Sessão de Julgamento
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 25/03/2025
Data da Sessão
25/03/2025
Processos em Pauta
7
Processos
| Ordem | Classe | Processo | Relator | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0762310-86.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Não Julgado |
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763966-78.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | Julgado |
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800218-67.2019.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800497-50.2022.8.18.0028 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000376-68.2013.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | Julgado |
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800948-40.2021.8.18.0051 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Não Julgado |
| 7 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800828-16.2024.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | Julgado |