Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025.
Data da Sessão
28/03/2025
Processos em Pauta
28

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765576-81.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0800997-78.2021.8.18.0052 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
3 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0014288-21.2015.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0001075-46.2013.8.18.0033 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757448-09.2023.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0837242-81.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762745-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0801445-72.2022.8.18.0066 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0801443-78.2020.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
10 APELAÇÃO CÍVEL 0802908-20.2023.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804873-34.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000543-95.2016.8.18.0056 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0841810-43.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0814603-06.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0801000-33.2021.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759558-44.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800501-70.2022.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0822525-93.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768546-54.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767389-46.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0000164-19.2008.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0000153-71.2015.8.18.0053 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766068-73.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800047-25.2020.8.18.0078 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
25 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800357-95.2023.8.18.0055 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0830029-53.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800209-59.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0800207-87.2023.8.18.0064 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO