Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025
Data da Sessão
28/03/2025
Processos em Pauta
32

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0822199-75.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 APELAÇÃO CÍVEL 0803599-69.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0816498-02.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
4 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801458-87.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801456-20.2024.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800124-28.2023.8.18.0046 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800448-81.2020.8.18.0059 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800147-22.2020.8.18.0064 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755729-55.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10 APELAÇÃO CÍVEL 0801527-23.2022.8.18.0028 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0766398-70.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768547-39.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764227-43.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0835918-22.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760323-15.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764434-42.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0001448-77.2013.8.18.0033 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800106-84.2021.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 APELAÇÃO CÍVEL 0001732-63.2015.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764238-72.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0754901-30.2022.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0802068-40.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0011893-42.2004.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
24 APELAÇÃO CÍVEL 0852116-37.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0803117-20.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0000371-84.2012.8.18.0092 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 APELAÇÃO CÍVEL 0800672-77.2023.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 APELAÇÃO CÍVEL 0803058-47.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766300-85.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802093-82.2023.8.18.0077 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0001790-69.2014.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764222-21.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO