Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 28/03/2025 a 04/04/2025 - Des. Olímpio
Data da Sessão
28/03/2025
Processos em Pauta
58

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0003168-78.2015.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0018924-93.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 APELAÇÃO CÍVEL 0017917-37.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 APELAÇÃO CÍVEL 0018300-44.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0000051-43.2010.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 APELAÇÃO CÍVEL 0825561-56.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0802735-47.2019.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0823889-42.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 APELAÇÃO CÍVEL 0004991-89.2016.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0755938-58.2023.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 APELAÇÃO CÍVEL 0810563-15.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0826909-70.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800484-69.2023.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0803535-25.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0800091-44.2019.8.18.0057 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 APELAÇÃO CÍVEL 0856417-61.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 APELAÇÃO CÍVEL 0809443-68.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800271-63.2020.8.18.0077 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801725-44.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 APELAÇÃO CÍVEL 0843922-19.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001443-08.2015.8.18.0026 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800164-55.2019.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800205-22.2019.8.18.0044 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
24 APELAÇÃO CÍVEL 0800098-27.2019.8.18.0060 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0021612-96.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800673-97.2020.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754820-81.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000503-77.2016.8.18.0068 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800694-38.2023.8.18.0038 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30 APELAÇÃO CÍVEL 0800627-25.2022.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31 APELAÇÃO CÍVEL 0800728-03.2021.8.18.0064 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
32 APELAÇÃO CÍVEL 0801540-90.2021.8.18.0049 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
33 APELAÇÃO CÍVEL 0827379-09.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750277-35.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
35 APELAÇÃO CÍVEL 0013377-77.2013.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
36 APELAÇÃO CÍVEL 0800460-61.2020.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
37 APELAÇÃO CÍVEL 0801130-53.2021.8.18.0042 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0826787-28.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
39 APELAÇÃO CÍVEL 0800158-36.2018.8.18.0027 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
40 APELAÇÃO CÍVEL 0804848-88.2021.8.18.0032 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800708-43.2023.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
42 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0019334-54.2016.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
43 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0823620-71.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
44 APELAÇÃO CÍVEL 0827394-12.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
45 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0026291-81.2010.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
46 APELAÇÃO CÍVEL 0000860-37.2014.8.18.0065 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
47 APELAÇÃO CÍVEL 0823870-36.2020.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
48 APELAÇÃO CÍVEL 0815392-10.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
49 APELAÇÃO CÍVEL 0800250-30.2017.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
50 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813648-77.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
51 APELAÇÃO CÍVEL 0802209-35.2019.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0818591-40.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
53 APELAÇÃO CÍVEL 0801217-50.2018.8.18.0030 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
54 APELAÇÃO CÍVEL 0800321-82.2020.8.18.0047 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0002340-59.2017.8.18.0028 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
56 APELAÇÃO CÍVEL 0842453-98.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
57 APELAÇÃO CÍVEL 0812675-25.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
58 APELAÇÃO CÍVEL 0815638-06.2018.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO