Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 28/03/2025 a 04/04/2025
Data da Sessão
28/03/2025
Processos em Pauta
51

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800314-45.2023.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
2 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0802547-67.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0714607-38.2019.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757521-78.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757469-48.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0801728-39.2018.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
7 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0025562-89.2009.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
8 APELAÇÃO CÍVEL 0800018-02.2018.8.18.0027 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
9 APELAÇÃO CÍVEL 0001338-81.2013.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
10 APELAÇÃO CÍVEL 0000185-07.2017.8.18.0118 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
11 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800092-90.2023.8.18.0056 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802437-69.2021.8.18.0033 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
13 APELAÇÃO CÍVEL 0800141-25.2017.8.18.0030 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
14 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0801117-04.2018.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801392-03.2021.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
16 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0805554-33.2024.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
17 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800636-46.2020.8.18.0036 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
18 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800690-21.2022.8.18.0075 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0761963-87.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
20 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753764-42.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
21 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761200-52.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0753000-56.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
23 APELAÇÃO CÍVEL 0800437-28.2019.8.18.0046 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
24 APELAÇÃO CÍVEL 0810080-77.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
25 APELAÇÃO CÍVEL 0801674-49.2022.8.18.0028 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800053-20.2021.8.18.0103 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
27 APELAÇÃO CÍVEL 0814650-19.2017.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0815669-89.2019.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
29 APELAÇÃO CÍVEL 0843113-92.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
30 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0763482-97.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
31 APELAÇÃO CÍVEL 0001000-24.2011.8.18.0050 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
32 APELAÇÃO CÍVEL 0800223-43.2019.8.18.0044 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
33 APELAÇÃO CÍVEL 0009442-24.2016.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
34 APELAÇÃO CÍVEL 0000061-84.2016.8.18.0077 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
35 APELAÇÃO CÍVEL 0825948-66.2021.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
36 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751873-83.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
37 APELAÇÃO CÍVEL 0800439-65.2019.8.18.0056 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
38 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0002608-71.2015.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
39 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761215-21.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
40 APELAÇÃO CÍVEL 0801389-48.2021.8.18.0042 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0817620-55.2018.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
42 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0761272-39.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
43 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0000671-56.2017.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000754-46.2017.8.18.0073 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
45 APELAÇÃO CÍVEL 0803902-15.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
46 APELAÇÃO CÍVEL 0813796-20.2020.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
47 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753556-58.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
48 APELAÇÃO CÍVEL 0800040-40.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
49 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0759898-22.2023.8.18.0000 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
50 APELAÇÃO CÍVEL 0011379-89.2004.8.18.0140 Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
51 APELAÇÃO CÍVEL 0801568-37.2022.8.18.0077 Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR