Proposta de Lei Orçamentária Anual 2021
Comissão para Elaboração do Orçamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Desembargadores
Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho - Presidente da Comissão
Des. Oton Mário José Lustosa Torres – Vice-Corregedor Geral de Justiça
Des. Fernando Lopes e Silva Neto – Diretor-Geral da EJUD/PI.
Juiz Auxiliar da Presidência
João Gabriel Furtado Baptista
Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça
Manoel de Sousa Dourado
Juiz Auxiliar da Vice-Presidência
Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa
Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI
Leonardo Brasileiro
Secretário Geral do Tribunal de Justiça
José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
Secretária de Administração e Pessoal – SEAD
Paulo Silvio Mourão Veras
Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica
Sérgio Gonçalves de Miranda
Secretário de Orçamento e Finanças
Roosevelt dos Santos Figueiredo
Servidores do Poder Judiciário
Chandra Marreiros Moreira Vasques – Superintendente do FERMOJUPI
Washington Luiz Ribeiro Campos Neto – Coordenador de Execução Orçamentária
Leonne Francisco Ribeiro Pires – Analista Judiciário
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí – SINDSJUS/PI
Carlos Eugênio de Sousa
Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Piauí – SINDOJUS/PI
Mary Janne Gonçalves Nery Machado
Presidente da Associação dos Analistas Judiciários do Piauí – ANAJUS-PI
Ariovaldo Martins do Lago
Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí
Evolução do Orçamento – Órgão 040101 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)
Resultado Primário do Estado (Valor Executado)
Despesas com Pessoal (valor executado)
Passivos Administrativos - Despesas de Exercícios Anteriores ( crédito disponível)
Evolução Subsídio 11-I
Execução Orçamentária - UG 040101 - TJPI – 2019 (Consolidado)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 040101 (2019)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 040101 (ate junho 2020)
Previsão de Execução por Ação Orçamentária 2020- UG - 040101 -TJPI
Execução Orçamentária - UG 040101 -TJPI - 2020 (Até junho2020)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - FERMOJUPI- 2019
Execução Orçamentária (Por Fonte) - FERMOJUPI - 2020 (Até Junho2020)
Execução Orçamentária - EJUD - 2019 - Consolidado
xecução Orçamentária - UG 040106 -EJUD - 2020 (Até junho2020)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - EJUD - 2019
Execução Orçamentária (Por Fonte) - EJUD -2020 (Até junho2020)
Execução Orçamentária - CORREGEDORIA - 2019 - Consolidado
Execução Orçamentária (Por Fonte) - CORREGEDORIA - 2019
Execução Orçamentária - CORREGEDORIA - (até Junho 2020)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - CORREGEDORIA - (até junho 2020)
Execução Orçamentária - VICE CORREGEDORIA - 2019
Execução Orçamentária (Por Fonte) - VICE-CORREGEDORIA - 2019
Execução Orçamentária - VICE CORREGEDORIA - (até junho 2020)
Execução Orçamentária (Por Fonte) - VICE CORREGEDORIA - (até junho 2020)
Tabela Parâmetros Macroeconômicos 2021
PIB Crescimento Real | 3,10% |
PIB do Estado | R$ 52.506.491.000,00 |
Inflação IPCA | 3,40% |
Taxa de Câmbio – Final do Período (R$ / U$$) | 4,47% |
Tabela Evolução da Receita Corrente Líquida do Estado do Piauí
Ano | Valor R$ | Variação |
---|---|---|
2011 | R$ 5.050.100.633,46 | -% |
2012 | R$ 5.575.468.120,71 | 10,40% |
2013 | R$ 5.785.043.666,12 | 3,76% |
2014 | R$ 6.201.506.914,05 | 7,20% |
2015 | R$ 6.600.087.436,00 | 6,43% |
2016 | R$ 7.578.979.585,52 | 14,83% |
2017 | R$ 8.005.700.615,63 | 5,63% |
2018 | R$ 8.633.503.898,16 | 7,84% |
2019 | R$ 9.470.871.217,32 | 9,70% |
2020 (Previsão) | R$ 10.216.296.142,00 | 7,87% |
Tabela Evolução do Orçamento – Órgão 040101 – Tribunal de Justiça (Fonte 100)
Ano | Valor R$ | Variação |
---|---|---|
2011 | R$ 250.730.000,00 | |
2012 | R$ 286.286.261,00 | 14,18% |
2013 | R$ 319.217.791,00 | 11,50% |
2014 | R$ 365.867.044,00 | 14,61% |
2015 | R$ 441.763.014,00 | 20,74% |
2016 | R$ 484.614.026,00 | 9,70% |
2017 | R$ 520.280.618,00 | 7,36% |
2018 | R$ 543.694.291,00 | 4,50% |
2019 | R$ 568.160.534,00 | 4,50% |
2020 | R$ 588.159.784,00 | 3,52% |
Tabela Resultado Primário do Estado do Piauí (até Junho/2020)
Previsão/Dotação Atualizada 2020 | Receitas/Despesas Realizadas Até Junho/2020 | Demonstrativo Resultado Primário – 2019 | |
---|---|---|---|
Receitas Primárias Correntes | R$ 10.645.103.479,00 | R$ 4.935.586.890,26 | R$ 9.909.154.826,62 |
Receitas Primárias Capital | R$ 641.559.145,00 | R$ 12.518.874,38 | R$ 55.100.892,18 |
TOTAL DAS RECEITAS PRIMÁRIAS | R$ 11.286.662.624,00 | R$ 4.948.105.764,64 | R$ 9.964.255.718,80 |
Despesas Primárias Correntes | R$ 10.308.071.186,22 | R$ 1.475.286.994,29 | R$ 10.266.997.448,25 |
Despesas Primárias Capital | R$ 1.835.417.874,78 | R$ 220.036.282,25 | R$ 688.902.334,49 |
Reserva de Contigência | R$ 591.706,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Reserva de RPPS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
TOTAL DAS DESPESAS PRIMÁRIAS | R$ 12.144.080.767,00 | R$ 1.695.323.276,54 | R$ 10.955.899.782,74 |
RESULTADO PRIMÁRIO | -R$ 857.418.143,00 | R$ 3.252.782.488,10 | -R$ 991.644.063,94 |
Tabela Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2019
Fonte | Dotação Inicial | Suplementação | Dotação Atualizada | |
---|---|---|---|---|
Receitas Primárias Correntes | 100 | R$ 568.160.534,00 | R$ 15.000.000,00 | R$ 583.160.534,00 |
110* | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 | R$ 150.000,00 | |
118 | R$ 80.018.032,00 | R$ 10.505.212,36 | R$ 90.523.244,36 | |
Receitas Primárias Capital | 100 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
110 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
118 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | |
Total das Receitas Primárias | R$ 648.328.566,00 | R$ 25.505.212,36 | R$ 673.833.778,36 | |
Despesas Primárias Correntes | 100 | R$ 567.735.534,00 | R$ 12.536.234,00 | R$ 580.271.768,00 |
110* | R$ 145.500,00 | R$ 0,00 | R$ 145.500,00 | |
118 | R$ 64.543.000,00 | R$ 3.330.000,00 | R$ 67.873.000,00 | |
Despesas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | -R$ 240.000,00 | R$ 185.000,00 |
110* | R$ 4.500,00 | R$ 0,00 | R$ 4.500,00 | |
118 | R$ 15.475.032,00 | R$ 40.997.000,00 | R$ 56.472.032,00 | |
Total Despesas Primárias | R$ 648.328.566,00 | R$ 56.623.234,00 | R$ 704.951.800,00 | |
Resultado Primário | R$ 0,00 | -R$ 31.118.021,64 | -R$ 31.118.021,64 |
Tabela Despesas Primárias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – 2020 (Estimado)
Fonte | Dotação Inicial | Suplementação | Dotação Atualizada | |
---|---|---|---|---|
Receitas Primárias Correntes | 100 | R$ 587.734.784,00 | R$ 0,00 | R$ 587.734.784,00 |
118 | R$ 71.093.000,00 | R$ 0,00 | R$ 71.093.000,00 | |
Receitas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | R$ 0,00 | R$ 425.000,00 |
118 | R$ 10.049.439,00 | -R$ 33.000.000,00 | R$ 43.049.439,00 | |
Total das Receitas Primárias (A) | Total | R$ 669.302.223,00 | R$ 33.000.000,00 | R$ 702.302.223,00 |
Despesas Primárias Correntes | 100 | R$ 587.734.784,00 | R$ 0,00 | R$ 587.734.784,00 |
118 | R$ 71.093.000,00 | R$ 0,00 | R$ 71.093.000,00 | |
Despesas Primárias Capital | 100 | R$ 425.000,00 | R$ 0,00 | R$ 425.000,00 |
118 | R$ 10.049.439,00 | -R$ 33.000.000,00 | R$ 43.049.439,00 | |
Total Despesas Primárias (B) | Total | R$ 669.302.223,00 | R$ 33.000.000,00 | R$ 702.302.223,00 |
Resultado Primário | Total geral (A-B) | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Tabela Fontes de Recursos do Estado
Código | Fonte |
---|---|
0 | Recursos do Tesouro Estadual |
10 | Recursos de Convênios |
11 | Cota-Parte do Estado na Receita da CIDE |
13 | Recursos do SUS |
14 | Recursos do FNDE |
15 | Recursos do FUNDEB |
16 | Operações de Crédito Internas |
17 | Operações de Crédito Externas |
18 | Recursos dos Fundos Especiais |
19 | Recursos do Fundo de Previdência |
20 | Recursos do FECOP |
21 | Recursos do Fundo Integrado de Bens, Direitos e Ativos da Previdência |
22 | Recursos do IASPI SAÚDE e do PLAMTA |
Tabela ANEXO de METAS FISCAIS – METAS ANUAIS – 2021
Especificação | 2021 | 2022 | 2023 | ||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 | |
Receita Total | R$ 11.131.099,00 | R$ 10.754.685,00 | 21,20% | R$ 12.048.823,00 | R$ 11.247.705,00 | 22,17% | R$ 12.574.226,00 | R$ 11.341.231,00 | 22,36% |
Receitas Primárias (I) | R$ 9.964.256,00 | R$ 9.627.300,00 | 18,98% | R$ 11.455.220,00 | R$ 10.693.570,00 | 21,08% | R$ 12.001.611,00 | R$ 10.824.765,00 | 21,34% |
Despesa Total | R$ 11.131.099,00 | R$ 10.754.685,00 | 21,20% | R$ 12.048.823,00 | R$ 11.247.705,00 | 22,17% | R$ 12.574.226,00 | R$ 11.341.231,00 | 22,36% |
Despesas Primárias (II) | R$ 10.420.239,00 | R$ 10.067.864,00 | 19,85% | R$ 11.271.864,00 | R$ 10.522.406,00 | 20,74% | R$ 11.814.088,00 | R$ 10.655.531,00 | 21,00% |
Resultado Primário (III) = (I – II) | -R$ 455.983,00 | -R$ 440.564,00 | -0,87% | R$ 183.356,00 | R$ 171.164,00 | 0,34% | R$ 187.523,00 | R$ 175.055,00 | 0,33% |
Resultado Nominal | -R$ 692.543,00 | -R$ 669.123,00 | -1,32% | -R$ 112.309,00 | -R$ 104.842,00 | -0,21% | -R$ 90.465,00 | -R$ 81.594,00 | -0,16% |
