Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual do 5ª Câmara de Direito Público de 21/03/2025 a 28/03/2025
Data da Sessão
21/03/2025
Processos em Pauta
46

Processos

Carregando, aguarde
Ordem
Classe
Processo
Relator
Situação
1AGRAVO DE INSTRUMENTO0762081-29.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2AGRAVO DE INSTRUMENTO0767397-23.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3APELAÇÃO CÍVEL0800830-36.2021.8.18.0028Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA0001456-25.2011.8.18.0033Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5AGRAVO DE INSTRUMENTO0756662-28.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6AGRAVO DE INSTRUMENTO0766195-11.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7AGRAVO DE INSTRUMENTO0757000-02.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL0764884-82.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9AGRAVO DE INSTRUMENTO0767469-10.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10APELAÇÃO CÍVEL0000050-42.1997.8.18.0135Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11APELAÇÃO CÍVEL0839003-50.2022.8.18.0140Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12AGRAVO DE INSTRUMENTO0763805-68.2024.8.18.0000Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
13APELAÇÃO CÍVEL0856108-40.2022.8.18.0140Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14AGRAVO INTERNO CÍVEL0761916-79.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15APELAÇÃO CÍVEL0805120-48.2022.8.18.0032Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16APELAÇÃO CÍVEL0800846-33.2023.8.18.0088Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0008090-29.2017.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18AGRAVO DE INSTRUMENTO0765569-89.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0830922-83.2020.8.18.0140Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0810057-97.2024.8.18.0140Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0803593-62.2021.8.18.0140Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0826770-21.2022.8.18.0140Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0802784-45.2020.8.18.0031Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24AGRAVO DE INSTRUMENTO0758752-09.2024.8.18.0000Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0800791-02.2018.8.18.0042Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
26APELAÇÃO CÍVEL0000123-39.2011.8.18.0065Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27APELAÇÃO CÍVEL0804050-30.2021.8.18.0032Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28APELAÇÃO CÍVEL0801022-21.2022.8.18.0064Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29AGRAVO DE INSTRUMENTO0764457-85.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30AGRAVO DE INSTRUMENTO0764261-18.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31APELAÇÃO CÍVEL0806202-20.2022.8.18.0031Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0809456-62.2022.8.18.0140Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0756859-80.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
34EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0800194-90.2019.8.18.0044Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0821957-82.2021.8.18.0140Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36AGRAVO DE INSTRUMENTO0766281-79.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
37AGRAVO DE INSTRUMENTO0767593-90.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
38AGRAVO DE INSTRUMENTO0766354-51.2024.8.18.0000Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39AGRAVO INTERNO CÍVEL0752547-61.2024.8.18.0000Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
40AGRAVO DE INSTRUMENTO0762315-11.2024.8.18.0000Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
41EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0000146-73.2015.8.18.0055Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
42EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0800804-50.2023.8.18.0066Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
43MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL0758793-73.2024.8.18.0000Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
44APELAÇÃO CÍVEL0800091-20.2023.8.18.0052Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
45AGRAVO DE INSTRUMENTO0763923-44.2024.8.18.0000Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46APELAÇÃO CÍVEL0828146-08.2023.8.18.0140Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO