$ 52.946.205,00 | R$ 0,00 | R$ 52.946.205,00 | |
| Despesas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | R$ 0,00 | R$ 425.000,00 |
| 118 | R$ 30.033.849,00 | R$ 11.587.681,00 | R$ 41.621.530,00 | |
| Total Despesas Primárias (B) | Total | R$ 691.725.430,00 | R$ 18.787.681,00 | R$ 710.513.111,00 |
| Resultado Primário | Total geral (A-B) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Tabela Fontes de Recursos do Estado
| Código | Fonte |
|---|---|
| 0 | Recursos do Tesouro Estadual |
| 10 | Recursos de Convênios |
| 11 | Cota-Parte do Estado na Receita da CIDE |
| 13 | Recursos do SUS |
| 14 | Recursos do FNDE |
| 15 | Recursos do FUNDEB |
| 16 | Operações de Crédito Internas |
| 17 | Operações de Crédito Externas |
| 18 | Recursos dos Fundos Especiais |
| 19 | Recursos do Fundo de Previdência |
| 20 | Recursos do FECOP |
| 21 | Recursos do Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da Previdência |
| 22 | Recursos do IASPI SAÚDE e do PLAMTA |
Tabela ANEXO de METAS FISCAIS – METAS ANUAIS – 2022
| Especificação | 2022 | 2023 | 2024 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | |
| Receita Total | R$ 13.436.118,00 | R$ 12.977.995,00 | 21,13% | R$ 14.063.457,00 | R$ 13.620.781,00 | 20,70% | R$ 14.792.799,00 | R$ 14.327.166,00 | 20,38% |
| Receitas Primárias (I) | R$ 12.884.637,00 | R$ 12.445.317,00 | 20,26% | R$ 13.662.090,00 | R$ 13.232.048,00 | 20,11% | R$ 14.429.862,00 | R$ 13.975.653,00 | 19,88% |
| Despesa Total | R$ 13.436.118,00 | R$ 12.977.995,00 | 21,13% | R$ 14.063.457,00 | R$ 13.620.781,00 | 20,70% | R$ 14.792.799,00 | R$ 14.327.166,00 | 20,38% |
| Despesas Primárias (II) | R$ 12.652.356,00 | R$ 12.220.956,00 | 19,89% | R$ 13.202.962,00 | R$ 12.787.373,00 | 19,43% | R$ 13.955.637,00 | R$ 13.516.355,00 | 19,23% |
| Resultado Primário (III) = (I – II) | R$ 232.281,00 | R$ 224.361,00 | 0,37% | R$ 459.128,00 | R$ 444.676,00 | 0,68% | R$ 474.225,00 | R$ 459.298,00 | 0,65% |
| Resultado Nominal | R$ 448.233,00 | R$ 432.950,00 | 0,70% | R$ 684.241,00 | R$ 662.703,00 | 1,01% | R$ 736.727,00 | R$ 713.537,00 | 1,01% |
| Dívida Pública Consolidada | R$ 7.780.778,00 | R$ 7.515.481,00 | 12,23% | R$ 7.096.537,00 | R$ 6.873.159,00 | 10,44% | R$ 6.359.810,00 | R$ 6.159.622,00 | 8,76% |
| Dívida Consolidada Líquida | R$ 5.780.778,00 | R$ 5.583.674,00 | 9,09% | R$ 5.096.537,00 | R$ 4.936.113,00 | 7,50% | R$ 43.598.104,00 | R$ 4.222.576,00 | 6,01% |
Tabela Projeção das Metas Fiscais para 2022
| Especificação | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 |
|---|---|---|---|
| Receita Total | R$ 13.436.118,00 | R$ 12.977.995,00 | 21,13% |
| Receitas Primárias (I) | R$ 12.884.637,00 | R$ 12.445.317,00 | 20,26% |
| Despesa Total | R$ 13.436.118,00 | R$ 12.977.995,00 | 21,13% |
| Despesas Primárias (II) | R$ 12.652.356,00 | R$ 12.220.956,00 | 19,89% |
| Resultado Primário (III) = (I – II) | R$ 232.281,00 | R$ 224.361,00 | 0,37% |
| Resultado Nominal | R$ 448.233,00 | R$ 432.950,00 | 0,70% |
| Dívida Pública Consolidada | R$ 7.780.778,00 | R$ 7.515.481,00 | 12,23% |
| Dívida Consolidada Líquida | R$ 5.780.778,00 | R$ 5.583.674,00 | 9,09% |
Tabela Comparativo do Déficit 2021 e 2022
| 2020 | 2021 | % | |
|---|---|---|---|
| Receita Total | R$ 11.131.150,00 | R$ 11.981.437,00 | 7,64% |
| Receitas Primárias (I) | R$ 9.964.307,00 | R$ 11.387.834,00 | 14,29% |
| Despesa Total | R$ 11.131.150,00 | R$ 11.981.437,00 | 7,64% |
| Despesas Primárias (II) | R$ 10.420.290,00 | R$ 11.271.864,00 | 8,17% |
| Resultado Primário (III) = (I – II) | -R$ 455.984,00 | R$ 115.970,00 | -125,43% |
| Resultado Nominal | -R$ 692.543,00 | -R$ 112.309,00 | -83,78% |
| Dívida Pública Consolidada | R$ 6.434.082,00 | R$ 6.265.643,00 | 0,00% |
| Dívida Consolidada Líquida | R$ 6.084.082,00 | R$ 5.915.643,00 | -2,77% |
Tabela Evolução do FPE e ICMS
| EXERCÍCIO FINANCEIRO | FPE LIBERADO/PREVISTO* | % | ICMS ARRECADADO/PREVISTO* | % | TOTAL | % |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | R$ 3.772.743.801,00 | -% | R$ 3.406.923.558,00 | -% | R$ 0,00 | -% |
| 2017 | R$ 3.596.026.514,00 | -4,68% | R$ 3.781.896.453,00 | 11,01% | -R$ 4,68 | 11,01% |
| 2018 | R$ 3.859.293.087,00 | 7,32% | R$ 4.452.474.237,00 | 17,73% | R$ 2,29 | 30,69% |
| 2019 | R$ 4.221.669.675,00 | 9,39% | R$ 4.483.004.027,00 | 0,69% | R$ 11,90 | 31,59% |
| 2020 | R$ 4.027.070.834,00 | -4,61% | R$ 4.725.115.411,00 | 5,40% | R$ 6,74 | 38,69% |
Tabela Histórico do GASTO de DESPESA COM PESSOAL
| Poderes | 2020 | % em Rel. à RCL | 2019 | % em Rel. à RCL | LRF % |
|---|---|---|---|---|---|
| Executivo | R$ 4.608.594.404,55 | 39,29% | R$ 4.554.778.009,30 | 48,12% | 49% |
| Judiciário | R$ 445.158.912,06 | 3,80% | R$ 427.310.100,47 | 4,51% | 6% |
| Legislativo | R$ 248.648.702,18 | 2,12% | R$ 237.285.193,11 | 2,51% | 3% |
| Ministério Público | R$ 167.165.623,04 | 1,43% | R$ 170.864.938,79 | 1,81% | 2% |
| Total | R$ 5.469.567.641,83 | 46,64% | R$ 5.390.238.241,67 | 56,95% | 60,00% |
| RCL | R$ 11.729.771.030,71 | R$ 9.465.261.443,32 |