Dívida Pública Consolidada | R$ 6.434.082,00 | R$ 6.216.505,00 | 12,25% | R$ 6.265.643,00 | R$ 5.849.045,00 | 11,53% | R$ 5.986.398,00 | R$ 5.399.388,00 | 10,64% |
Dívida Consolidada Líquida | R$ 4.084.082,00 | R$ 5.878.340,00 | 11,59% | R$ 5.915.643,00 | R$ 5.522.316,00 | 10,89% | R$ 5.636.398,00 | R$ 5.083.708,00 | 10,02% |
Tabela Projeção das Metas Fiscais para 2021
Especificação | Valor Corrente (a) | Valor Constante | % PIB (a/PIB) x 100 |
---|---|---|---|
Receita Total | R$ 11.131.099,00 | R$ 10.754.685,00 | 21,20% |
Receitas Primárias (I) | R$ 9.964.256,00 | R$ 9.627.300,00 | 18,98% |
Despesa Total | R$ 11.131.099,00 | R$ 10.754.685,00 | 21,20% |
Despesas Primárias (II) | R$ 10.420.239,00 | R$ 10.067.864,00 | 19,85% |
Resultado Primário (III) = (I – II) | -R$ 455.983,00 | -R$ 440.564,00 | -0,87% |
Resultado Nominal | -R$ 692.543,00 | -R$ 669.123,00 | -1,32% |
Dívida Pública Consolidada | R$ 6.434.082,00 | R$ 6.216.505,00 | 12,25% |
Dívida Consolidada Líquida | R$ 4.084.082,00 | R$ 5.878.340,00 | 11,59% |
Tabela Comparativo do Déficit 2020 e 2021
2019 | 2020 | % | |
---|---|---|---|
Receita Total | R$ 11.826.047,00 | R$ 11.131.150,00 | -5,88% |
Receitas Primárias (I) | R$ 10.798.549,00 | R$ 9.964.307,00 | -7,73% |
Despesa Total | R$ 11.826.047,00 | R$ 11.131.150,00 | -5,88% |
Despesas Primárias (II) | R$ 11.129.907,00 | R$ 10.420.290,00 | -6,38% |
Resultado Primário (III) = (I – II) | -R$ 331.358,00 | -R$ 455.983,00 | 37,61% |
Resultado Nominal | -R$ 942.709,00 | -R$ 692.543,00 | -26,54% |
Dívida Pública Consolidada | R$ 6.463.010,00 | R$ 6.434.082,00 | -0,45% |
Dívida Consolidada Líquida | R$ 4.613.010,00 | R$ 6.084.082,00 | 31,89% |
Tabela Evolução do FPE e ICMS
EXERCÍCIO FINANCEIRO | FPE LIBERADO/PREVISTO* | % | ICMS ARRECADADO/PREVISTO* | % | TOTAL | % |
---|---|---|---|---|---|---|
2014 | R$ 2.510.135.227,95 | 0,00% | R$ 2.934.428.090,42 | -% | R$ 5.444.563.318,37 | 0,00% |
2015 | R$ 2.640.621.626,72 | 5,20% | R$ 3.196.176.068,05 | 8,92% | R$ 5.836.797.694,82 | 7,20% |
2016 | R$ 3.018.194.900,00 | 14,30% | R$ 3.406.923.557,52 | 6,59% | R$ 6.425.118.457,66 | 10,08% |
2017 | R$ 2.876.820.100,00 | -4,68% | R$ 3.781.896.453,37 | 11,01% | R$ 6.658.716.553,32 | 3,64% |
2018 | R$ 3.088.134.400,00 | 7,35% | R$ 4.452.474.237,10 | 17,73% | R$ 7.540.608.637,17 | 13,24% |
2019 | R$ 3.377.335.900,00 | 9,36% | R$ 4.483.004.026,97 | 0,69% | R$ 7.860.339.927,06 | 4,24% |
2020* | R$ 3.510.279.791,74 | 3,94% | R$ 3.623.760.094,13 | -19,17% | R$ 7.134.039.885,91 | -9,24% |
Tabela Histórico do GASTO de DESPESA COM PESSOAL
Poderes | 2019 | % em Rel. à RCL | 2018 | % em Rel. à RCL | LRF % |
---|---|---|---|---|---|
Executivo | R$ 4.554.778.009,00 | 48,52% | R$ 4.187.088.654,00 | 48,52% | 49% |
Judiciário | R$ 427.310.100,00 | 4,51% | R$ 388.751.470,00 | 4,5% | 6% |
Legislativo | R$ 237.285.193,00 | 2,51% | R$ 199.541.435,00 | 2,31% | 3% |
Ministério Público | R$ 170.864.939,00 | 1,81% | R$ 133.674.902,00 | 1,55% | 2% |
Total | R$ 5.390.238.241,00 | 56,95% | R$ 4.909.056.461,00 | 56,88% | 60% |
RCL | R$ 9.465.261.443,00 | R$ 8.629.844.004,00 |