Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 21/03/2025 a 28/03/2025
Data da Sessão
21/03/2025
Processos em Pauta
82

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 APELAÇÃO CRIMINAL 0800875-95.2023.8.18.0084 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO CRIMINAL 0000004-47.2020.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 APELAÇÃO CRIMINAL 0828057-82.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 APELAÇÃO CRIMINAL 0800481-92.2024.8.18.0039 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 APELAÇÃO CRIMINAL 0801305-32.2023.8.18.0089 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0000655-52.2015.8.18.0039 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0820611-91.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0840969-48.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000032-13.2018.8.18.0029 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0800870-46.2021.8.18.0051 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 APELAÇÃO CRIMINAL 0024164-63.2016.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CRIMINAL 0002003-20.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0000123-72.2020.8.18.0049 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0007847-24.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000231-22.2015.8.18.0035 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0835254-88.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
17 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0818766-24.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CRIMINAL 0000775-43.2020.8.18.0032 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0762244-09.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0801526-31.2021.8.18.0074 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0800750-14.2023.8.18.0057 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CRIMINAL 0804152-81.2023.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005906-97.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 APELAÇÃO CRIMINAL 0811010-66.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CRIMINAL 0004882-97.2020.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 APELAÇÃO CRIMINAL 0811293-89.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0004568-88.2019.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28 APELAÇÃO CRIMINAL 0801086-39.2023.8.18.0050 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29 APELAÇÃO CRIMINAL 0000218-38.2011.8.18.0043 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 APELAÇÃO CRIMINAL 0800539-22.2024.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 APELAÇÃO CRIMINAL 0841726-76.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 APELAÇÃO CRIMINAL 0808162-72.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CRIMINAL 0843909-49.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 APELAÇÃO CRIMINAL 0833958-31.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CRIMINAL 0801873-96.2023.8.18.0073 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0838979-85.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0801911-43.2019.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0765804-56.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0823967-94.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
40 APELAÇÃO CRIMINAL 0801696-73.2022.8.18.0104 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
41 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0819224-12.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0000036-04.2009.8.18.0114 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
43 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0800114-65.2024.8.18.0040 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 APELAÇÃO CRIMINAL 0811032-27.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
45 APELAÇÃO CRIMINAL 0803441-09.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 APELAÇÃO CRIMINAL 0000024-19.2006.8.18.0106 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 APELAÇÃO CRIMINAL 0028807-45.2008.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
48 APELAÇÃO CRIMINAL 0002106-68.2017.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
49 APELAÇÃO CRIMINAL 0000021-20.2019.8.18.0135 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 APELAÇÃO CRIMINAL 0000593-69.2020.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
51 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0859521-27.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
52 APELAÇÃO CRIMINAL 0805000-42.2021.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
53 APELAÇÃO CRIMINAL 0856940-39.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 APELAÇÃO CRIMINAL 0801857-55.2024.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
55 APELAÇÃO CRIMINAL 0802397-64.2021.8.18.0073 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
56 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844509-07.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
57 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0000828-08.2017.8.18.0039 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
58 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0801393-49.2022.8.18.0075 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
59 APELAÇÃO CRIMINAL 0016542-35.2013.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
60 APELAÇÃO CRIMINAL 0803999-48.2023.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
61 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0764251-71.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
62 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751412-77.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
63 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768610-64.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
64 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752167-04.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
65 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768613-19.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
66 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750243-55.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
67 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751034-24.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
68 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0753116-28.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
69 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751550-44.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
70 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751295-86.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
71 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751108-78.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
72 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751312-25.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
73 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750055-62.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
74 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752011-16.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
75 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752207-83.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
76 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0750992-72.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
77 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751393-71.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
78 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0757615-89.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
79 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752041-51.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
80 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751629-23.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
81 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0752270-11.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
82 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0751148-60.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO