Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025.
Data da Sessão
21/03/2025
Processos em Pauta
33

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762454-60.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0755955-94.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CÍVEL 0000417-85.2016.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 APELAÇÃO CÍVEL 0800880-58.2019.8.18.0052 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0766900-09.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0765299-65.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800705-39.2019.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757334-36.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751215-25.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 APELAÇÃO CÍVEL 0018090-90.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800213-96.2019.8.18.0044 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750235-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0762755-07.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0764015-22.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
15 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800154-11.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0800203-52.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CÍVEL 0840129-04.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0760377-78.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765428-70.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
20 APELAÇÃO CÍVEL 0836570-73.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0821349-16.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0808186-03.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
23 APELAÇÃO CÍVEL 0013070-65.2009.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
24 APELAÇÃO CÍVEL 0808104-98.2024.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759874-91.2023.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CÍVEL 0800671-59.2022.8.18.0028 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758794-63.2021.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
28 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0750141-33.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CÍVEL 0000833-06.2017.8.18.0047 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CÍVEL 0805318-22.2021.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824656-12.2022.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761146-86.2024.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CÍVEL 0822303-38.2018.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado