Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 21/03/2025 a 28/03/2025
Data da Sessão
21/03/2025
Processos em Pauta
106

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0754390-61.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
2 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0855830-39.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0803049-52.2022.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
4 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000357-13.2018.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
5 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800715-09.2021.8.18.0030 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0010352-17.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000855-08.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
8 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000015-02.2018.8.18.0053 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
9 APELAÇÃO CRIMINAL 0800255-49.2024.8.18.0084 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801348-42.2022.8.18.0076 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0804047-73.2021.8.18.0065 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0000904-60.2020.8.18.0028 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0802460-89.2024.8.18.0039 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
14 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800152-50.2023.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0810321-22.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
16 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0863385-73.2023.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0000137-21.2013.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0807888-13.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
19 APELAÇÃO CRIMINAL 0006275-91.2019.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0005526-74.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0801797-23.2022.8.18.0036 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0800317-54.2021.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
23 APELAÇÃO CRIMINAL 0807499-60.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0827708-50.2021.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0000222-42.2016.8.18.0062 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0801772-31.2023.8.18.0050 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
27 APELAÇÃO CRIMINAL 0801230-22.2022.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0806821-44.2022.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0801247-56.2021.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0806068-08.2022.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0801695-60.2024.8.18.0026 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0806106-68.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0800336-02.2022.8.18.0073 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0011799-40.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0003768-26.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
36 APELAÇÃO CRIMINAL 0013798-33.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
37 APELAÇÃO CRIMINAL 0008373-20.2017.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
38 APELAÇÃO CRIMINAL 0000315-43.2017.8.18.0038 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
39 APELAÇÃO CRIMINAL 0031398-67.2014.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0000297-33.2019.8.18.0044 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
41 APELAÇÃO CRIMINAL 0000002-93.2020.8.18.0065 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
42 APELAÇÃO CRIMINAL 0800271-30.2022.8.18.0033 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
43 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0803199-23.2023.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
44 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0821310-19.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0802954-56.2021.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0004522-02.2019.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0819507-98.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0800433-96.2021.8.18.0053 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0002104-57.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0806397-05.2022.8.18.0031 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
51 APELAÇÃO CRIMINAL 0000320-37.2010.8.18.0062 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0808228-86.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0803278-67.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801368-84.2021.8.18.0135 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0806637-57.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
56 APELAÇÃO CRIMINAL 0000144-67.2020.8.18.0075 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
57 APELAÇÃO CRIMINAL 0809191-60.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
58 APELAÇÃO CRIMINAL 0004885-33.2012.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0011562-74.2015.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0804749-53.2023.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0004475-91.2020.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
62 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0851312-06.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800429-55.2023.8.18.0064 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
64 APELAÇÃO CRIMINAL 0003488-55.2020.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
65 APELAÇÃO CRIMINAL 0801392-75.2022.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
66 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0800493-69.2022.8.18.0074 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
67 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0762681-50.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
68 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0824259-84.2021.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
69 APELAÇÃO CRIMINAL 0807111-59.2022.8.18.0032 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
70 APELAÇÃO CRIMINAL 0000511-87.2017.8.18.0078 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
71 APELAÇÃO CRIMINAL 0803099-32.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
72 APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-33.2019.8.18.0108 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Não Julgado
73 APELAÇÃO CRIMINAL 0804327-76.2022.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
74 APELAÇÃO CRIMINAL 0800213-19.2021.8.18.0047 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
75 APELAÇÃO CRIMINAL 0000933-98.2020.8.18.0032 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
76 APELAÇÃO CRIMINAL 0000886-11.2017.8.18.0039 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
77 APELAÇÃO CRIMINAL 0816893-57.2022.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
78 APELAÇÃO CRIMINAL 0000121-69.2020.8.18.0060 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
79 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800872-47.2024.8.18.0039 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
80 APELAÇÃO CRIMINAL 0000087-36.2010.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
81 APELAÇÃO CRIMINAL 0016366-51.2016.8.18.0140 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
82 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0001881-19.2015.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
83 APELAÇÃO CRIMINAL 0801488-13.2021.8.18.0076 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Não Julgado
84 APELAÇÃO CRIMINAL 0802365-57.2022.8.18.0030 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
85 APELAÇÃO CRIMINAL 0852992-89.2023.8.18.0140 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
86 APELAÇÃO CRIMINAL 0803752-36.2024.8.18.0031 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
87 APELAÇÃO CRIMINAL 0833656-02.2023.8.18.0140 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
88 APELAÇÃO CRIMINAL 0801399-83.2022.8.18.0066 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
89 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752112-53.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
90 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751424-91.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
91 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766285-19.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
92 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0763759-79.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
93 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767514-14.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
94 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767598-15.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
95 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768482-44.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
96 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752690-16.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
97 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750892-20.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
98 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750797-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
99 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0758186-60.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
100 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750195-96.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
101 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0765342-02.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado
102 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752331-66.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
103 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751158-07.2025.8.18.0000 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Julgado
104 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768092-74.2024.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
105 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751282-87.2025.8.18.0000 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Julgado
106 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764618-95.2024.8.18.0000 Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Julgado