Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 19/03/2025
Data da Sessão
19/03/2025
Processos em Pauta
15

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000530-71.2016.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
2 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0756906-88.2023.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0832253-95.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0000266-92.2019.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
5 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750476-52.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
6 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750500-80.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
7 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767802-59.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
8 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767746-26.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
9 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750513-79.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
10 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750277-30.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0800681-19.2023.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0800105-02.2021.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0860832-53.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0801311-62.2022.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0842765-40.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado