Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Criminal
Tipo de Sessão
Presencial
Sessão de Julgamento
Sessão por Videoconferência da 1ª Câmara Especializada Criminal de 12/03/2025
Data da Sessão
12/03/2025
Processos em Pauta
21

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767791-30.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
2 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767746-26.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Não Julgado
3 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0767073-33.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
4 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0762192-13.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
5 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0766874-11.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
6 APELAÇÃO CRIMINAL 0801018-36.2023.8.18.0100 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0840928-47.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
8 APELAÇÃO CRIMINAL 0860832-53.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
9 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0833286-86.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
10 APELAÇÃO CRIMINAL 0022739-35.2015.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
11 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0024810-88.2007.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
12 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0821664-10.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
13 APELAÇÃO CRIMINAL 0811604-80.2021.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
14 APELAÇÃO CRIMINAL 0801311-62.2022.8.18.0028 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Não Julgado
15 APELAÇÃO CRIMINAL 0000071-11.2020.8.18.0103 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
16 APELAÇÃO CRIMINAL 0842765-40.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
17 APELAÇÃO CRIMINAL 0018514-06.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Julgado
18 HABEAS CORPUS CRIMINAL 0768520-56.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Julgado
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 0844125-78.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado
20 APELAÇÃO CRIMINAL 0018742-10.2016.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Não Julgado
21 APELAÇÃO CRIMINAL 0001144-72.2018.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Julgado